Questões de Concursos


1 - Q386779 ( Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz / Direito Penal / Prescrição;  )

NÃO é causa de suspensão da prescrição



2 - Q308741 ( Prova: FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público / Direito Penal / Prescrição;  )

Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o período de suspensão do prazo prescricional é



3 - Q286654 ( Prova: FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça / Direito Penal / Prescrição;  )

A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação, ou depois de improvido seu recurso, regula-se



4 - Q286657 ( Prova: FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça / Direito Penal / Das Penas;  Prescrição;  Suspensão Condicional da Pena;  )

De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,



5 - Q265155 ( Prova: FCC - 2012 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Penal / Prescrição;  )

Sobre a prescrição como causa extintiva da punibilidade é correto afirmar:



6 - Q242937 ( Prova: FCC - 2012 - TJ-GO - Juiz / Direito Penal / Prescrição;  )

No tocante à prescrição, é correto afirmar que



7 - Q232638 ( Prova: FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Penal / Prescrição;  )

Rubens está sendo processado por crime de peculato, praticado no dia 03 de fevereiro de 2008, quando tinha 20 anos de idade. A denúncia foi recebida no dia 05 de junho de 2008. Por sentença judicial, publicada no Diário Oficial no dia 10 de novembro de 2011, Rubens foi condenado a cumprir pena de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa. A pena privativa de liberdade aplicada pelo Magistrado foi substituída, na forma do artigo 44, do Código Penal, por uma pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da pena privativa de liberdade aplicada, e por 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo. A sentença transitou em julgado no dia 1o de janeiro de 2012. Nesse caso, após o trânsito em julgado, a prescrição para as penalidades aplicadas ao réu verifica-se no prazo de



8 - Q77358 ( Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador / Direito Penal / Prescrição;  )

A prescrição é interrompida



9 - Q61006 ( Prova: FCC - 2010 - DPE-SP - Defensor Público / Direito Penal / Prescrição;  Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006 (Lei de Antidrogas);  )

"B", condenado pelo crime de tráfico de entorpecentes à pena de um ano e oito meses de reclusão em regime fechado, foge do estabelecimento penal, praticando, assim, falta grave. Sobre o lapso da prescrição dos efeitos da falta grave nesse caso, é correto afirmar que

ATENÇÃO: Esta questão foi anulada pela banca que organizou o concurso.")

10 - Q36866 ( Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Penal / Prescrição;  )

O curso da prescrição NÃO é interrompido




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