Questões de Concursos


1 - Q414597 ( Prova: FCC - 2014 - MPE-PE - Promotor de Justiça / Direito Civil / Lei de Registros Públicos;  )

A respeito do registro civil, é correto afirmar:



2 - Q386746 ( Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz / Direito Civil / Lei de Registros Públicos;  )

Apresentado título para registro, o oficial do registro de imóveis, entendendo que há exigência a ser satisfeita, indica-la-á por escrito, mas, não se conformando o apresentante ou não podendo satisfazê-la, será o título



3 - Q286687 ( Prova: FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça / Direito Civil / Lei de Registros Públicos;  )

Sobre o nascimento, de acordo com a Lei de Registros Públicos, é correto afirmar:



4 - Q255278 ( Prova: FCC - 2012 - MPE-AP - Promotor de Justiça / Direito Civil / Lei de Registros Públicos;  )

Analise as afirmações abaixo sobre os Registros Públicos, nos termos da Lei no 6.015/73.

I. Quando a alteração de nome for concedida em razão de fundada coação ou ameaça decorrente de colaboração com a apuração de crime, o juiz competente determinará que haja a averbação no registro de origem de menção da existência de sentença concessiva da alteração, sem a averbação do nome alterado, que somente poderá ser procedida mediante determinação posterior, que levará em consideração a cessação da coação ou ameaça que deu causa à alteração.

II. Os erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção poderão ser corrigidos de ofício pelo oficial de registro no próprio cartório onde se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou procurador, independentemente de pagamento de selos e taxas, após manifestação conclusiva do Ministério Público.

III. O enteado ou a enteada, havendo motivo ponderável, poderá requerer ao juiz competente que, no registro de nascimento, seja averbado o nome de família de seu padrasto ou de sua madrasta, desde que haja expressa concordância destes, sem prejuízo de seus apelidos de família.

IV. A omissão do nome do recém-nascido ou do nome do pai constitui motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da Declaração de Nascido Vivo por parte do Registrador Civil das Pessoas Naturais.

Está correto o que se afirma APENAS em



5 - Q242170 ( Prova: FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público / Direito Civil / Lei de Registros Públicos;  )

Em tema de retificação de registro imobiliário, observe as asserções abaixo:

I. A retificação unilateral de informações tabulares, de ofício ou a requerimento do interessado, não é possível nos casos de indicação ou atualização de confrontação, sendo permitida, entretanto, para alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das medidas perimetrais constantes do registro.
II. Jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça admite o aumento da área nos procedimentos de retificação de registro consensual, desde que, cumpridas as formalidades, não haja impugnação dos demais interessados.
III. A retificação de ofício das informações tabulares constantes no Registro Imobiliário é permitida, na via administrativa, para alteração de denominação de logradouro público, comprovada por documento oficial.
IV. A regularização fundiária de interesse social realizada em ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social, nos termos do Estatuto das Cidades, promovida por Município ou pelo Distrito Federal, quando os lotes estiverem cadastrados individualmente ou com lançamento fiscal há mais de 10 (dez) anos, independe de retificação.
V. A legitimação ativa para requerer a retificação consensual de registro ou averbação restringe-se ao titular dominial, excluindo-se os interessados sem título registrado.

Está correto APENAS o que se afirma em



6 - Q198460 ( Prova: FCC - 2011 - MPE-CE - Promotor de Justiça / Direito Civil / Lei de Registros Públicos;  )

Far-se-á a averbação em registro público



7 - Q105046 ( Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros / Direito Civil / Lei de Registros Públicos;  )

Em caso de danificação de livro obrigatório sob a responsabilidade do titular da serventia, a sua restauração



8 - Q105047 ( Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros / Direito Civil / Lei de Registros Públicos;  )

O prazo de validade da prenotação, nos Registros de Imóveis, é de



9 - Q105048 ( Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros / Direito Civil / Lei de Registros Públicos;  )

A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar
que



10 - Q105049 ( Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros / Direito Civil / Lei de Registros Públicos;  Legislação Especial;  )

A retificação de registro imobiliário, de acordo com o regime vigente após a Lei no 10.931/04,




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