Questões de Concursos


1 - Q521998 ( Prova: FGV - 2015 - TCE-RJ - Auditor Substituto / Direito Civil )

A Comissão de Valores Mobiliários recebe denúncia protocolizada por Marcelo, um dos acionistas da Sociedade URCA S.A, companhia de capital fechado, por funcionar sem a constituição do Conselho de Administração.


Considerando as disposições contidas na Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976), a denúncia será:



2 - Q521999 ( Prova: FGV - 2015 - TCE-RJ - Auditor Substituto / Direito Civil )

Sobre o conflito de leis no tempo, é correto afirmar que:



3 - Q522000 ( Prova: FGV - 2015 - TCE-RJ - Auditor Substituto / Direito Civil / Responsabilidade civil;  )

Pedro teve seu táxi atingido pelo caminhão da Sociedade Transvelocidade S.A. no dia 10 de dezembro de 2010. Esgotadas as tentativas de acordo, Pedro propôs ação de indenização em 25 de maio de 2015. Sobre o caso, é correto concluir que: 



4 - Q522001 ( Prova: FGV - 2015 - TCE-RJ - Auditor Substituto / Direito Civil )

Augusto conferiu mandato, com poderes representativos, a Angélica, com a finalidade de venda de um imóvel do mandante. Em seguida, a mandatária substabeleceu os poderes para Semprônio. O substabelecido, por sua vez, vendeu o bem para Angélica e repassou o preço para Augusto, que reagiu, tendo em vista a confiança depositada na mandatária.


Pode-se assegurar que:



5 - Q522002 ( Prova: FGV - 2015 - TCE-RJ - Auditor Substituto / Direito Civil )

Anos após a celebração de uma doação sob condição suspensiva, até hoje não implementada, é correto afirmar que:



6 - Q515188 ( Prova: FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista Jurídico / Direito Civil / Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade ;  Parte Geral;  )

Valéria, dezoito anos de idade, insatisfeita com seu nome civil, ajuizou ação pleiteando a alteração de seu prenome para Andréia. É correto afirmar que sua pretensão:



7 - Q515189 ( Prova: FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista Jurídico / Direito Civil / Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade ;  Parte Geral;  )

Vivian, dezesseis anos de idade, contraiu matrimônio com Eduardo, mediante autorização expressa de seus pais.

É correto afirmar que, em decorrência exclusiva do casamento, Vivian:



8 - Q515190 ( Prova: FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista Jurídico / Direito Civil / Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade ;  Parte Geral;  )

Após o falecimento de Ambrósio, diversas declarações difamatórias e caluniosas foram feitas em relação a ele, inclusive com publicação em periódico de grande circulação.

Considerando que Ambrósio deixou esposa, dois filhos e um irmão, é correto afirmar que:



9 - Q515191 ( Prova: FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista Jurídico / Direito Civil )

Em decorrência de uma falha de informação, foi publicada matéria inverídica em periódico do grupo de publicidade O MOMENTO S/A, a respeito da escola de ensino médio EDUCANTE LTDA, sobre hipóteses de tráfico de entorpecentes no estabelecimento de ensino, envolvendo professores, funcionários e alunos da escola.

Ajuizada ação de responsabilidade civil pela entidade de ensino, é correto afirmar que:



10 - Q515192 ( Prova: FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista Jurídico / Direito Civil )

Flávia, trinta e dois anos de idade, foi interditada como relativamente incapaz em virtude de problemas intermitentes de coordenação de suas faculdades psíquicas. Não obstante a interdição, Flávia, sem a participação de seu curador, vendeu seu automóvel por um preço sete por cento acima do valor de mercado.

Pode-se afirmar que a venda em questão é:




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