Questões de Concursos


1 - Q696487 ( Prova: NUCEPE - 2016 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  )

No domingo TÍCIO reuniu-se com amigos, passando dia no quintal de sua residência, ingeriu durante esse tempo duas cervejas. Por volta das 22h, ingere uma dose de cachaça. Mesmo não estando embriagado, começou a ameaçar sua esposa, MARIA, bem como sua filha de 19 anos e sua sogra que mora na mesma casa. Durante a discussão, ele quebrou a televisão da residência, rasgou todos os documentos pessoais da sogra e chamou sua filha de prostituta. A esposa, então, liga para polícia que o conduz até à delegacia. Marque a alternativa CORRETA.



2 - Q693626 ( Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Investigador de Policia Civil / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  )

No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n° 11.340, de 2006, é correto afirmar como procedimento a ser adotado pela autoridade policial, sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal: 



3 - Q692986 ( Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  )

No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n° 11.340, de 2006, é correto afirmar como procedimento a ser adotado pela autoridade policial, sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal:



4 - Q670747 ( Prova: FADESP - 2016 - PM-PA - 2º Tenente - Assistente Social / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  )

João, 65 anos, é casado com Maria, de mesma idade, há 30 anos. Após ambos se aposentarem por idade, João passou a ser usuário de drogas e ter um comportamento agressivo. Um dia, João chegou sob o efeito de álcool e outros entorpecentes em casa e agrediu fisicamente Maria. Com base na situação descrita, é correto afirmar que 



5 - Q661043 ( Prova: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Técnico em Segurança do Trabalho / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  )

A Lei Maria da Penha assegura às mulheres as condições para o exercício efetivo dos seguintes direitos:



6 - Q661044 ( Prova: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Técnico em Segurança do Trabalho / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  )

No que tange a Lei Maria da Penha, é correto afirmar que: 



7 - Q653993 ( Prova: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  )

Assinale a assertiva correta no que tange a Lei Maria da Penha: 

ATENÇÃO: Esta questão foi anulada pela banca que organizou o concurso.")

8 - Q653994 ( Prova: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  )

Assinale a alternativa correta no que tange a Lei Maria da Penha: 



9 - Q653995 ( Prova: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  )

Nos termos da Lei Maria da Penha, assinale a assertiva correta quanto as medidas protetivas de urgência a serem aplicas de imediato ao  agressor, quando constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher:



10 - Q654033 ( Prova: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Suporte Administrativo / Direito Penal / Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006;  Legislação Penal Especial;  )

Para os efeitos da Lei Maria da Penha, configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher: 




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