Questões de Concursos


1 - Q544543 ( Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Dos Atos Processuais;  Nulidades;  )

Em relação às nulidades processuais,



2 - Q511187 ( Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Dos Atos Processuais;  Nulidades;  )

As nulidades processuais civis,



3 - Q495407 ( Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos gerais / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Dos Atos Processuais;  Nulidades;  )

Sobre o ato processual, considere:

I. Por se tratar de preceito de ordem pública, a decretação da nulidade pode ser requerida por quaisquer das partes, incluindo a que lhe deu causa.
II. Se a lei não cominar nulidade, o juiz considerará válido o ato que alcançar sua finalidade, ainda que não atenda à forma, legalmente prevista.
III. A nulidade de uma parte do ato prejudica a outra, ainda que dela seja independente.
IV. O juiz não pronunciará a nulidade quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveitaria a declaração.

Está correto o que se afirma APENAS em



4 - Q460034 ( Prova: FCC - 2014 - PGE-RN - Procurador do Estado de Terceira Classe / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Dos Atos Processuais;  Nulidades;  )

Juízo indeferiu, imotivadamente, depoimento pessoal cuja tomada havia sido requerida pela Procuradoria do Estado. Contra referida decisão, interpôs-se agravo de instrumento, ao qual foi dado provimento, decretando-se a nulidade da decisão monocrática e determinando-se que o Juízo analisasse, motivadamente, o pedido de tomada do depoimento pessoal. Contudo, o Juízo não cumpriu a determinação e realizou audiência de instrução, sem tomada do depoimento pessoal, prolatando sentença contrária aos interesses do Estado, que interpôs recurso de apelação. De acordo com disposto pelo Código de Processo Civil,



5 - Q386756 ( Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Dos Atos Processuais;  Competência;  Procedimento ordinário;  Nulidades;  Critérios de competência ;  Respostas do réu - Exceção ;  )

Em relação à competência, é correto afirmar:



6 - Q412587 ( Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Dos Atos Processuais;  Nulidades;  )

Quanto às nulidades processuais, é correto afirmar:



7 - Q373388 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Dos Atos Processuais;  Nulidades;  Da comunicação dos atos processuais - Citação;  )

Em relação à comunicação dos atos processuais,



8 - Q351050 ( Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Dos Atos Processuais;  Nulidades;  Forma ;  )

Considere as afirmativas abaixo.

I. O direito processual brasileiro é marcado pelo formalismo, não permitindo, por exemplo, o aproveitamento de ato não revestido da forma legal, mesmo que, de outro modo, tenha alcançado a finalidade e ainda que a lei não tenha cominado nulidade pela não observância da prescrição legal.
II. O direito processual brasileiro não permite suprir a irregularidade de forma, o que se vislumbra, por exemplo, no fato de poder alegar nulidade até aquele que lhe deu causa.
III. Por ser questão de ordem pública, o ato que não atende à forma deve ser repetido, com as formalidades legais, ainda que não tenha trazido prejuízo às partes.

Está INCORRETO o que se afirma em:



9 - Q358891 ( Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Dos Atos Processuais;  Nulidades;  )

Verificada nulidade de ato processual,



10 - Q314543 ( Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Dos Atos Processuais;  Nulidades;  )

No que se refere às nulidades processuais, é INCORRETO afirmar:




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