Questões de Concursos


1 - Q427887 ( Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público / Direito Civil )

Júlia, aos 16 (dezesseis) anos, mora com sua mãe Maria, que é viciada em substância tóxica. Negligenciando suas obrigações familiares, Maria perdeu, por decisão judicial, o poder familiar sobre sua filha Júlia, nomeando-se tutor para assistir Júlia em seus atos da vida civil. Maria foi internada para tratamento de saúde, com o objetivo de se recuperar do vício. Durante a internação, em razão de seu grave estado de saúde, Maria nomeou tutor, por testamento público, para assistir sua filha Júlia caso não recuperasse sua boa saúde e o poder familiar. Maria faleceu alguns meses após sua internação e, logo em seguida, Júlia casou-se com seu namorado. Diante deste cenário fático, assinale a alternativa correta.



2 - Q427888 ( Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público / Direito Civil )

Marcelo, menor de idade, utilizou o carro de seus pais, sem anuência destes, para ir a uma festa. Marcelo convenceu seu amigo Ricardo, igualmente menor de idade, a ir com ele, argumentando que sabia dirigir e seus pais emprestaram o carro. No caminho da festa, Marcelo bruscamente colidiu o veículo e seu amigo Ricardo ficou gravemente ferido, sendo submetido a extenso trata mento para recuperação de sua plena saúde. Sob o prisma da responsabilidade civil, é correto afirmar que



3 - Q427889 ( Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público / Direito Civil )

Jean decidiu adquirir um imóvel, necessitando de financiamento bancário para viabilizar a aquisição. Ao consultar determinada instituição financeira, apresentaram a Jean a opção do financiamento com pacto de alienação fiduciária. Jean aceitou o financiamento e a modalidade de garantia, comprometendo-se ao pagamento de 100 (cem) prestações de R$ 1.000,00 (mil reais). O comprador honrou 95 (noventa e cinco) parcelas e, em seguida, perdeu seu emprego. Por essa razão, deixou de honrar as parcelas restantes. Nesse panorama, é correto afirmar que



4 - Q427890 ( Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público / Direito Civil )

Assinale a alternativa correta acerca da usucapião de bem imóvel, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002 e legislação de registros públicos.



5 - Q427891 ( Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público / Direito Civil )

De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.



6 - Q427892 ( Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público / Direito Civil )

Sobre o instituto da novação, é correto afirmar que:



7 - Q427893 ( Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público / Direito Civil )

A prisão civil no direito brasileiro, atualmente,



8 - Q427894 ( Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público / Direito Civil )

Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens e temas afins, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.



9 - Q427895 ( Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público / Direito Civil )

De acordo com a Lei n.º 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, assinale a alternativa correta.



10 - Q427896 ( Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público / Direito Civil )

Assinale a alternativa correta no que tange às prestações de natureza alimentar




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