Questões de Concursos


1 - Q532396 ( Prova: CESPE - 2015 - TJ-DF - Juiz de Direito Substituto / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

Assinale a opção correta com relação a princípios do direito processual.



2 - Q530878 ( Prova: FCC - 2015 - TJ-SC - Juiz Substituto / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

No tocante às normas processuais civis, examine os enunciados seguintes:


I. Quanto ao seu grau de obrigatoriedade, pode-se afirmar que o direito processual civil é composto preponderantemente por regras cogentes, imperativas ou de ordem pública, que não podem ter sua incidência afastada pela vontade das partes.

II. No que tange ao direito intertemporal, normalmente são aplicáveis as normas processuais que estão em vigor no momento da prática dos atos no processo, não as que vigoravam na época em que se passaram os fatos da causa.

III. Relativamente aos títulos executivos extrajudiciais, vale a regra que vigorava quando o ato extrajudicial foi praticado e não a regra do momento do ajuizamento da ação executiva.


É correto o que se afirma APENAS em 



3 - Q516487 ( Prova: FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Oficial de Diligência / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

O princípio constitucional do juiz natural identifica o juiz competente para o julgamento da causa com base em regras estabelecidas previamente à ocorrência do fato em questão. Esse princípio garante a imparcialidade da própria pessoa do juiz.
Nesse sentido, o nosso ordenamento jurídico:



4 - Q492689 ( Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

Quanto à eficácia das leis processuais civis, no tempo e no espaço, vigora a seguinte regra:



5 - Q492690 ( Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

São princípios gerais do processo civil:



6 - Q492697 ( Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

Afirma a lei processual civil que, feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido, ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei. Essa regra consagra o princípio



7 - Q494758 ( Prova: FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

Em relação à norma processual civil e a suas fontes formais, considere os enunciados seguintes:

I. Como o processo civil integra o direito público, suas normas são sempre cogentes, inexistindo normas dispositivas processuais.

II. Tendo em vista a lei federal como fonte formal primária do processo civil, é correto dizer que compete à União legislar sobre o direito processual civil, tendo porém os Estados competência concorrente à União para legislar sobre normas procedimentais em matéria processual.

III. As fontes formais acessóriasdo direito processual civil são as mesmas das normas em geral, quais sejam, analogia, costumes e princípios gerais do direito; servem para suprir as lacunas do ordenamento jurídico, integrando-o.

Está correto o que se afirma em



8 - Q483593 ( Prova: FCC - 2015 - TJ-GO - Juiz Substituto / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  Teoria geral das provas ;  Do Juiz;  Procedimento ordinário;  Sujeitos da relação processual ;  )

De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz



9 - Q495411 ( Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos gerais / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  Recursos;  Teoria Geral dos Recursos - Conceito;  Juízo de admissibilidade e juízo de mérito ;  Requisitos de admissibilidade ;  )

De acordo com o Código de Processo Civil, o duplo grau de jurisdição



10 - Q496901 ( Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

Considere os artigos da lei processual civil:

Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais;
e O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.


Dizem respeito aos princípios, respectivamente




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