Questões de Concursos


1 - Q569506 ( Prova: TRT 21R (RN) - 2015 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz do Trabalho Substituto / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

Considerando os princípios gerais do processo civil, bem como a legislação atualmente aplicada, a doutrina e jurisprudência sobre o tema, assinale a alternativa correta:



2 - Q555475 ( Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

A respeito do princípio do juiz natural, julgue os itens a seguir e indique a opção correta.



3 - Q545699 ( Prova: CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Conhecimentos Gerais / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o  item  que se segue.


A mitigação do contraditório e da ampla defesa, direitos constitucionalmente garantidos, é admitida em processos judiciais quando há prova inequívoca do direito do autor ou quando o juiz se convence da verossimilhança das alegações.



4 - Q532396 ( Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

Assinale a opção correta com relação a princípios do direito processual.



5 - Q530878 ( Prova: FCC - 2015 - TJ-SC - Juiz Substituto / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

No tocante às normas processuais civis, examine os enunciados seguintes:


I. Quanto ao seu grau de obrigatoriedade, pode-se afirmar que o direito processual civil é composto preponderantemente por regras cogentes, imperativas ou de ordem pública, que não podem ter sua incidência afastada pela vontade das partes.

II. No que tange ao direito intertemporal, normalmente são aplicáveis as normas processuais que estão em vigor no momento da prática dos atos no processo, não as que vigoravam na época em que se passaram os fatos da causa.

III. Relativamente aos títulos executivos extrajudiciais, vale a regra que vigorava quando o ato extrajudicial foi praticado e não a regra do momento do ajuizamento da ação executiva.


É correto o que se afirma APENAS em 



6 - Q516487 ( Prova: FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Oficial de Diligência / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

O princípio constitucional do juiz natural identifica o juiz competente para o julgamento da causa com base em regras estabelecidas previamente à ocorrência do fato em questão. Esse princípio garante a imparcialidade da própria pessoa do juiz.
Nesse sentido, o nosso ordenamento jurídico:



7 - Q512965 ( Prova: CAIP-IMES - 2015 - Consórcio Intermunicipal Grande ABC - Procurador / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

Complete a lacuna inserta na frase a seguir, referindo-se a um dos princípios constitucionais do processo civil.

O _________________________________ apresenta dois sentidos, significando “o conjunto de garantias de ordem constitucional, que de um lado asseguram às partes o exercício de suas faculdades poderes de natureza processual e, de outro, legitimam a própria função jurisdicional".



8 - Q492689 ( Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

Quanto à eficácia das leis processuais civis, no tempo e no espaço, vigora a seguinte regra:



9 - Q492690 ( Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

São princípios gerais do processo civil:



10 - Q492697 ( Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico / Direito Processual Civil / Princípios Gerais do Processo;  )

Afirma a lei processual civil que, feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido, ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei. Essa regra consagra o princípio




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