Questões de Concursos


1 - Q897372 ( Prova: FUNDATEC - 2018 - PC-RS - Delegado de Polícia - Bloco II / Direito Civil / Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade ;  Parte Geral;  )

Pela leitura dos enunciados normativos do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.



2 - Q897373 ( Prova: FUNDATEC - 2018 - PC-RS - Delegado de Polícia - Bloco II / Direito Civil / Domicílio e Bens;  Parte Geral;  )

Tratando-se do domicílio, conforme tipificado no Código Civil brasileiro, analise as seguintes assertivas:


I. Se a pessoa jurídica possuir diversos estabelecimentos em lugares diferentes, será considerado domicílio aquele fixado por último, independentemente do local em que praticado o ato jurídico em análise.

II. Corresponde ao de seu domicílio, o lugar onde for encontrada a pessoa natural que não tenha residência habitual.

III. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.

IV. A prova da intenção de alteração de domicílio corresponde ao que declarar a pessoa a seu cônjuge, descendente ou ascendente, se outra coisa não houver sido dita quando da própria mudança, com as circunstâncias que a acompanharem.


Quais estão corretas? 



3 - Q897375 ( Prova: FUNDATEC - 2018 - PC-RS - Delegado de Polícia - Bloco II / Direito Civil / Responsabilidade civil;  )

Sobre ilicitude e responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.



4 - Q897376 ( Prova: FUNDATEC - 2018 - PC-RS - Delegado de Polícia - Bloco II / Direito Civil / Domicílio e Bens;  Parte Geral;  )

Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:



5 - Q894640 ( Prova: FGV - 2018 - TJ-AL - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Civil )

Um grupo de biólogos decide organizar uma pessoa jurídica para apoiar a pesquisa científica. Não pretendem acometer finalidade econômica à atividade do novo ente, mas desejam, de toda forma, participar ativamente da administração da entidade.


Diante desse quadro, deve-se indicar ao grupo de biólogos a constituição de:



6 - Q894642 ( Prova: FGV - 2018 - TJ-AL - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Civil / Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade ;  Parte Geral;  )

Lucas, polêmico radialista da Rádio ABC Ltda., foi acometido de mal súbito que ceifou sua vida. Além de Carla, sua viúva, Lucas deixou Rodrigo, filho do casal, que contava com 15 anos. Após o falecimento e a abertura de seu testamento, viu-se a propagação em redes sociais de inúmeras inverdades sobre Lucas, de autoria de desafeto conhecido.


Nessa situação, tem legitimidade para tutelar o direito de personalidade de Lucas:



7 - Q894643 ( Prova: FGV - 2018 - TJ-AL - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Civil / Princípios Gerais de Direito Civil;  Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB);  )

Até 07 de abril de 2017, vigorava, no Município X, a Lei 01, que estipulava em trinta dias prazo para interposição de recursos à própria administração municipal contra atos praticados por seus servidores. Na referida data, entrou em vigor a Lei 02, que alterou o referido prazo para quarenta dias e revogou, neste ponto, a Lei 01. Contudo, atendendo a pleito local, o Município editou a Lei 03, de 07 de março de 2018, com o seguinte e único texto: “Art. 1º : Revoga-se Lei 02”.


Quanto a essa situação, é correto afirmar que:



8 - Q890909 ( Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto / Direito Civil / Direito de Família;  Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade ;  Casamento;  União Estável;  Parte Geral;  )

Assinale a alternativa INCORRETA:



9 - Q890910 ( Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto / Direito Civil / Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico;  Pessoa Jurídica;  Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade ;  Parte Geral;  )

Assinale a alternativa INCORRETA:



10 - Q890911 ( Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto / Direito Civil / Responsabilidade civil;  Indenização - Liquidação do Dano;  Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano;  )

Assinale a alternativa INCORRETA:




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