Questões de Concursos


1 - Q592856 ( Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário -Escrivão Judicial / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

Em sua clássica obra “Acesso à Justiça", Mauro Cappelletti e Bryant Garth identificaram os obstáculos a serem transpostos para assegurar o direito ao acesso efetivo à justiça e propuseram soluções práticas para os problemas relacionados a esse acesso, denominando-as de “ondas". Nesse contexto, a alternativa que caracteriza uma das ondas de acesso à justiça é:



2 - Q577692 ( Prova: MPDFT - 2015 - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

Julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios processuais civis:

I. O princípio da cooperação significa que as autoridades judiciárias de comarcas diversas têm o dever de ajuda mútua quando da coleta de provas por carta precatória.

II. O princípio da instrumentalidade das formas consagra o respeito às formas legais estabelecidas para a prática de determinado ato. Desrespeitada essa forma, o ato não gerará efeitos, mesmo que cumprida a sua finalidade e não evidenciado prejuízo às partes ou ao processo.

III. O princípio da instrumentalidade das formas está intimamente ligado ao princípio da economia processual porque está baseado no aproveitamento do ato processual viciado, ao invés de declará-lo nulo.

IV. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. Todavia, há casos em que o juiz, de ofício, dá início ao processo de inventário, por exemplo.

V. A isonomia no processo civil consiste, sob o aspecto formal, em tratar a todas as partes igualmente. Todavia, existem sujeitos processuais, como o Ministério Público, que tem prazo quadruplicado para contestar.

Assinale a alternativa que contém os itens CORRETOS:



3 - Q569506 ( Prova: TRT 21R (RN) - 2015 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz do Trabalho Substituto / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

Considerando os princípios gerais do processo civil, bem como a legislação atualmente aplicada, a doutrina e jurisprudência sobre o tema, assinale a alternativa correta:



4 - Q555475 ( Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

A respeito do princípio do juiz natural, julgue os itens a seguir e indique a opção correta.



5 - Q545699 ( Prova: CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Conhecimentos Gerais / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o  item  que se segue.


A mitigação do contraditório e da ampla defesa, direitos constitucionalmente garantidos, é admitida em processos judiciais quando há prova inequívoca do direito do autor ou quando o juiz se convence da verossimilhança das alegações.



6 - Q532396 ( Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

Assinale a opção correta com relação a princípios do direito processual.



7 - Q530878 ( Prova: FCC - 2015 - TJ-SC - Juiz Substituto / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

No tocante às normas processuais civis, examine os enunciados seguintes:


I. Quanto ao seu grau de obrigatoriedade, pode-se afirmar que o direito processual civil é composto preponderantemente por regras cogentes, imperativas ou de ordem pública, que não podem ter sua incidência afastada pela vontade das partes.

II. No que tange ao direito intertemporal, normalmente são aplicáveis as normas processuais que estão em vigor no momento da prática dos atos no processo, não as que vigoravam na época em que se passaram os fatos da causa.

III. Relativamente aos títulos executivos extrajudiciais, vale a regra que vigorava quando o ato extrajudicial foi praticado e não a regra do momento do ajuizamento da ação executiva.


É correto o que se afirma APENAS em 



8 - Q516487 ( Prova: FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Oficial de Diligência / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

O princípio constitucional do juiz natural identifica o juiz competente para o julgamento da causa com base em regras estabelecidas previamente à ocorrência do fato em questão. Esse princípio garante a imparcialidade da própria pessoa do juiz.
Nesse sentido, o nosso ordenamento jurídico:



9 - Q512965 ( Prova: CAIP-IMES - 2015 - Consórcio Intermunicipal Grande ABC - Procurador / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

Complete a lacuna inserta na frase a seguir, referindo-se a um dos princípios constitucionais do processo civil.

O _________________________________ apresenta dois sentidos, significando “o conjunto de garantias de ordem constitucional, que de um lado asseguram às partes o exercício de suas faculdades poderes de natureza processual e, de outro, legitimam a própria função jurisdicional".



10 - Q503383 ( Prova: CIEE - 2015 - AGU - Estagiário de Direito - Agente de interação / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

Trata-se do princípio constitucional aplicado ao processo civil que almeja a produção de resultados jurídicos para promover a tutela do direito no plano material e a razoabilidade do prazo na duração dos trâmites processuais, sob a responsabilidade do Magistrado. Assinale a alternativa que apresenta o princípio descrito.




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