Questões de Concursos


1 - Q264228 ( Prova: ESAF - 2012 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 1 - Gabarito 1 / Direito Civil / Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico;  Parte Geral;  )

Em relação à invalidade do negócio jurídico, todas as opções estão corretas, exceto:



2 - Q243131 ( Prova: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 1 / Direito Civil / Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico;  Parte Geral;  )

Sobre a validade do negócio jurídico, assinale a opção correta.



3 - Q83303 ( Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas / Direito Civil / Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico;  Parte Geral;  )

Sobre o encargo como óbice à aquisição ou ao exercício de direito, é correto afi rmar que o encargo:



4 - Q29852 ( Prova: ESAF - 2010 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 / Direito Civil / Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico;  Parte Geral;  )

A propósito do negócio jurídico, todas as assertivas abaixo são verdadeiras, exceto:



5 - Q22524 ( Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 1 / Direito Civil / Direito das Obrigações;  Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico;  Parte Geral;  Dos Contratos em Geral;  )

"A" adquire de "B" o lote "X" do Recanto Azul, ignorando que lei municipal proibia loteamento naquela localidade. Tal compra e venda poderá ser anulada, por ter havido erro:



6 - Q22525 ( Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 1 / Direito Civil / Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico;  Parte Geral;  )

A doação de um apartamento a João, jogador de golfe, se ele tiver bom desempenho no PGA Tour, circuito anual, com cerca de quarenta e cinco torneios masculinos de golfe, é negócio jurídico, que contém condição:



7 - Q22527 ( Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 1 / Direito Civil / Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico;  Parte Geral;  )

A nulidade absoluta do negócio jurídico



8 - Q2226 ( Prova: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 / Direito Civil / Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico;  Parte Geral;  )

"A" cede uma casa a "B" para que nela resida, enquanto for solteiro. É negócio jurídico que contém:



9 - Q2228 ( Prova: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 / Direito Civil / Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico;  Parte Geral;  )

A fixação de preço de venda baseada na quantia unitária, computando-se de forma inexata o preço global, autoriza a retificação da declaração volitiva, não anulando o ato, visto que se configurou:



10 - Q2714 ( Prova: ESAF - 2006 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3 / Direito Civil / Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico;  Parte Geral;  )

Se A adquire de B uma obra de arte, por influência de C que o convence de sua raridade, sem que B, ouvindo tal disparate, alerte o comprador, o negócio é suscetível de anulação por




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