Questões de Concursos


1 - Q512671 ( Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça / Direito Civil )

Considere o seguinte enunciado: as associações e as fundações apresentam traços que as aproximam, mas não se confundem, por terem natureza jurídica diversa. Diante disso, aponte a alternativa que demonstra a verdadeira distinção existente entre elas:



2 - Q512672 ( Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça / Direito Civil )

Observe as seguintes proposições.

I- Constitui direito subjetivo da mãe, após o divórcio, a retificação do seu sobrenome no assento do nascimento dos filhos.
II- A lei do país do nascimento regula o nome da pessoa física.
III- Deverá constar do assento do nascimento a profissão dos pais.
IV- Não deverá constar do assento do nascimento o estado civil dos pais.

Agora, aponte a alternativa correta:



3 - Q512673 ( Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça / Direito Civil )

Sobre o regime de bens do casamento, assinale a alternativa correta:



4 - Q512674 ( Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça / Direito Civil )

Aponte a alternativa correta:



5 - Q512675 ( Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça / Direito Civil )

Sobre o testamento cerrado, é correto afirmar que:



6 - Q512676 ( Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça / Direito Civil )

Entre as opções abaixo, assinale a alternativa correta:



7 - Q512677 ( Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça / Direito Civil )

Sobre o caso fortuito ou de força maior, assinale a alternativa que contém afirmação incorreta:



8 - Q512678 ( Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça / Direito Civil )

O artigo 1244 do Código Civil reza que: “Estende-se ao possuidor o disposto quanto ao devedor acerca das causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição, as quais também se aplicam a usucapião.” Assim, entre as alternativas apresentadas abaixo, marque aquela em que a usucapião poderá ser alegada:



9 - Q512679 ( Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça / Direito Civil )

São pessoas legitimadas a promover a ação de anulação do ato jurídico, com exceção do:



10 - Q512680 ( Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça / Direito Civil )

Sobre as pessoas obrigadas a prestar alimentos, é correto afirmar que:




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