Questões de Concursos


1 - Q378890 ( Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Juiz / Direito Processual Civil / Recursos;  Nulidades;  )

Tendo sucumbido em primeiro grau, Ana Maria, por intermédio de seu advogado, interpõe recurso de apelação no 14º dia e recolhe as custas de preparo no 15º dia. Para quem entende que essa conduta configura uma irregularidade insanável, terá ocorrido



2 - Q351050 ( Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Processual Civil / Dos Atos Processuais;  Nulidades;  )

Considere as afirmativas abaixo.

I. O direito processual brasileiro é marcado pelo formalismo, não permitindo, por exemplo, o aproveitamento de ato não revestido da forma legal, mesmo que, de outro modo, tenha alcançado a finalidade e ainda que a lei não tenha cominado nulidade pela não observância da prescrição legal.
II. O direito processual brasileiro não permite suprir a irregularidade de forma, o que se vislumbra, por exemplo, no fato de poder alegar nulidade até aquele que lhe deu causa.
III. Por ser questão de ordem pública, o ato que não atende à forma deve ser repetido, com as formalidades legais, ainda que não tenha trazido prejuízo às partes.

Está INCORRETO o que se afirma em:



3 - Q358891 ( Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Processual Civil / Nulidades;  )

Verificada nulidade de ato processual,



4 - Q314543 ( Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador / Direito Processual Civil / Nulidades;  )

No que se refere às nulidades processuais, é INCORRETO afirmar:



5 - Q300438 ( Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz / Direito Processual Civil / Nulidades;  )

Quanto às nulidades processuais, analise os enunciados abaixo.

I. Não existem nulidades de pleno direito no processo civil, pois toda invalidade processual deve ser decretada pelo juiz. Todos os atos processuais, cuja existência se reconheça, são válidos e eficazes até que se decretem as suas invalidades.

II. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

III. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Está correto o que se afirma em



6 - Q270117 ( Prova: FCC - 2012 - PGM-Joao Pessoa-PB - Procurador Municipal / Direito Processual Civil / Nulidades;  )

Mauro ajuizou ação de indenização contra Pedro. O processo tramitou em uma Vara Cível da Comarca de João Pessoa e o Magistrado designou audiência de instrução e julgamento, que ocorreu normalmente, a despeito da ausência de Pedro, que não foi intimado regularmente para o ato processual. Produzida a prova em audiência e encerrada a instrução, mesmo após constatar a existência de ato processual nulo, o Magistrado que preside o feito,



7 - Q255286 ( Prova: FCC - 2012 - MPE-AP - Promotor de Justiça / Direito Processual Civil / Nulidades;  )

Relativamente às invalidades processuais civis, é correto afirmar que



8 - Q231480 ( Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Processual Civil / Nulidades;  )

No que concerne a nulidades, considere:

I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

II. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

III. O juiz pronunciará a nulidade e mandará repetir o ato, ou suprir-lhe a falta, mesmo se puder proferir sentença de mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade.

IV. A nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes.

Está correto o que consta SOMENTE em



9 - Q232326 ( Prova: FCC - 2012 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Execução de Mandados / Direito Processual Civil / Nulidades;  )

Em relação às nulidades,



10 - Q198475 ( Prova: FCC - 2011 - MPE-CE - Promotor de Justiça / Direito Processual Civil / Nulidades;  )

Pelo sistema da lei processual civil, as nulidades nela previstas




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