Questões de Concursos


1 - Q534552 ( Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto / Direito Processual Civil / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  )

   Fernando, de quinze anos de idade, com aprovação e apoio de sua mãe, ajuizou ação contra o espólio do suposto pai, objetivando a declaração de paternidade post mortem. Sabendo do ajuizamento da ação, antes mesmo da citação do espólio, Paulo, estudante, maior de idade e herdeiro do de cujus, postulou seu ingresso no feito como assistente e contestou o pedido de Fernando.


Nessa situação hipotética,



2 - Q525961 ( Prova: FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto / Direito Processual Civil / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  )

Segundo o disposto no Código de Processo Civil de 1973,


I. a assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus de jurisdição, mas o assistente sempre recebe o processo no estado em que se encontra.


II. o assistente atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.


III. considera-se litisconsorte da parte principal o assistente, toda vez que a sentença houver de influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.


IV. transitada em julgado a sentença, na causa em que interveio o assistente, este não mais poderá, em qualquer hipótese, e em processo posterior, discutir a justiça daquela decisão.


Está correto o que se afirma APENAS em 



3 - Q467330 ( Prova: CESPE - 2015 - DPE-PE - Defensor Público / Direito Processual Civil / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  )

Acerca das intervenções de terceiros, da competência e das modalidades de respostas do réu, julgue o item a seguir.

O assistente simples pode adotar posição contrária à do assistido: por exemplo, se o assistido formular pedido de desistência da ação, poderá o assistente opor-se a tal requerimento.



4 - Q462247 ( Prova: FGV - 2014 - PGM - Niterói - Procurador do Município, 3ª Categoria (P3) / Direito Processual Civil / Do Litisconsórcio ;  Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  Denunciação da lide ;  Conceito e Classificação;  )

Revendo os seus critérios de distribuição de itinerários de linhas de ônibus, o Poder Público municipal editou ato administrativo por meio do qual atribuiu à sociedade empresária “A”, uma das concessionárias do serviço público em questão, uma linha bastante lucrativa, que, até então, era explorada pela sociedade empresária “B”. Sentindo-se prejudicada com a alteração, que, em sua ótica, foi promovida com desvio de finalidade, porquanto visava a beneficiar indevidamente a concorrente, a empresa “B” ajuizou demanda, sob o rito ordinário, em face da pessoa jurídica de direito público, pleiteando a anulação do ato administrativo editado.

No que concerne à empresa contemplada com a nova linha, a sua inclusão na relação processual deve se dar em razão



5 - Q462258 ( Prova: FGV - 2014 - PGM - Niterói - Procurador do Município, 3ª Categoria (P3) / Direito Processual Civil / Do Litisconsórcio ;  Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  Procedimento ordinário;  Nomeação à autoria ;  Denunciação da lide ;  Chamamento ao processo ;  Respostas do réu - Contestação;  Conceito e Classificação;  )

João, servidor público municipal, motorista do prefeito, sem conseguir frear o automóvel que pertence ao referido Município, avançou o sinal de trânsito e colidiu com o carro particular de Maria, que o conduzia. Maria propõe em face do Município ação de indenização por danos materiais e morais pelo evento culposo do servidor.

O Procurador do Município, para defender os interesses da municipalidade, pode



6 - Q432608 ( Prova: FGV - 2014 - MPE-RJ - Estágio Forense / Direito Processual Civil / Do Litisconsórcio ;  Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  Das Partes e Procuradores;  Sujeitos da relação processual ;  Conceito e Classificação;  )

Em razão do falecimento do autor no curso da relação processual, o seu herdeiro, provando satisfatoriamente tal qualidade, pleiteou ao juiz a sua habilitação no feito. Deferido o requerimento, a sua atuação no processo se dará a título de:



7 - Q426391 ( Prova: IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção / Direito Processual Civil / Do Litisconsórcio ;  Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  Nomeação à autoria ;  Denunciação da lide ;  Conceito e Classificação;  )

Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, sendo que este fenômeno jurídico será conceituado de:



8 - Q433958 ( Prova: FJG - RIO - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado / Direito Processual Civil / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  Nomeação à autoria ;  Denunciação da lide ;  Chamamento ao processo ;  )

O instrumento processual que permite incluir na lide aquele que estiver obrigado pela lei a indenizar o réu em ação regressiva denomina-se:



9 - Q417886 ( Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção / Direito Processual Civil / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  Procedimento ordinário;  Revelia;  )

Acerca da pluralidade de partes no processo civil, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.



10 - Q408730 ( Prova: UFG - 2014 - DPE-GO - Defensor Público / Direito Processual Civil / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  Da ação;  Condições da ação ;  Nomeação à autoria ;  Denunciação da lide ;  Chamamento ao processo ;  )

B. é proprietário de uma chácara a 50 km de Goiânia. Após uma viagem de três meses pela Europa, B. se deparou com um sujeito chamado J. ocupando o seu imóvel. J. estava morando na chácara de B. a pedido de V., que havia tomado posse do imóvel e se apresentado como seu dono, tendo contratado J. para cuidar da chácara como caseiro. Sem saber da situação, B. ajuizou ação reivindicatória em face de J., visando a imediata desocupação do imóvel, bem como a reparação dos prejuízos decorrentes da invasão. Sendo citado nos termos da ação proposta, J.




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