Questões de Concursos


1 - Q693531 ( Prova: CESPE - 2016 - TCE-PR - Analista de Controle - Jurídica / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  )

A respeito do poder constituinte, assinale a opção correta.



2 - Q677817 ( Prova: CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Fiscalização - Direito / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  )

Em relação à teoria da constituição, ao poder constituinte, aos direitos fundamentais e aos remédios constitucionais, julgue o item que se segue.

A constituição, entendida como a organização fundamental de uma sociedade política, é fruto de um poder, denominado constituinte, que se divide em originário, no caso de estabelecer uma nova ordem constitucional, e derivado, no caso de modificar o texto da constituição (reformador) ou dar aos estados-membros o poder de elaborar suas próprias constituições estaduais.

ATENÇÃO: Esta questão foi anulada pela banca que organizou o concurso.")

3 - Q650570 ( Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  )

Acerca do poder de reforma e de revisão constitucionais e dos limites ao poder constituinte derivado, assinale a opção correta.



4 - Q647287 ( Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Escrivão de Polícia / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Processo Legislativo;  Teoria da Constituição;  Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária ;  Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução;  )

A respeito do processo legislativo, julgue os itens a seguir.

I Dispositivo do Código Penal relativo ao inquérito policial não pode ser alterado por medida provisória.

II O procedimento de edição de lei complementar segue o modelo padrão do processo legislativo ordinário; a única diferença é o quórum para aprovação, que, para a lei complementar, será de maioria absoluta.

III Emenda constitucional pode alterar a CF para incluir, no ordenamento jurídico pátrio, a pena de caráter perpétuo.

Assinale a opção correta.



5 - Q647105 ( Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Agente de Polícia / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  )

Assinale a opção correta a respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos poderes constituintes.



6 - Q643321 ( Prova: CESPE - 2016 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  )

Acerca da normatividade da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue.

As lacunas normativas presentes na CF não se confundem com o chamado silêncio eloquente, que se apresenta naquelas situações em que a falta de uma regulamentação constitucional específica possa ser atribuída a uma escolha intencional do constituinte de não prever determinada hipótese normativa.



7 - Q621722 ( Prova: CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  )

Acerca do poder constituinte e dos princípios fundamentais da CF, assinale a opção correta.



8 - Q607001 ( Prova: CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Judiciária / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  Constitucionalismo;  Métodos de Interpretação constitucional;  )

Acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.



9 - Q591112 ( Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Administrativa / Direito Constitucional / Classificação das Constituições ;  Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Organização do Estado – Municípios;  Organização Político-Administrativa do Estado ;  Teoria da Constituição;  )

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de suas disposições, assinale a opção correta.



10 - Q593421 ( Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  )

Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte.




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