Questões de Concursos


1 - Q621188 ( Prova: UFMT - 2016 - TJ-MT - Analista Judiciário - Direito / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  )

Em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a afirmativa correta.  

ATENÇÃO: Esta questão foi anulada pela banca que organizou o concurso.")

2 - Q622500 ( Prova: CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965;  Crimes contra Crianças e Adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) – Lei nº 8.069 de 1990;  Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989;  )

Com base na legislação penal, assinale a opção correta.



3 - Q622042 ( Prova: CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Serviço Social / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  Crimes contra o Idoso (Estatuto do Idoso) – Lei nº 10.741 de 2003;  )

      Maria, com setenta e cinco anos de idade, viúva, com diversos problemas de saúde, reside com a filha Ana, de quarenta e oito anos de idade, e com o filho José, de cinquenta e dois anos de idade. Frequentemente, Maria e Ana são vítimas de situações de violência praticadas por José, dependente de álcool há mais de vinte anos. Mãe e filha, cansadas de serem agredidas física e verbalmente, foram à polícia e fizeram uma denúncia contra José. 

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na Lei Maria da Penha — Lei n.º 11.340/2006 — e no Estatuto do Idoso — Lei n.º 10.741/2003.



4 - Q620612 ( Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  )

Com relação às disposições da Lei n.° 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, assinale a opção correta.



5 - Q621413 ( Prova: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Natal - RN - Advogado / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  )

Sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, assinale a afirmativa INCORRETA.



6 - Q621414 ( Prova: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Natal - RN - Advogado / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  )

“Estabelece a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, que nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata a referida lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, _____________________ da denúncia e ouvido o ____________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.



7 - Q613942 ( Prova: MS CONCURSOS - 2016 - CASSEMS - MS - Técnico de Enfermagem - 12 Horas / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  )

Tendo em mente a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), analise as alternativas e marque a incorreta.



8 - Q602957 ( Prova: CESPE - 2016 - DPU - Assistente Social / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  )

Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue.

A violência doméstica e familiar contra a mulher é caracterizada pela ação ou omissão que ocasione morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial, ocorrido em espaço de convívio permanente ou esporádico de pessoas, com ou sem vínculo familiar.



9 - Q592885 ( Prova: FCC - 2015 - DPE-RR - Assistente Social / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  )

Em relação à assistência judiciária prevista na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar:



10 - Q588024 ( Prova: CESPE - 2015 - DPE-RN - Defensor Público Substituto / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  )

     Maria alegou ser vítima de violência doméstica praticada pelo seu ex-companheiro Lucas, com quem conviveu por cinco anos, até dele se separar. Após a separação, Lucas passou a fazer frequentes ligações telefônicas para o aparelho celular da ex-mulher durante o dia, no período em que ela está trabalhando, à noite e de madrugada. Embora Maria já tenha trocado de número telefônico algumas vezes, Lucas consegue os novos números com conhecidos e continua a fazer as ligações. Apavorada e em sofrimento psicológico, Maria procurou auxílio e obteve do juiz competente medida protetiva urgente que obriga Lucas a não manter mais contato com ela por qualquer meio de comunicação, ordem que ele, porém, não obedeceu, pois continua a fazer as ligações. 

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta com base na Lei n.º 11.340/2006 e na jurisprudência dos tribunais superiores.




GABARITOS:

Somente os colaboradores contribuintes podem visualizar os gabaritos.

Invista nessa Ideia
Para ter acesso ilimitado invista nessa ideia! Torne-se um Colaborador Contribuinte agora mesmo!


Questões de  Concursos
Você está limitado a imprimir apenas uma página contendo 10 questões.
Invista nessa Ideia
Para ter acesso ilimitado invista nessa ideia! Torne-se um Colaborador Contribuinte agora mesmo!