Questões de Concursos


1 - Q622488 ( Prova: CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Princípios Gerais do Processo;  Procedimentos Especiais;  Das Partes e Procuradores;  Sujeitos da relação processual ;  Ação de consignação em pagamento;  )

De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.



2 - Q620585 ( Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Princípios Gerais do Processo;  Da Jurisdição;  Princípios inerentes à jurisdição ;  Jurisdição Voluntária ;  )

Acerca da jurisdição e dos princípios informativos do processo civil, assinale a opção correta.



3 - Q611516 ( Prova: CAIP-IMES - 2016 - Câmara Municipal de Atibaia - SP - Advogado / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Princípios Gerais do Processo;  )

Observe as afirmações abaixo e assinale a resposta correta sobre a aplicação do princípio do contraditório e da ampla defesa no direito processual civil:



4 - Q612180 ( Prova: IBGP - 2016 - Prefeitura de Nova Ponte - MG - Advogado / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Princípios Gerais do Processo;  )

A norma que determina ao réu a competência para alegar, em sede de contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, traduz o princípio da 



5 - Q631678 ( Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Rosana - SP - Procurador do Município / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Princípios Gerais do Processo;  )

Assinale a alternativa correta sobre o incidente da uniformização da jurisprudência, estabelecido no vigente Código de Processo Civil.



6 - Q614567 ( Prova: UECE-CEV - 2016 - DER-CE - Procurador Autárquico / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Princípios Gerais do Processo;  )

A necessidade de que o Poder Judiciário seja acionado pela parte para a solução das lides apresentadas tem fundamento no princípio



7 - Q592856 ( Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário -Escrivão Judicial / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Princípios Gerais do Processo;  )

Em sua clássica obra “Acesso à Justiça", Mauro Cappelletti e Bryant Garth identificaram os obstáculos a serem transpostos para assegurar o direito ao acesso efetivo à justiça e propuseram soluções práticas para os problemas relacionados a esse acesso, denominando-as de “ondas". Nesse contexto, a alternativa que caracteriza uma das ondas de acesso à justiça é:



8 - Q582918 ( Prova: CESPE - 2015 - Telebras - Advogado / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Princípios Gerais do Processo;  )

A respeito de jurisdição, ação e processo, julgue o item seguinte. 

A decisão que extingue o processo sem resolução de mérito ofende o princípio da indeclinabilidade da jurisdição, pois nela o Estado não presta a tutela jurisdicional.



9 - Q582919 ( Prova: CESPE - 2015 - Telebras - Advogado / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Princípios Gerais do Processo;  )

A respeito de jurisdição, ação e processo, julgue o item seguinte. 

Os termos processo e procedimento são considerados sinônimos, visto que representam a ordem com que os atos processuais se desenvolvem



10 - Q577692 ( Prova: MPDFT - 2015 - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Princípios Gerais do Processo;  )

Julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios processuais civis:

I. O princípio da cooperação significa que as autoridades judiciárias de comarcas diversas têm o dever de ajuda mútua quando da coleta de provas por carta precatória.

II. O princípio da instrumentalidade das formas consagra o respeito às formas legais estabelecidas para a prática de determinado ato. Desrespeitada essa forma, o ato não gerará efeitos, mesmo que cumprida a sua finalidade e não evidenciado prejuízo às partes ou ao processo.

III. O princípio da instrumentalidade das formas está intimamente ligado ao princípio da economia processual porque está baseado no aproveitamento do ato processual viciado, ao invés de declará-lo nulo.

IV. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. Todavia, há casos em que o juiz, de ofício, dá início ao processo de inventário, por exemplo.

V. A isonomia no processo civil consiste, sob o aspecto formal, em tratar a todas as partes igualmente. Todavia, existem sujeitos processuais, como o Ministério Público, que tem prazo quadruplicado para contestar.

Assinale a alternativa que contém os itens CORRETOS:




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