Questões de Concursos


1 - Q591112 ( Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Administrativa / Direito Constitucional / Classificação das Constituições ;  Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Organização do Estado – Municípios;  Organização Político-Administrativa do Estado ;  Teoria da Constituição;  )

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de suas disposições, assinale a opção correta.



2 - Q593421 ( Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  )

Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte.



3 - Q593423 ( Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa / Direito Constitucional / Princípios Fundamentais da República;  Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais;  Princípios de Direito Constitucional Internacional;  Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo;  Direitos Individuais;  Direito à Liberdade;  )

A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.



4 - Q591348 ( Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária / Direito Constitucional / Princípios Fundamentais da República;  Classificação das Constituições ;  Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Forma, Sistema e Fundamentos da República;  Teoria da Constituição;  Classificação das Normas Constitucionais;  )

Acerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.



5 - Q587942 ( Prova: CESPE - 2015 - DPE-RN - Defensor Público Substituto / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  )

Com relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.



6 - Q589558 ( Prova: CESPE - 2015 - TRE-MT - Analista Judiciário - Judiciária / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  Constitucionalismo;  Classificação das Normas Constitucionais;  )

Com relação ao neoconstitucionalismo, às normas constitucionais e ao poder constituinte, assinale a opção correta.



7 - Q586463 ( Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Assessor Técnico Jurídico - Cargo 2 / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  )

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte à luz do entendimento do STF.

O poder constituinte derivado decorrente autoriza os estados-membros a estabelecerem em suas Constituições estaduais disposições que, embora não estejam previstas pela CF, complementem-na.



8 - Q581669 ( Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Auditor / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  )

A respeito do poder constituinte e da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, julgue o item que se segue.

O poder constituinte derivado decorrente permite a modificação de uma constituição por procedimento disciplinado pelo titular do poder constituinte originário.



9 - Q582891 ( Prova: CESPE - 2015 - Telebras - Advogado / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  )

Julgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, ao poder constituinte originário e aos direitos individuais.


No que concerne ao poder constituinte, o STF considera inadmissível a invocação do direito adquirido ou da coisa julgada contra determinação contida em eventual nova Constituição Federal elaborada por poder constituinte originário.




10 - Q563849 ( Prova: CESPE - 2015 - AGU - Advogado da União / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  )

Julgue o item a seguir, relativo a normas constitucionais, hermenêutica constitucional e poder constituinte.

Diferentemente do poder constituinte derivado, que tem natureza jurídica, o poder constituinte originário constitui-se como um poder, de fato, inicial, que instaura uma nova ordem jurídica, mas que, apesar de ser ilimitado juridicamente, encontra limites nos valores que informam a sociedade.




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