Questões de Concursos


1 - Q852979 ( Prova: CESPE - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto / Direito Processual Penal / Das Citações e Intimações;  Citação;  Intimação e notificação;  )

Em razão de não ser localizado para a citação pessoal, o réu foi citado por edital e constituiu advogado nos autos, fazendo o processo transcorrer normalmente. Um mês após ser constituído, o advogado renunciou ao mandado outorgado; o juiz intimou novamente o réu por edital para que comparecesse em juízo e constituísse novo advogado. O acusado permaneceu silente.

Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento majoritário do Superior Tribunal de Justiça, o juiz deverá



2 - Q844963 ( Prova: CESPE - 2017 - PJC-MT - Delegado de Polícia Substituto / Direito Processual Penal / Das Citações e Intimações;  Recursos Criminais;  Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça;  Ministério Público;  Defensor;  Apelação;  Citação;  Intimação e notificação;  )

Quanto à fluência dos prazos no processo penal, assinale a opção correta.



3 - Q842161 ( Prova: CESPE - 2017 - DPU - Defensor Público Federal / Direito Processual Penal / Das Citações e Intimações;  Nulidades;  Atos processuais defeituosos e invalidade;  Espécies de nulidades;  Citação;  )

A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue o item que se segue.


Situação hipotética: Com relação a determinado acusado, a DPU apresentou resposta à acusação, arguindo, preliminarmente, a nulidade da sua citação por hora certa e, no mérito, a existência de excludente de ilicitude, requerendo, assim, a sua absolvição. O magistrado competente afastou, fundamentadamente, a nulidade da citação; nada declarou quanto ao mérito; confirmou o recebimento da denúncia e designou audiência de instrução. Assertiva: Nessa situação, foi correta a decisão do juiz, visto que houve resposta fundamentada à preliminar e que ele possui a prerrogativa de analisar a questão de mérito em momento posterior à instrução do processo.



4 - Q835016 ( Prova: CESPE - 2017 - TRE-BA - Analista Judiciário – Área Administrativa / Direito Processual Penal / Das Citações e Intimações;  Citação;  )

Caso verifique que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação



5 - Q773172 ( Prova: CESPE - 2017 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto / Direito Processual Penal / Das Citações e Intimações;  Citação;  Intimação e notificação;  )

Com referência a citação e intimação no processo penal, assinale a opção correta.



6 - Q650554 ( Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia / Direito Processual Penal / Da Prisão e da Liberdade Provisória;  Das Citações e Intimações;  Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM;  Procedimento Penal;  Da liberdade provisória, com ou sem fiança;  Citação;  Intimação e notificação;  )

Acerca das alterações processuais assinaladas pela Lei n.º 12.403/2011, do instituto da fiança, do procedimento no âmbito dos juizados especiais criminais e das normas processuais pertinentes à citação e intimação, assinale a opção correta.



7 - Q620626 ( Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto / Direito Processual Penal / Das Citações e Intimações;  Citação;  )

      Em processo no juizado especial criminal, superada a fase preliminar em razão da ausência do autor do fato, o MP ofereceu denúncia oral pela prática de crime de ameaça. Não tendo o oficial de justiça encontrado o autor para citá-lo nos endereços constantes dos autos, o juiz determinou a sua citação por hora certa. Concluída a citação por hora certa sem que o autor do fato tivesse sido encontrado ou tivesse comparecido à audiência designada, foi-lhe nomeado DP, e sobreveio condenação.

Nessa situação hipotética, conforme a legislação penal processual e a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a citação realizada foi



8 - Q602779 ( Prova: CESPE - 2016 - DPU - Analista Técnico - Administrativo / Direito Processual Penal / Das Citações e Intimações;  Citação;  )

      Recebida a denúncia por crime de estelionato, o juiz determinou a citação do acusado para apresentar resposta à acusação. O oficial de justiça compareceu ao endereço informado pelo Ministério Público, mas não encontrou o acusado para ser citado.

Considerando a situação apresentada, julgue os itens que se seguem.

Caso não seja mesmo encontrado, o acusado deverá ser citado por edital, que será fixado à porta do edifício onde funciona o juízo e publicado na imprensa.



9 - Q602780 ( Prova: CESPE - 2016 - DPU - Analista Técnico - Administrativo / Direito Processual Penal / Das Citações e Intimações;  Citação;  )

      Recebida a denúncia por crime de estelionato, o juiz determinou a citação do acusado para apresentar resposta à acusação. O oficial de justiça compareceu ao endereço informado pelo Ministério Público, mas não encontrou o acusado para ser citado.

Considerando a situação apresentada, julgue os itens que se seguem.

Se o acusado estiver se ocultando para não ser citado, será cabível sua citação com hora certa.



10 - Q591365 ( Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária / Direito Processual Penal / Das Questões e Processos Incidentes;  Das Provas;  Da Prisão e da Liberdade Provisória;  Das Citações e Intimações;  Suspeição e impedimento;  Da liberdade provisória, com ou sem fiança;  Interrogatório;  Prisão domiciliar;  Citação;  )

Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.




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