Questões de Concursos - Ciências Políticas

Q281619

equipe@questoesdeconcursos.com.br (Equipe QC) — Seg, 04 Fev 2013 18:05:52 -0200

O federalismo, embora não elimine a possibilidade de ocorrência de conflitos políticos entre os estados-membros, oferece alternativas de resolução desses conflitos.

Q281620

equipe@questoesdeconcursos.com.br (Equipe QC) — Seg, 04 Fev 2013 18:05:52 -0200

O chefe de governo da forma de governo denominada república deve, obrigatoriamente, ser escolhido de forma direta pelo povo, por meio do sufrágio.

Q281621

equipe@questoesdeconcursos.com.br (Equipe QC) — Seg, 04 Fev 2013 18:05:52 -0200

Na hipótese de vacância de parlamentar titular, sua vaga será assumida pelo suplente da coligação.

Q281622

equipe@questoesdeconcursos.com.br (Equipe QC) — Seg, 04 Fev 2013 18:05:52 -0200

O quociente eleitoral é calculado mediante a divisão do total de votos, incluídos brancos e nulos, pelo número de cadeiras em disputa.

Q281623

equipe@questoesdeconcursos.com.br (Equipe QC) — Seg, 04 Fev 2013 18:05:52 -0200

A formação de coligações permite que um partido coligado garanta a eleição de candidato seu no sistema proporcional ainda que, individualmente, a votação desse partido tenha sido inferior ao quociente eleitoral.

Q281624

equipe@questoesdeconcursos.com.br (Equipe QC) — Seg, 04 Fev 2013 18:05:52 -0200

Atualmente, no Brasil, as eleições para os cargos legislativos de ambas as casas do Congresso Nacional são realizadas por meio de sistema proporcional.

Q281625

equipe@questoesdeconcursos.com.br (Equipe QC) — Seg, 04 Fev 2013 18:05:52 -0200

O sistema proporcional de representação foi implementado no Brasil pela Constituição de 1891 e adotado, pela primeira vez, na eleição de 1894.

Q281626

equipe@questoesdeconcursos.com.br (Equipe QC) — Seg, 04 Fev 2013 18:05:52 -0200

A criação de um novo partido político está condicionada, entre outros requisitos, à obtenção de assinaturas a favor em número correspondente a, no mínimo, 0,1% dos votos válidos para o cargo de presidente da República na eleição imediatamente anterior.

Q281627

equipe@questoesdeconcursos.com.br (Equipe QC) — Seg, 04 Fev 2013 18:05:52 -0200

O Ato Institucional n.º 1 extinguiu os partidos políticos existentes no Brasil à época de sua instituição.

Q281628

equipe@questoesdeconcursos.com.br (Equipe QC) — Seg, 04 Fev 2013 18:05:52 -0200

Vigeu até as eleições de 2002 a regra, introduzida pela Reforma Constitucional de 1994, segundo a qual os partidos políticos que desejassem lançar candidatos à presidência da República deveriam contar com, pelo menos, quinze deputados federais eleitos.