Questões de Concursos


1 - Q386741 ( Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz / Direito Civil / Direito da Empresa;  Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

A empresa individual de responsabilidade limitada é



2 - Q359602 ( Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz Substituto / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

A respeito da fundação, é correto afirmar:



3 - Q352704 ( Prova: FCC - 2013 - AL-RN - Analista Legislativo / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

Esta questão refere-se ao Código Civil brasileiro.

No tocante às Fundações, considere:

I. Para que se possa alterar o estatuto da Fundação é mister, dentre outros requisitos, que a reforma seja deliberada por um terço dos competentes para gerir e representar a Fundação.
II. A Fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, políticos, morais, culturais ou de assistência.
III. Velará pelas Fundações o Ministério Público do Estado onde situadas. Se estenderem a atividade por mais de um Estado, caberá o encargo, em cada um deles, ao respectivo Ministério Público.
IV. Vencido o prazo de existência da Fundação, em regra, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe promoverá a extinção, incorporando-se o seu patrimônio.

Está correto o que se afirma APENAS em



4 - Q352705 ( Prova: FCC - 2013 - AL-RN - Analista Legislativo / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

Hipoteticamente considere: A Igreja Nossa Senhora do Rosário de Fátima e o Partido Nacional da Libertação. Nestes casos, as entidades mencionadas são pessoas jurídicas de direito



5 - Q328925 ( Prova: FCC - 2013 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

Angélico,desejando criar uma entidade sem finalidades econômicas e com objetivo religioso imutável,mediante dotação de bens livres e declarando a maneira de administrá-la.



6 - Q332347 ( Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Calculista / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

No que se refere à pessoa jurídica, é correto afirmar:



7 - Q332130 ( Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Jurídico / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

Em respeito às associações e às fundações, considere:

I. Constituem-se associações pela união de pessoas organizadas para fins não econômicos, havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocos.

II. Fundações somente poderão constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência, nesses conceitos compreendidas as fundações para fins científicos, educacionais ou de promoção do meio ambiente.

III. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

Está correto o que se afirma em



8 - Q330555 ( Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

No tocante às pessoas jurídicas:



9 - Q314527 ( Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Parte Geral;  )

Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:



10 - Q319431 ( Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2 / Direito Civil / Pessoa Jurídica;  Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade ;  Parte Geral;  )

Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.

No tocante às pessoas naturais e jurídicas:




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