Questões de Concursos


1 - Q314553 ( Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

No tocante à competência no processo penal, é correto afirmar que



2 - Q300470 ( Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

No que se refere à competência no processo penal, segundo entendimento sumulado,

ATENÇÃO: Esta questão foi anulada pela banca que organizou o concurso.")

3 - Q319961 ( Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

O Código de Processo Penal brasileiro, ao tratar da competência jurisdicional por conexão ou continência, determina a observância da seguinte regra:



4 - Q308753 ( Prova: FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

Em relação à competência em processo penal, é correto afirmar que



5 - Q266530 ( Prova: FCC - 2012 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Execução de Mandados / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

Sobre a competência processual pela prerrogativa de função,



6 - Q265161 ( Prova: FCC - 2012 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

A competência para processar e julgar originariamente membro dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios nos crimes comuns e de responsabilidade pertence



7 - Q255267 ( Prova: FCC - 2012 - MPE-AP - Promotor de Justiça / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar que



8 - Q251026 ( Prova: FCC - 2012 - MPE-AP - Analista Ministerial - Direito / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

Sobre a competência, de acordo com o Código de Processo Penal, analise as hipóteses abaixo.

I. Paulo responde processo por crime de homicídio na comarca de Macapá. Iran é arrolado como testemunha de defesa e ouvido na comarca de Oiapoque, por intermédio de carta precatória. Praticado falso testemunho pela testemunha Iran o juízo competente para processar e julgar este delito é o juízo deprecado, da comarca de Oiapoque.

II. No caso de crime de estelionato cometido por meio de saque em conta bancária, mediante uso de senha e de cartão magnético, a competência para processar e julgar é do local onde a conta corrente é mantida e não do local onde o dinheiro foi retirado.

III. Fabio comete 10 crimes de furto contra residências diversas, na mesma noite e em três cidades e comarcas vizinhas, em continuidade delitiva, com o mesmo modus operandi. Neste caso, os juízes das três comarcas são competentes para apuração da infração penal, firmando-se a competência pela prevenção.

Está correto o que se afirma APENAS em



9 - Q236227 ( Prova: FCC - 2012 - MPE-PE - Analista Ministerial - Área Jurídica / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

A doutrina denomina conexão instrumental a que ocorre quando



10 - Q242162 ( Prova: FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

Para responder às questões de números 25 a 30
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

Competência.




GABARITOS:

Somente os colaboradores contribuintes podem visualizar os gabaritos.

Invista nessa Ideia
Para ter acesso ilimitado invista nessa ideia! Torne-se um Colaborador Contribuinte agora mesmo!


Questões de  Concursos
Você está limitado a imprimir apenas uma página contendo 10 questões.
Invista nessa Ideia
Para ter acesso ilimitado invista nessa ideia! Torne-se um Colaborador Contribuinte agora mesmo!