Questões de Concursos


1 - Q534552 ( Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto / Direito Processual Civil / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  )

   Fernando, de quinze anos de idade, com aprovação e apoio de sua mãe, ajuizou ação contra o espólio do suposto pai, objetivando a declaração de paternidade post mortem. Sabendo do ajuizamento da ação, antes mesmo da citação do espólio, Paulo, estudante, maior de idade e herdeiro do de cujus, postulou seu ingresso no feito como assistente e contestou o pedido de Fernando.


Nessa situação hipotética,



2 - Q532391 ( Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto / Direito Processual Civil / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  )

A respeito do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.



3 - Q530875 ( Prova: FCC - 2015 - TJ-SC - Juiz Substituto / Direito Processual Civil / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  )

Filipe propõe ação reintegratória contra seu vizinho, Nicolas, alegando ter ele invadido parte de seu imóvel rural, ao reavivar antigos marcos divisórios. Nicolas ingressa no feito argumentando que se encontra no imóvel na qualidade de caseiro e não de proprietário, apontando Igor como dono da terra, a quem requer seja introduzido no processo em seu polo passivo. Esta conduta de Nicolas caracteriza a figura da 



4 - Q525961 ( Prova: FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto / Direito Processual Civil / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  )

Segundo o disposto no Código de Processo Civil de 1973,


I. a assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus de jurisdição, mas o assistente sempre recebe o processo no estado em que se encontra.


II. o assistente atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.


III. considera-se litisconsorte da parte principal o assistente, toda vez que a sentença houver de influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.


IV. transitada em julgado a sentença, na causa em que interveio o assistente, este não mais poderá, em qualquer hipótese, e em processo posterior, discutir a justiça daquela decisão.


Está correto o que se afirma APENAS em 



5 - Q523040 ( Prova: FUNDATEC - 2015 - BRDE - Analista de Projetos-Área Jurídica / Direito Processual Civil / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  )

Em uma ação de cobrança proposta pelo BRDE em relação a certo fiador, o devedor principal (afiançado) poderá intervir voluntariamente no feito por meio



6 - Q514893 ( Prova: FMP - 2015 - DPE-PA - Defensor Público Substituto / Direito Processual Civil / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  )

Assinale a alternativa INCORRETA.



7 - Q511186 ( Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto / Direito Processual Civil / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  )

João Costa é administrador da fazenda de propriedade de Dorival Nunes. O proprietário da fazenda vizinha, considerando ter sido esbulhado em sua posse, propõe ação reintegratória contra João Costa, e não contra Dorival Nunes. Em razão disso, João Costa deverá, em relação a Dorival Nunes,



8 - Q494584 ( Prova: CESPE - 2015 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto / Direito Processual Civil / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  )

No que se refere ao litisconsórcio e às modalidades de intervenção de terceiros, assinale a opção correta.



9 - Q484432 ( Prova: PUC-PR - 2015 - PGE-PR - Procurador do Estado / Direito Processual Civil / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  )

Sobre intervenção de terceiros, é CORRETO afirmar:



10 - Q485287 ( Prova: FGV - 2015 - DPE-MT - Advogado / Direito Processual Civil / Da Intervenção de terceiros;  Assistência;  )

Depois de um acidente automobilístico envolvendo três veículos, um dos condutores, Luiz, sofreu graves lesões corporais, cuja culpa pelo acidente fora exclusivamente do condutor Marcos. Entretanto, Luiz ajuizou ação em face de José, pleiteando a indenização dos danos materiais e morais sofridos, acreditando ter sido ele o causador do acidente. Citado, José procurou o órgão da Defensoria Pública para atuar em sua defesa.

Diante dos fatos, a linha a nortear a resposta de José deverá ser no sentido de




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