Questões de Concursos


1 - Q502920 ( Prova: FUNIVERSA - 2015 - UEG - Assistente de Gestão Administrativa - Geral / Direito Administrativo / Controle da administração pública;  Controle administrativo, judicial e legislativo;  )

Quanto ao controle administrativo, judicial e legislativo, é correto afirmar que



2 - Q497177 ( Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador / Direito Administrativo / Controle da administração pública;  Controle administrativo, judicial e legislativo;  Tribunais de Contas;  )

Tendo em vista as normas, formas e os tipos relacionados ao controle interno e externo da Administração Pública,



3 - Q492665 ( Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico / Direito Administrativo / Controle da administração pública;  Controle administrativo, judicial e legislativo;  )

Dentre os mecanismos postos à disposição dos administrados para controle da Administração pública estão o mandado de segurança e a ação civil pública. A propósito desses instrumentos, é correto afirmar que



4 - Q492935 ( Prova: FUNCAB - 2015 - MJ - Gerente de Projetos em Tecnologia da Informação / Direito Administrativo / Controle da administração pública;  Controle administrativo, judicial e legislativo;  )

Quanto a iniciativa, denomina-se controle provocado dos atos administrativos aquele que e realizado por iniciativa:



5 - Q490840 ( Prova: FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase / Direito Administrativo / Controle da administração pública;  Tribunais de Contas;  )

O Estado X está ampliando a sua rede de esgotamento sanitário. Para tanto, celebrou contrato de obra com a empresa “Enge-X-Sane”, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). A fim de permitir a conclusão das obras, com a extensão da rede de esgotamento a quatro comunidades carentes, o Estado celebrou termo aditivo com a referida empresa, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), custeados com recursos transferidos pela União, mediante convênio, elevando, assim, o valor total do contrato para R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais).

Considerando que foram formuladas denúncias de sobrepreço ao Tribunal de Contas da União, assinale a afirmativa correta.



6 - Q484398 ( Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado / Direito Administrativo / Controle da administração pública;  Tribunais de Contas;  )

A respeito do sistema e órgãos de controle da Administração Pública brasileira, assinale a alternativa CORRETA.



7 - Q485268 ( Prova: FGV - 2015 - DPE-MT - Advogado / Direito Administrativo / Controle da administração pública;  Controle administrativo, judicial e legislativo;  )

Durante operação de fiscalização a bares e restaurantes, a Secretaria de Urbanismo do Município observou que o "Bar do Seu Silva" não respeitava o limite para a passagem de pedestres, devido à colocação de mesas e cadeiras na calçada. O espaço mínimo permitido para a circulação era de 1,60 m (um metro e sessenta) e o bar só liberara um espaço de 1,50 m (um metro e cinquenta). Em consequência, os fiscais autuaram o estabelecimento, determinaram a sua interdição e recolheram mesas, cadeiras e barris de chope.

Considerando a situação descrita, assinale a afirmativa correta.



8 - Q500823 ( Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos específicos / Direito Administrativo / Controle da administração pública;  Controle administrativo, judicial e legislativo;  )

Suponha que determinados dirigentes de uma autarquia estadual tenham praticado atos de gestão em desacordo com as finalidades institucionais da entidade, atendendo a solicitações de natureza política. Com a substituição desses dirigentes, bem assim dos agentes políticos do Estado, pretendeu-se rever tais atos, os quais já haviam sido, inclusive, objeto de apontamentos pelos órgãos de controle interno e externo, bem como questionados judicialmente em sede de Ação Popular. Considerando os mecanismos de controle aos quais se submete a Administração pública,



9 - Q483721 ( Prova: FGV - 2015 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar / Direito Administrativo / Controle da administração pública;  Controle administrativo, judicial e legislativo;  )

O controle da Administração Pública é o conjunto de mecanismos jurídicos e administrativos por meio dos quais se exerce o poder de fiscalização e de revisão da atividade administrativa em qualquer das esferas de Poder. Nesse contexto, é correto afirmar que o controle:



10 - Q481736 ( Prova: FCC - 2015 - CNMP - Analista do CNMP - Gestão Pública / Direito Administrativo / Controle da administração pública;  Controle administrativo, judicial e legislativo;  )

Suponha que determinado diretor, responsável pela área de pessoal de um órgão público, tenha aprovado escala de férias dos servidores do órgão, sem atentar, contudo, para as condições de manutenção da regularidade do atendimento ao público, de forma que a manutenção da escala poderá prejudicar o bom andamento do serviço. Referido ato administrativo:




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