Questões de Concursos


1 - Q545704 ( Prova: CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Conhecimentos Gerais / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo;  Da extinção do processo ;  )

      Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo rejeitou o pedido da autora, que não interpôs recurso contra esta decisão.


Nessa situação hipotética,


caso Matilde ajuíze ação idêntica, o processo deverá ser extinto sem resolução de mérito.

     


      




2 - Q413519 ( Prova: CESPE - 2014 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Dos Atos Processuais;  Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo;  Prazos ;  Da comunicação dos atos processuais - Citação;  Da extinção do processo ;  )

Acerca de atos processuais, assinale a opção correta.



3 - Q402699 ( Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo;  Da ação;  Condições da ação ;  Pressupostos Processuais;  )

No que se refere à jurisdição, ação, processo e procedimento e aos princípios constitucionais aplicáveis ao processo civil, julgue os itens subsequentes.

As condições da ação e os pressupostos processuais devem ser apreciados de ofício pelo juiz, isto é, independentemente de provocação das partes. No entanto, a parte ré deve alegar a matéria em seu favor, sob pena de responder pelas custas do retardamento.



4 - Q402701 ( Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo;  Pressupostos Processuais;  )

No que se refere à jurisdição, ação, processo e procedimento e aos princípios constitucionais aplicáveis ao processo civil, julgue os itens subsequentes.

A possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a legitimidade para a causa são pressupostos de existência e de validade do processo.



5 - Q402843 ( Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Direito / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo;  Do Litisconsórcio ;  Da extinção do processo ;  Conceito e Classificação;  )

Julgue os itens subsequentes, relativos a competência e litisconsórcio.

Pode ser proferida de ofício a decisão judicial que determina ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes passivos necessários, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.



6 - Q387742 ( Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área II / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo;  Da extinção do processo ;  )

Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos processuais, ao processo em geral, ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.

A extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu



7 - Q420539 ( Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo;  Da suspensão do processo ;  )

Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue o item subsequente.

A lei faculta a suspensão do processo, pelo prazo máximo de seis meses, por convenção das partes.



8 - Q361729 ( Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo;  Da extinção do processo ;  )

Acerca da extinção do processo e suas causas, assinale a opção correta.



9 - Q360463 ( Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Juiz / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo;  Da suspensão do processo ;  Da extinção do processo ;  )

Acerca da suspensão e da extinção do processo de conhecimento, assinale a opção correta.



10 - Q354705 ( Prova: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo;  Sentença ;  Procedimento ordinário;  Da formação do processo ;  Da extinção do processo ;  )

No que se refere a formação, suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.




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