Questões de Concursos


1 - Q637242 ( Prova: CONSULTEC - 2016 - Prefeitura de Ilhéus - BA - Procurador / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

A alternativa em que nenhum ente mencionado possui personalidade jurídica é a



2 - Q637243 ( Prova: CONSULTEC - 2016 - Prefeitura de Ilhéus - BA - Procurador / Direito Civil / Prescrição e Decadência;  Parte Geral;  )

Acerca da prescrição e da proteção jurídica à intimidade, é correto afirmar:



3 - Q637244 ( Prova: CONSULTEC - 2016 - Prefeitura de Ilhéus - BA - Procurador / Direito Civil / Domicílio e Bens;  Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

A empresa J&J Silva possui seu principal estabelecimento em Olivença e mais outros dois em Aracaju e Natal. A Diretoria funciona em Aracaju.

Nesse caso, entende-se por localidade do domicílio da empresa:



4 - Q636103 ( Prova: IOBV - 2016 - Prefeitura de Chapecó - SC - Procurador Municipal / Direito Civil / Parte Geral;  )

Assinale a alternativa incorreta: 



5 - Q636109 ( Prova: IOBV - 2016 - Prefeitura de Chapecó - SC - Procurador Municipal / Direito Civil / Direito das Obrigações;  Direito das Coisas / Direitos Reais;  )

Considere as premissas civilistas a seguir:

I. O julgamento contrário a um dos credores solidários não atinge os demais, mas o julgamento favorável aproveita-lhes, sem prejuízo, contudo, de exceção pessoal que o devedor tenha direito de invocar em relação a qualquer deles.

II. O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que não se encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade do Município caso se encontre na respectiva circunscrição.

III. As hipotecas sobre as estradas de ferro serão registradas somente no Município da estação inicial da respectiva linha.

IV. Os bens públicos de uso comum não podem em nenhuma hipótese ser objetos de ação de usucapião.

É certo arguir que: 

ATENÇÃO: Esta questão foi anulada pela banca que organizou o concurso.")

6 - Q635260 ( Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2016 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto / Direito Civil / Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade ;  Parte Geral;  )

Assinale a alternativa correta.

A respeito da capacidade civil, levando em conta a Lei nº 13.146/2015:



7 - Q635261 ( Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2016 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto / Direito Civil / Contratos em Espécie;  )

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. O simples atraso no pagamento de prestação do prêmio do seguro importa desfazimento automático do contrato, dispensada a prévia constituição do contratante em mora, contanto que previsto no instrumento contratual.

II. O que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais não é o registro do compromisso de compra e venda, mas a relação jurídica material com o imóvel, representada pela imissão na posse pelo promissário comprador e pela ciência inequívoca do condomínio acerca do negócio.

III. A ocorrência do suicídio antes do prazo bienal previsto na lei civil não exime, por si só, a seguradora do dever de indenizar, sendo imprescindível a comprovação da premeditação por parte do segurado, ônus que recai sobre a seguradora.

IV. O contrato de compra e venda, uma vez firmado em observância aos pressupostos de existência e aos requisitos de validade do negócio jurídico, implica transferência imediata da propriedade da coisa que tem por objeto. 



8 - Q635263 ( Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2016 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto / Direito Civil / Dos Contratos em Geral;  )

Assinale a alternativa correta. 



9 - Q635264 ( Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2016 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto / Direito Civil / Responsabilidade civil;  )

Assinale a alternativa INCORRETA



10 - Q635265 ( Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2016 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto / Direito Civil / Direito das Coisas / Direitos Reais;  Usucapião;  )

Assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca da usucapião de bens imóveis: 




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