Questões de Concursos


1 - Q429708 ( Prova: FCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

No que toca às regras de fixação de competência no processo penal, é correto afirmar:



2 - Q416918 ( Prova: FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

Pedro foi denunciado porque guarda, na cidade A, moeda falsa e porque, na cidade B, ao ser flagrado na importação da moeda falsa, desacatou e desobedeceu a ordem policial. O foro competente para processar e julgar Pedro por tais fatos é



3 - Q378924 ( Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Juiz / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

Em relação à competência no processo penal, é INCORRETO afirmar:



4 - Q359426 ( Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

André, juiz da Justiça do Trabalho, devidamente representado, ajuizou ação penal de iniciativa privada, mediante queixa-crime, contra Bruno, seu vizinho de condomínio, pela prática dos crimes de injúria e difamação de que teria sido vítima durante assembleia condominial ocorrida no edifício em que residem, no último dia 02 de novembro. Em relação a este fato,



5 - Q353304 ( Prova: FCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

Antonio é prefeito municipal que exerce mandato desde 2013. Ante a notícia de que teria, em 2011, praticado de- lito de apropriação indébita previdenciária, previsto no artigo 168-A, do Código Penal, enquanto sócio gerente de uma metalúrgica, a competência para processá-lo e julgá- lo agora por tal crime é do:



6 - Q356785 ( Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Segurança / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

O poder atribuído constitucionalmente ao Estado-Juiz para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos é conceito que se aplica à



7 - Q356786 ( Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Segurança / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

Quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela prática da mesma infração penal e quando a prova de uma infração penal ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração penal, justifica-se a fusão dos processos pela



8 - Q379269 ( Prova: FCC - 2013 - DPE-SP - Defensor Público / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

Competência.



9 - Q314553 ( Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

No tocante à competência no processo penal, é correto afirmar que



10 - Q300470 ( Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz / Direito Processual Penal / Da Competência;  )

No que se refere à competência no processo penal, segundo entendimento sumulado,

ATENÇÃO: Esta questão foi anulada pela banca que organizou o concurso.")


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