Questões de Concursos


1 - Q589603 ( Prova: CESPE - 2015 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Administrativa / Direito Constitucional / Poder Legislativo;  Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.;  Poder Executivo;  Congresso Nacional;  Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs);  )

Acerca dos Poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.



2 - Q590123 ( Prova: CESPE - 2015 - TRE-MT - Analista Judiciário - Administrativa / Direito Constitucional / Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.;  Poder Executivo;  )

Conforme a CF, é atribuição privativa do presidente da República



3 - Q593599 ( Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Conhecimentos Básicos para o Cargo 5 / Direito Constitucional / Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.;  Poder Executivo;  )

A respeito das competências do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue o seguinte item.

Na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, nos últimos dois anos do período do mandato presidencial, será feita, pelo Congresso Nacional, a eleição para os dois cargos, trinta dias depois da última vaga.




4 - Q558526 ( Prova: CESPE - 2015 - MPOG - Técnico de Nível Superior - Cargo 22 / Direito Constitucional / Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.;  Poder Executivo;  )

Com relação ao Poder Executivo e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o próximo item.

O presidente da República poderá ausentar-se do país por qualquer tempo, independentemente da obtenção de licença junto ao Congresso Nacional.




5 - Q558527 ( Prova: CESPE - 2015 - MPOG - Técnico de Nível Superior - Cargo 22 / Direito Constitucional / Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.;  Poder Executivo;  )

Com relação ao Poder Executivo e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o próximo item.

No caso de vacância do cargo de presidente da República ocorrida nos últimos dois anos do período presidencial, deverão ser feitas eleições noventa dias após a abertura da vaga.




6 - Q557760 ( Prova: CESPE - 2015 - MPOG - Administrador - Cargo 1 / Direito Constitucional / Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.;  Poder Executivo;  )

No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item subsequente.

Na Constituição Federal, as competências privativas do presidente da República são elencadas em rol taxativo.




7 - Q557536 ( Prova: CESPE - 2015 - MPOG - Analista Técnico Administrativo - Cargo 13 / Direito Constitucional / Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.;  Poder Executivo;  )

No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item subsequente.

Na Constituição Federal, as competências privativas do presidente da República são elencadas em rol taxativo.




8 - Q545683 ( Prova: CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Conhecimentos Gerais / Direito Constitucional / Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.;  Poder Executivo;  )

Julgue o  próximo  item , relativo  ao regime das leis e atos normativos previstos na CF.


O Poder Executivo pode, mediante decreto autônomo, criar e extinguir cargos e órgãos da administração pública, desde que dessa medida não resulte aumento de despesa.



9 - Q548121 ( Prova: CESPE - 2015 - FUB - Auditor / Direito Constitucional / Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.;  Poder Executivo;  )

No que se refere à administração pública e às disposições gerais dos servidores públicos e do Poder Executivo, julgue o  item  subsequente.


Embora não tenha autorizado a edição de decreto autônomo de forma ampla e genérica, o constituinte previu, em casos taxados na CF, a possibilidade de serem editados decretos como atos normativos primários, independentemente de lei.



10 - Q532439 ( Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto / Direito Constitucional / Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.;  Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos;  Poder Executivo;  Disposições Gerais na Administração Pública;  )

A respeito da organização do Estado e do Poder Executivo, assinale a opção correta considerando a jurisprudência do STF.




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