Direito Processual Penal

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Adicionado por Roberto há mais de 5 anos

Quantidade de questões da disciplina Direito Processual Penal por assunto:

• Aplicação da Lei Processual Penal (44 questões)

• Atos jurisdicionais penais (6 questões)

• Cumprimento de Pena (13 questões)

• Da Ação Civil (35 questões)

• Da Ação Penal (329 questões)

• Da Competência (254 questões)

• Da Graça, do Indulto, da Anistia e da Reabilitação (4 questões)

• Da liberdade provisória, com ou sem fiança (28 questões)

• Da Prisão e da Liberdade Provisória (164 questões)

• Da Prisão em Flagrante (119 questões)

• Da Prisão Preventiva (139 questões)

• Das Citações e Intimações (121 questões)

• Das Provas (302 questões)

• Das Questões e Processos Incidentes (76 questões)

• Denúncia e Queixa (47 questões)

• Desaforamento (6 questões)

• Disposições Constitucionais e Legais Aplicáveis ao Processo Penal (3 questões)

• Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça (80 questões)

• Estatuto da Criança e do Adolescente (12 questões)

• Excludentes (2 questões)

• Exclusão de ilicitude ou de antijuridicidade (1 questões)

• Execução Penal (111 questões)

• Extinção da Punibilidade (21 questões)

• Extradição (1 questões)

• Fixação de Pena (12 questões)

• Habeas Corpus (102 questões)

• Imunidades (3 questões)

• Inquérito Policial (307 questões)

• Juizados Especiais (64 questões)

• Jurisprudência (15 questões)

• Legislação Penal Especial (72 questões)

• Lei de Execução Penal (84 questões)

• Lei de Imprensa (2 questões)

• Lei nº 7.960, de 07 de dezembro de 1989 (Lei da prisão temporária) (30 questões)

• Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990 (2 questões)

• Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) (5 questões)

• Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais) (68 questões)

• Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996 (Lei da Interceptação Telefônica) (38 questões)

• Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999 (Lei de Proteção a Testemunha) (7 questões)

• Livramento Condicional (16 questões)

• Mandado de segurança (7 questões)

• Medida de Segurança (7 questões)

• Meios Autônomos de Impugnação (1 questões)

• Nulidades (103 questões)

• Pacto de São José da Costa Rica (3 questões)

• Prazos (26 questões)

• Princípios (26 questões)

• Princípios Constitucionais do Processo Penal (27 questões)

• Princípios Gerais do Processo Penal (39 questões)

• Princípios Processuais Penais (51 questões)

• Procedimento ordinário (36 questões)

• Procedimento Penal (19 questões)

• Procedimento Sumário (14 questões)

• Procedimento sumaríssimo (3 questões)

• Processo Comum (39 questões)

• Processos Especiais (34 questões)

• RDD - regime disciplinar diferenciado (3 questões)

• Reabilitação (2 questões)

• Recursos Criminais (265 questões)

• Relações Jurisdicionais Internacionais (7 questões)

• Remissão da Pena (8 questões)

• Resposta do Réu (3 questões)

• Restauração de Autos (1 questões)

• Revelia (3 questões)

• Revisão Criminal (39 questões)

• Rito Procedimental (4 questões)

• Sentença e Coisa Julgada (108 questões)

• Sequestro de Bens imóveis (9 questões)

• Sumulas (9 questões)

• Suspeição e impedimento (22 questões)

• Suspensão condicional da pena (5 questões)

• Suspensão do Processo (31 questões)

• Transação Penal (13 questões)

• Tribunal do Juri (124 questões)

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