Questões de Concursos


1 - Q773172 ( Prova: CESPE - 2017 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto / Direito Processual Penal / Das Citações e Intimações;  Citação;  Intimação e notificação;  )

Com referência a citação e intimação no processo penal, assinale a opção correta.



2 - Q650554 ( Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia / Direito Processual Penal / Da Prisão e da Liberdade Provisória;  Das Citações e Intimações;  Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM;  Procedimento Penal;  Da liberdade provisória, com ou sem fiança;  Citação;  Intimação e notificação;  )

Acerca das alterações processuais assinaladas pela Lei n.º 12.403/2011, do instituto da fiança, do procedimento no âmbito dos juizados especiais criminais e das normas processuais pertinentes à citação e intimação, assinale a opção correta.



3 - Q620626 ( Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto / Direito Processual Penal / Das Citações e Intimações;  Citação;  )

      Em processo no juizado especial criminal, superada a fase preliminar em razão da ausência do autor do fato, o MP ofereceu denúncia oral pela prática de crime de ameaça. Não tendo o oficial de justiça encontrado o autor para citá-lo nos endereços constantes dos autos, o juiz determinou a sua citação por hora certa. Concluída a citação por hora certa sem que o autor do fato tivesse sido encontrado ou tivesse comparecido à audiência designada, foi-lhe nomeado DP, e sobreveio condenação.

Nessa situação hipotética, conforme a legislação penal processual e a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a citação realizada foi



4 - Q602779 ( Prova: CESPE - 2016 - DPU - Analista Técnico - Administrativo / Direito Processual Penal / Das Citações e Intimações;  Citação;  )

      Recebida a denúncia por crime de estelionato, o juiz determinou a citação do acusado para apresentar resposta à acusação. O oficial de justiça compareceu ao endereço informado pelo Ministério Público, mas não encontrou o acusado para ser citado.

Considerando a situação apresentada, julgue os itens que se seguem.

Caso não seja mesmo encontrado, o acusado deverá ser citado por edital, que será fixado à porta do edifício onde funciona o juízo e publicado na imprensa.



5 - Q602780 ( Prova: CESPE - 2016 - DPU - Analista Técnico - Administrativo / Direito Processual Penal / Das Citações e Intimações;  Citação;  )

      Recebida a denúncia por crime de estelionato, o juiz determinou a citação do acusado para apresentar resposta à acusação. O oficial de justiça compareceu ao endereço informado pelo Ministério Público, mas não encontrou o acusado para ser citado.

Considerando a situação apresentada, julgue os itens que se seguem.

Se o acusado estiver se ocultando para não ser citado, será cabível sua citação com hora certa.



6 - Q591365 ( Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária / Direito Processual Penal / Das Questões e Processos Incidentes;  Das Provas;  Da Prisão e da Liberdade Provisória;  Das Citações e Intimações;  Suspeição e impedimento;  Da liberdade provisória, com ou sem fiança;  Interrogatório;  Prisão domiciliar;  Citação;  )

Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.



7 - Q593444 ( Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa / Direito Processual Penal / Das Citações e Intimações;  Citação;  Intimação e notificação;  )

No que se refere a intimações e citações no processo penal, assinale a opção correta.



8 - Q592493 ( Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Judiciária / Direito Processual Penal / Das Citações e Intimações;  Citação;  )

Julgue o item subsequente, em relação à prova, ao instituto da interceptação telefônica e à citação por hora certa.

Em processo penal, a citação por hora certa do réu que se oculte para não ser citado segue os procedimentos previstos no Código de Processo Civil, de modo que, caso o réu não compareça em juízo nem constitua advogado, ficam suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz, se for o caso, determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes.



9 - Q593293 ( Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal / Direito Processual Penal / Das Citações e Intimações;  Citação;  )

    Paulo e Jean foram denunciados pela prática do crime de furto de joias, praticado contra Maria, tia sexagenária de Paulo. A subtração foi facilitada pelo fato de Paulo residir com a vítima. Quando da citação, Paulo não foi encontrado no novo endereço que havia fornecido na fase do inquérito, tendo sido o mandado entregue a outro morador, que se comprometeu a entregá-lo ao destinatário. Jean, que retornou para a França, seu país de origem, havia fornecido seu endereço completo ao delegado.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Jean será citado por carta rogatória na França, segundo as regras processuais de seu país, ficando suspenso o curso do prazo prescricional até o cumprimento da citação.



10 - Q593294 ( Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal / Direito Processual Penal / Das Citações e Intimações;  Citação;  )

    Paulo e Jean foram denunciados pela prática do crime de furto de joias, praticado contra Maria, tia sexagenária de Paulo. A subtração foi facilitada pelo fato de Paulo residir com a vítima. Quando da citação, Paulo não foi encontrado no novo endereço que havia fornecido na fase do inquérito, tendo sido o mandado entregue a outro morador, que se comprometeu a entregá-lo ao destinatário. Jean, que retornou para a França, seu país de origem, havia fornecido seu endereço completo ao delegado.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O comparecimento espontâneo de Paulo em juízo no intuito de apontar a irregularidade ocorrida na entrega do mandado tornaria a citação nula.




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