Questões de Concursos


1 - Q584601 ( Prova: FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

G e R são sócios da pessoa jurídica Tex, a qual, em razão da crise econômica, deixou de honrar compromissos com o fornecedor Xis, que requereu, em ação de execução, a penhora dos bens de G e R. De acordo com o Código Civil, o pedido deverá ser



2 - Q583933 ( Prova: FCC - 2015 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Administrativa / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

No tocante às pessoas jurídicas, é INCORRETO afirmar:



3 - Q544523 ( Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

São pessoas jurídicas de direito público externo 



4 - Q544930 ( Prova: FCC - 2015 - MPE-PB - Técnico Ministerial – Sem Especialidade / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

No que concerne às pessoas jurídicas, é correto afirmar: 



5 - Q555760 ( Prova: FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

No que concerne às fundações, é INCORRETO afirmar: 



6 - Q494746 ( Prova: FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade ;  Parte Geral;  )

Segundo a legislação civil vigente,



7 - Q485726 ( Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

No tocante as pessoas jurídicas, considere:

I. As organizações religiosas e os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado.

II. O prazo decadencial para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, é de dois anos a contar da publicação de sua inscrição no registro.

III. Em regra, se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisões se tomarão pela maioria de votos dos presentes. Neste caso, o prazo decadencial para anular as referidas decisões que violarem a lei ou estatuto é de dois anos.

IV. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.

Está correto o que se afirma APENAS em



8 - Q496898 ( Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

No tocante às fundações, considere:

I. Constituem elas um acervo de bens, que recebe personalidade jurídica para a realização de fins determinados, de interesse público, de modo permanente e estável.

II. Podem ser constituídas para fins científicos, educacionais ou de promoção do meio ambiente, mesmo que com fins lucrativos.

III. Quando insuficientes para constitui-las, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.

IV. Os fins ou objetivos da fundação não podem em princípio ser modificados, a não ser pela vontade unânime de seus dirigentes.

Está correto o que se afirma em



9 - Q496900 ( Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

Morrinhos Futebol Clube é uma associação esportiva sem fins lucrativos, que decide, para aumentar seus ganhos, montar um restaurante em sua sede, aberto aos associados e familiares, bem como uma loja para vender camisas dos uniformes de seus jogadores, bolas e réplicas dos troféus conquistados. Essa conduta



10 - Q429146 ( Prova: FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público / Direito Civil / Direito da Empresa;  Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

Carlos emprestou R$ 1.000,00 a Pedro, sócio da "Construtora Bertolai Ltda.", empresa de grande porte. O contrato foi formalizado em instrumento subscrito por duas testemunhas. Na data em que o dinheiro deveria ser devolvido, Pedro negou-se ao pagamento, afirmando insuficiência de recursos. Diante do inadimplemento, Carlos ajuizou execução de título executivo extrajudicial, contra a qual não foram opostos embargos. Na fase de indicação de bens à penhora, constatou-se somente que Pedro não possuía bens penhoráveis. Por esta razão, Carlos requereu desconsideração inversa da personalidade jurídica, a qual deverá ser




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