Questões de Concursos


1 - Q588268 ( Prova: EXATUS-PR - 2015 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente de Limpeza Pública / Direito do Trabalho / Entidades sindicais: organização;  Direito Coletivo do Trabalho;  )

Sobre os membros eleitos para a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é CORRETO afirmar:



2 - Q584588 ( Prova: FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito do Trabalho / Entidades sindicais: organização;  Direito Coletivo do Trabalho;  )

Sobre a organização sindical, é correto afirmar:



3 - Q565842 ( Prova: CESPE - 2015 - AGU - Advogado da União / Direito do Trabalho / Entidades sindicais: organização;  Direito Coletivo do Trabalho;  )

Acerca de direito coletivo do trabalho e segurança no trabalho, julgue o próximo item.

Conforme entendimento do TST, serão nulas, por ofensa ao direito de livre associação e sindicalização, cláusulas de convenção coletiva que estabeleçam quota de solidariedade em favor de entidade sindical a trabalhadores não sindicalizados.



4 - Q560059 ( Prova: FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto / Direito do Trabalho / Entidades sindicais: organização;  Direito Coletivo do Trabalho;  )

Determinadas cláusulas, ajustadas em norma coletiva entre o sindicato e o empregador, podem ser consideradas como violadoras do princípio da liberdade sindical. Quanto a essas cláusulas, segundo a doutrina: 



5 - Q560062 ( Prova: FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto / Direito do Trabalho / Entidades sindicais: organização;  Direito Coletivo do Trabalho;  )

Segundo a legislação aplicável, as centrais sindicais 



6 - Q560063 ( Prova: FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto / Direito do Trabalho / Entidades sindicais: organização;  Direito Coletivo do Trabalho;  )

Quanto à organização sindical, segundo a doutrina e legislação aplicável, 



7 - Q560064 ( Prova: FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto / Direito do Trabalho / Entidades sindicais: organização;  Direito Coletivo do Trabalho;  )

Quanto ao financiamento do sindicato e do sistema confederativo, segundo a legislação aplicável, 



8 - Q555570 ( Prova: CESGRANRIO - 2015 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito / Direito do Trabalho / Entidades sindicais: organização;  Direito Coletivo do Trabalho;  )

Nos termos da lei federal que regula as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, o trabalhador portuário avulso terá sua mão de obra administrada por



9 - Q569425 ( Prova: TRT 21R (RN) - 2015 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz do Trabalho Substituto / Direito do Trabalho / Entidades sindicais: organização;  Direito Coletivo do Trabalho;  )

Considere as seguintes assertivas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta: 

I - É possível que as Federações e, na falta destas, as Confederações representativas de categorias econômicas ou profissionais possam celebrar acordos coletivos de trabalho, para reger as relações das categorias a elas vinculadas, que ainda não possuam organização em sindicatos.

II - As cláusulas de acordos e convenções coletivas integram os contratos de trabalho individuais somente no período de vigência das respectivas convenções, razão pela qual é preciso resguardar a data base a cada período, sob pena de supressão automática dos benefícios.

III - Os efeitos dos acordos e convenções coletivas de trabalho alcançam todos os trabalhadores da empresa ou categoria econômica, facultada a oposição dos trabalhadores não sindicalizados, tendo em vista que o princípio da liberdade sindical compreende a perspectiva negativa de não ser sindicalizado.

IV - Atos antissindicais podem ser praticados por vários agentes, dentre eles: dirigentes sindicais; o Estado; empregadores; associações de empregadores e trabalhadores.

V - É possível por negociação coletiva o estabelecimento de taxa de homologação das rescisões contratuais realizadas pelo sindicato de trabalhadores, a ser paga concomitantemente pela empresa e pelo empregado que não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.




10 - Q569426 ( Prova: TRT 21R (RN) - 2015 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz do Trabalho Substituto / Direito do Trabalho / Entidades sindicais: organização;  Convenções Coletivas;  Direito Coletivo do Trabalho;  )

Sobre os Acordos, Convenções Coletivas e Estrutura sindical, analise os itens seguintes e, em sequência, assinale a alternativa correta

I - Central Sindical é entidade de âmbito nacional e de representação de trabalhadores, composta por organizações sindicais e que devem obter a filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 10% (dez por cento) do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.

II - A estabilidade do dirigente sindical é elemento de proteção da própria liberdade sindical, razão pela qual é indisponível e subsiste inclusive ao encerramento das atividades da empresa na base territorial do sindicato.

III - Além da representação sindical, é assegurada às empresas com mais de 200 (duzentos) empregados, a eleição direta de um representante para promover o entendimento com os empregadores, possuindo este as mesmas garantias legais destinadas pelo Art. 543 da CLT aos representantes sindicais.

IV - Embora a duração do acordo ou convenção coletiva seja de no máximo dois anos, é admissível, em face da liberdade negocial coletiva, cláusula de termo aditivo que prorroga a vigência do instrumento coletivo originário por prazo indeterminado, até que uma das partes apresente notificação formal para renegociação. 





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