Questões de Concursos


1 - Q544543 ( Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto / Direito Processual Civil / Dos Atos Processuais;  Nulidades;  )

Em relação às nulidades processuais,



2 - Q511187 ( Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto / Direito Processual Civil / Dos Atos Processuais;  Nulidades;  )

As nulidades processuais civis,



3 - Q460034 ( Prova: FCC - 2014 - PGE-RN - Procurador do Estado de Terceira Classe / Direito Processual Civil / Dos Atos Processuais;  Nulidades;  )

Juízo indeferiu, imotivadamente, depoimento pessoal cuja tomada havia sido requerida pela Procuradoria do Estado. Contra referida decisão, interpôs-se agravo de instrumento, ao qual foi dado provimento, decretando-se a nulidade da decisão monocrática e determinando-se que o Juízo analisasse, motivadamente, o pedido de tomada do depoimento pessoal. Contudo, o Juízo não cumpriu a determinação e realizou audiência de instrução, sem tomada do depoimento pessoal, prolatando sentença contrária aos interesses do Estado, que interpôs recurso de apelação. De acordo com disposto pelo Código de Processo Civil,



4 - Q386756 ( Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz / Direito Processual Civil / Dos Atos Processuais;  Competência;  Procedimento ordinário;  Nulidades;  Critérios de competência ;  Respostas do réu - Exceção ;  )

Em relação à competência, é correto afirmar:



5 - Q412587 ( Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico / Direito Processual Civil / Dos Atos Processuais;  Nulidades;  )

Quanto às nulidades processuais, é correto afirmar:



6 - Q373388 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Processual Civil / Dos Atos Processuais;  Nulidades;  Da comunicação dos atos processuais - Citação;  )

Em relação à comunicação dos atos processuais,



7 - Q351050 ( Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Processual Civil / Dos Atos Processuais;  Nulidades;  Forma ;  )

Considere as afirmativas abaixo.

I. O direito processual brasileiro é marcado pelo formalismo, não permitindo, por exemplo, o aproveitamento de ato não revestido da forma legal, mesmo que, de outro modo, tenha alcançado a finalidade e ainda que a lei não tenha cominado nulidade pela não observância da prescrição legal.
II. O direito processual brasileiro não permite suprir a irregularidade de forma, o que se vislumbra, por exemplo, no fato de poder alegar nulidade até aquele que lhe deu causa.
III. Por ser questão de ordem pública, o ato que não atende à forma deve ser repetido, com as formalidades legais, ainda que não tenha trazido prejuízo às partes.

Está INCORRETO o que se afirma em:



8 - Q358891 ( Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Processual Civil / Dos Atos Processuais;  Nulidades;  )

Verificada nulidade de ato processual,



9 - Q314543 ( Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador / Direito Processual Civil / Dos Atos Processuais;  Nulidades;  )

No que se refere às nulidades processuais, é INCORRETO afirmar:



10 - Q300438 ( Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz / Direito Processual Civil / Dos Atos Processuais;  Nulidades;  )

Quanto às nulidades processuais, analise os enunciados abaixo.

I. Não existem nulidades de pleno direito no processo civil, pois toda invalidade processual deve ser decretada pelo juiz. Todos os atos processuais, cuja existência se reconheça, são válidos e eficazes até que se decretem as suas invalidades.

II. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

III. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Está correto o que se afirma em




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