Questões de Concursos


1 - Q632928 ( Prova: FCC - 2016 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  Oposição;  Denunciação da lide ;  )

Instruções: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973). 

A respeito da intervenção de terceiros, considere:

I. A oposição, oferecida antes da audiência, será apensada aos autos principais e correrá simultaneamente com a ação, sendo ambas julgadas pela mesma sentença.

II. Se o nomeado à autoria negar a qualidade que lhe é atribuída, o processo continuará contra o nomeante, a quem então se assinará novo prazo para contestar.

III. A citação do responsável pela indenização, nos casos de denunciação da lide, deverá ser feita dentro de 30 dias quando o mesmo encontrar-se em lugar incerto, período em que ficará suspenso o processo.

IV. Na hipótese de chamamento ao processo, a sentença que julgar procedente a ação, condenando os devedores, valerá como título executivo em favor do que satisfizer a dívida.

Está correto o que se afirma em 



2 - Q621720 ( Prova: CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Procedimentos Especiais;  Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  Mandado de Segurança Individual e Coletivo;  Ações Coletivas;  Processo de execução ;  Da execução em geral ;  Embargo de terceiros;  )

      Antônio ajuizou contra Pedro execução civil de título extrajudicial no valor de R$ 300.000. Para garantia do juízo, foi penhorado bem imóvel pertencente a Pedro e sua esposa, Maria. Apesar de não ser parte da execução, Maria foi intimada da penhora, conforme determinado pela legislação processual. 

Nessa situação hipotética, caso deseje tomar medida judicial com a única finalidade de proteger sua meação referente ao bem penhorado, Maria deve



3 - Q622494 ( Prova: CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Procedimentos Especiais;  Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  Oposição;  Embargo de terceiros;  )

      Antônio ajuizou contra Pedro execução civil de título extrajudicial no valor de R$ 300.000. Para garantia do juízo, foi penhorado bem imóvel pertencente a Pedro e sua esposa, Maria. Apesar de não ser parte da execução, Maria foi intimada da penhora, conforme determinado pela legislação processual. 
Nessa situação hipotética, caso deseje tomar medida judicial com a única finalidade de proteger sua meação referente ao bem penhorado, Maria deve



4 - Q620587 ( Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Do Litisconsórcio ;  Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  Conceito e Classificação;  )

Com relação ao litisconsórcio, à assistência e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.



5 - Q617790 ( Prova: FCC - 2016 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Do Litisconsórcio ;  Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  Conceito e Classificação;  )

Sobre o litisconsórcio e a assistência, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:



6 - Q611772 ( Prova: Planejar Consultoria - 2016 - Prefeitura de Lauro de Freitas - BA - Procurador Municipal / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  Oposição;  Nomeação à autoria ;  Denunciação da lide ;  )

"(...) forma pela qual um terceiro ingressa em processo alheio para excluir direito de autor e réu, pleiteando o direito ou coisa que controvertem esses sujeitos processuais." O trecho acima citado trata-se de:

Neves, Daniel Amorim Assumpção

Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. - 4. Ed. Ver., atual.

E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012. Pg. 232 



7 - Q598820 ( Prova: FUNCAB - 2015 - CRF-RO - Advogado / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  Oposição;  Nomeação à autoria ;  Denunciação da lide ;  Chamamento ao processo ;  )

Segundo as regras do direito processual civil brasileiro acerca da intervenção de terceiros, aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá:



8 - Q583376 ( Prova: PUC-PR - 2015 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  )

 No que tange à assistência como forma de intervenção de terceiros, no Código de Processo Civil em vigor, é CORRETO afirmar:  



9 - Q580187 ( Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  Juizado Especial;  Juizado Especial - Cível;  )

Sobre a participação de preposto e representação e assistência por advogado nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa INCORRETA.



10 - Q580188 ( Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo / Direito Processual Civil - CPC 1973 / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  Juizado Especial;  Juizado Especial - Cível;  )

Quanto aos temas “Das Partes” e “Do Pedido”, nos processos relativos aos Juizados Especiais Cíveis, regulados pela Lei nº 9.099/1995, admitir‐se‐á:




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