Questões de Concursos


1 - Q309644 ( Prova: ESAF - 2013 - MF - Analista de Finanças e Controle - Conhecimentos Gerais - Todos os Cargos / Direito Constitucional / Princípios Fundamentais da República;  Classificação das Constituições ;  Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Forma, Sistema e Fundamentos da República;  Teoria da Constituição;  )

Assinale a opção correta.



2 - Q280669 ( Prova: ESAF - 2012 - MF - Assistente Técnico Administrativo / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Processo Legislativo;  Teoria da Constituição;  Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária ;  )

Marque a opção correta.



3 - Q264034 ( Prova: ESAF - 2012 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 2 - Gabarito 1 / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  )

Uma Assembleia Legislativa de um dos Estados da Federação brasileira acolheu proposta de um dos seus deputados e emendou a Constituição Estadual, estabelecendo que o governador do Estado, na hipótese de viagem ao exterior, necessitaria de autorização prévia do Legislativo estadual, sempre que esse deslocamento ao exterior ultrapassasse o prazo de 7 (sete) dias. Considerando o enunciado, assinale a opção correta.



4 - Q249462 ( Prova: ESAF - 2012 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  )

Sobre o poder constituinte, é incorreto afirmar que



5 - Q249467 ( Prova: ESAF - 2012 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  )

Sobre a relação entre direitos expressos na Constituição de 1988 e tratados internacionais, especialmente à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é incorreto afirmar que:



6 - Q262276 ( Prova: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Processo Legislativo;  Teoria da Constituição;  Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária ;  Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução;  )

Sobre a hierarquia constitucionalmente caracterizada entre os atos jurídico-normativos do Poder Público, é correto afirmar que



7 - Q243115 ( Prova: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 1 / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  )

O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constituinte, é correto afirmar que



8 - Q22542 ( Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 2 / Direito Constitucional / Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  )

Marque a opção correta.



9 - Q15000 ( Prova: ESAF - 2009 - MPOG - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Prova 1 / Direito Constitucional / Classificação das Constituições ;  Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  Classificação das Normas Constitucionais;  )

Assinale a opção correta, acerca das normas constitucionais e da teoria geral da Constituição.



10 - Q2659 ( Prova: ESAF - 2006 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3 / Direito Constitucional / Classificação das Constituições ;  Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição;  Teoria da Constituição;  )

1 Sobre conceito e classificação da Constituição e poder constituinte, assinale a única opção correta.




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