Questões de Concursos


1 - Q868163 ( Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas / Direito Processual Penal / Da Competência;  Competência criminal da Justiça Federal;  Competência territorial;  Causas de modificação da competência: conexão e continência;  )

Sobre a competência, é correto afirmar: 



2 - Q855888 ( Prova: FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Processual Penal / Da Competência;  Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios;  )

Em relação à competência e processamento dos crimes de falsidade documental, tipificados no Capítulo III, do Código Penal, e, ainda, considerando o que dispõem as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça acerca do tema, é correto afirmar que: 



3 - Q839658 ( Prova: FCC - 2017 - PC-AP - Agente de Polícia / Direito Processual Penal / Da Competência;  Jurisdição penal: definição e princípios;  Competência territorial;  Causas de modificação da competência: conexão e continência;  )

Sobre a competência no processo penal, é correto afirmar:



4 - Q822997 ( Prova: FCC - 2017 - TJ-SC - Juiz Substituto / Direito Processual Penal / Da Competência;  Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios;  )

Considere os Casos 1 e 2 abaixo.

Caso 1: Iniciada a prática de homicídio em Florianópolis, a morte da vítima ocorreu em Itajaí e a prisão do acusado em Blumenau.

Caso 2: Delito de menor potencial ofensivo foi praticado em Itajaí e se consumou no Balneário de Camboriú, não sendo possível a transação penal.

É competente para julgar as ações penais, 



5 - Q778066 ( Prova: FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Processual Penal / Da Competência;  Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios;  Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função;  Competência territorial;  Causas de modificação da competência: conexão e continência;  )

Xisto, policial militar rodoviário no exercício da função, resolve em um único dia de trabalho praticar três crimes de corrupção passiva, utilizando para tanto o mesmo modus operandi, solicitando dinheiro de condutores de veículos para não fazer a autuação administrativa pelo excesso de velocidade. O primeiro crime é praticado às 09h na cidade de Guarulhos. O segundo é praticado às 12h na cidade de Mogi das Cruzes. E o terceiro é praticado às 14h na cidade de Jacareí, onde Xisto é preso em flagrante por policiais civis, prisão esta analisada e mantida pelo Magistrado competente daquela comarca. Xisto é denunciado pelo Ministério Público da comarca de Jacareí pelos três crimes de corrupção passiva. Sobre o caso hipotético apresentado e à luz do Código de Processo Penal, a competência da comarca de Jacareí foi determinada



6 - Q690102 ( Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público / Direito Processual Penal / Da Competência;  Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios;  )

De acordo com norma expressa do Código de Processo Penal, são fatores que determinam a competência jurisdicional:



7 - Q586316 ( Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto / Direito Processual Penal / Da Competência;  Competência criminal da Justiça Federal;  Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função;  Causas de modificação da competência: conexão e continência;  )

Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar:



8 - Q579109 ( Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Judiciária / Direito Processual Penal / Da Competência;  Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios;  Competência territorial;  Causas de modificação da competência: conexão e continência;  )

Tacito comete um crime de roubo com emprego de arma de fogo na comarca de Macapá, subtraindo um veículo e pertences da vítima. Consumado o roubo, que tem pena cominada de 04 a 10 anos de reclusão, Tacito é preso em flagrante na comarca de Mazagão, quando entregava toda a res furtiva para seus amigos José e Manoel, que também são presos em flagrante, estes últimos por crime de receptação (pena de 01 a 04 anos de reclusão). A competência para processamento e julgamento da ação penal contra Tacito, José e Manoel determinar-se-á pela 



9 - Q574478 ( Prova: FCC - 2015 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Processual Penal / Da Competência;  Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios;  Competência territorial;  )

Bráulio, Rodolfo, Ricardo e Benício, todos residentes na cidade de Barra dos Coqueiros − SE, planejam o sequestro de um empresário de uma grande empresa da cidade de Aracaju. No dia 13 de Janeiro de 2015 o plano é executado e o empresário é arrebatado quando saía do seu local de trabalho e levado para o cativeiro na cidade de Maruim − SE, onde permaneceu por sete dias até o pagamento do resgate e libertação, esta última em uma rua deserta na cidade de Barra dos Coqueiros. Iniciada investigação criminosa, os quatro criminosos acabam presos. Instaurada a ação penal, pelo referido crime permanente de extorsão mediante sequestro, a competência para processar e julgar a ação penal será 



10 - Q553916 ( Prova: FCC - 2015 - DPE-MA - Defensor Público / Direito Processual Penal / Da Competência;  Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios;  Competência criminal da Justiça Militar;  Competência criminal da Justiça Estadual;  )

“A", policial militar, valendo-se de arma da corporação, efetuou disparos que resultaram a produção dolosa da morte do cidadão “B", farmacêutico com o qual teve uma discussão durante uma abordagem policial. Neste caso,




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