Questões de Concursos


1 - Q693515 ( Prova: CESPE - 2016 - TCE-PR - Analista de Controle - Jurídica / Direito Civil / Direito das Obrigações;  )

    Carlos se obrigou a entregar a Roberto um automóvel fabricado em 1970, mas, diante da dificuldade de adimplemento, ficou acordada a substituição da obrigação pela entrega de um veículo zero km fabricado no corrente ano.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, ocorreu uma



2 - Q693516 ( Prova: CESPE - 2016 - TCE-PR - Analista de Controle - Jurídica / Direito Civil / Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico;  Parte Geral;  )

A respeito da disciplina do negócio jurídico no Código Civil, assinale a opção correta.



3 - Q693517 ( Prova: CESPE - 2016 - TCE-PR - Analista de Controle - Jurídica / Direito Civil / Contratos em Espécie;  )

Acerca da disciplina dos contratos no Código Civil, assinale a opção correta.



4 - Q693518 ( Prova: CESPE - 2016 - TCE-PR - Analista de Controle - Jurídica / Direito Civil / Parte Geral;  )

A respeito da interpretação das leis, de pessoas físicas e jurídicas e de bens, assinale a opção correta.



5 - Q693519 ( Prova: CESPE - 2016 - TCE-PR - Analista de Controle - Jurídica / Direito Civil / Responsabilidade civil;  )

Com relação à responsabilidade civil à luz do Código Civil, assinale a opção correta.



6 - Q688017 ( Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado / Direito Civil / Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade ;  Parte Geral;  )

Antes da vigência da Lei nº 13.146/2005, eram considerados absolutamente incapazes aqueles que não podiam exprimir a vontade, ainda que por causa transitória. Com a vigência da Lei nº 13.146/2005, passaram a ser considerados absolutamente incapazes apenas os menores de dezesseis anos. Esta mesma lei tratou como relativamente incapazes aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade. A Lei nº 13.146/2005 tem aplicação



7 - Q688018 ( Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

No cumprimento de sentença condenatória transitada em julgado, de natureza não fiscal nem ligada às relações de consumo, a Procuradoria do Estado do Maranhão constatou que a empresa X Ltda. não possuía bens suficientes ao pagamento do débito. Pretendendo a desconsideração da personalidade jurídica da empresa X, a Procuradoria do Estado do Maranhão deverá, de acordo com o Código Civil, comprovar



8 - Q688019 ( Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado / Direito Civil / Legislação Especial;  )

João é marceneiro e reside com sua família em imóvel de sua propriedade, no qual possui equipamentos profissionais, móveis que guarnecem a residência e um veículo de transporte, e onde edificou benfeitorias diversas, incluindo voluptuárias, tudo devidamente quitado. De acordo com a Lei nº 8.009/90, se executado em razão do inadimplemento de nota promissória, João poderá se valer da impenhorabilidade do bem de família, a qual compreende



9 - Q688020 ( Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado / Direito Civil / Prescrição e Decadência;  Parte Geral;  )

Jonas firmou contrato com Sidney, por instrumento particular, emprestando-lhe R$10.000,00, os quais deveriam ser devolvidos em janeiro de 2010. Em fevereiro de 2014 Jonas faleceu, deixando somente herdeiros maiores e capazes. Em fevereiro de 2015, o espólio de Jonas ajuizou ação de execução contra Sidney, que, nos embargos, não abordou a questão da prescrição. Fê-lo, porém, em sede de recurso. O Tribunal



10 - Q688021 ( Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado / Direito Civil )

Fábio locou imóvel residencial para Cláudio. Luiz afiançou o contrato, embora contra a vontade de Cláudio e em valor inferior ao da obrigação principal, renunciado ao benefício de ordem. Tal contrato é




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