Questões de Concursos


1 - Q421871 ( Prova: FUMARC - 2014 - PC-MG - Investigador de Policia / Direito Civil )

Sobre Fontes do Direito, é correto o que se afrma, EXCETO em:



2 - Q419593 ( Prova: TRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito Civil / Defeitos do Negócio Jurídico;  Parte Geral;  )

Assinale a proposição correta:



3 - Q419594 ( Prova: TRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito Civil / Direito das Coisas / Direitos Reais;  Servidões;  )

Sobre as servidões prediais, assinale a assertiva correta:



4 - Q419595 ( Prova: TRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito Civil / Lei de Locações;  )

Em contrato escrito de locação, certa empresa pública federal que explora atividade econômica (instituição financeira) é a parte locatária. O pacto foi celebrado em 2008, pelo prazo de 5 anos, tendo como objeto espaço imobiliário situado em shopping center. A empresa pública promove ação renovatória, aforada cinco meses antes do termo ad quem do ajuste. À luz da Lei nº 8.245/91 e do entendimento dominante, assinale a proposição correta:



5 - Q419596 ( Prova: TRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito Civil / Direito das Obrigações;  )

Analise as seguintes assertivas e assinale, ao final, a opção adequada:

I - a regra no sentido de que a diferença de causa nas dívidas não impede a compensação é inaplicável quando um dos débitos é proveniente de furto ou roubo.
II - a validade da cessão de crédito, em regra, depende da anuência do devedor.
III - a novação de obrigação nula opera a sua convalidação, com eficácia desde a origem (ex tunc).
IV – em regra, o inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor, mas os efeitos da mora só se operam após a notificação ou interpelação.



6 - Q419597 ( Prova: TRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito Civil / Dos Contratos em Geral;  Vícios Redibitórios e Evicção;  )

Assinale a opção correta:



7 - Q419598 ( Prova: TRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito Civil / Responsabilidade civil;  )

À luz do previsto no Código Civil de 2002, assinale a opção correta:



8 - Q419599 ( Prova: TRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito Civil / Direito das Coisas / Direitos Reais;  Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca;  )

Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção adequada:

I – O titular de domínio útil de imóvel foreiro à União Federal pode hipotecá-lo, nos limites de seu direito real.
II - A garantia real constituída por quem não é dono é ineficaz em relação ao proprietário. A posterior aquisição do bem, no entanto, a torna eficaz, desde o registro.
III - Empenhados ou hipotecados dois ou mais bens, em garantia de única dívida, e sendo omisso o título, o pagamento de mais da metade do débito em regra não gera direito à exoneração de um ou alguns bens, de valor inferior ao proporcional quitado.
IV – No sistema de alienação fiduciária de imóveis, doutrina e jurisprudência dominantes consideram legítima a cláusula que autoriza o credor a ficar com bem o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento.



9 - Q419600 ( Prova: TRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito Civil / Direito das Obrigações;  Contratos em Espécie;  Modalidades de Obrigações;  )

Existem contratos que, em sua formulação típica e clássica, geram para uma das partes prestação principal que se caracteriza como obrigação de resultado. Assinale a opção que contenha apenas contratos de tal espécie:



10 - Q419601 ( Prova: TRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito Civil / Prescrição e Decadência;  Parte Geral;  )

Em janeiro de 2004, Caio emprestou dinheiro a Tício. As partes, nesse momento, eram maiores e capazes. O vencimento da obrigação de pagar a quantia certa, representada em documento escrito, ficou ajustado para maio seguinte. O contrato estipulou prazo ampliado de prescrição: 12 anos, contados do vencimento. Antes de vencido o débito, o credor sofreu acidente e ficou incapaz de entender e praticar, por si, os atos da vida civil. Poucos meses depois do vencimento do débito, que não foi solvido, sobrevém a interdição de Caio, e seu irmão e único parente é nomeado curador. A situação se mantém até hoje. Assinale a opção correta:




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