Questões de Concursos


1 - Q411182 ( Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Substituto / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

Assinale a alternativa INCORRETA.



2 - Q413782 ( Prova: TRT 23R (MT) - 2014 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz Substituto / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

Sobre o Estatuto da Magistratura, NÃO E CORRETO afirmar:



3 - Q413784 ( Prova: TRT 23R (MT) - 2014 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz Substituto / Direito Constitucional / Processo Legislativo;  Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução;  )

Sob a égideda Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:



4 - Q402291 ( Prova: UESPI - 2014 - PC-PI - Delegado de Polícia / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  Vedações;  Quinto Constitucional da OAB e do MP;  )

À luz das normas constitucionais sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.



5 - Q391009 ( Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  Quinto Constitucional da OAB e do MP;  )

De acordo com o texto constitucional, lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados, entre outros, os seguintes princípios:



6 - Q390290 ( Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

A Constituição Federal, em seu artigo 93, estabelece que lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados determinados princípios.

Assinale a alternativa que expõe, de forma correta, um desses princípios.



7 - Q395578 ( Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Delegado de Polícia / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

M. T. foi condenado, em primeira instância, pela prática de crime político. Contra a referida sentença condenatória é cabível:



8 - Q395580 ( Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Delegado de Polícia / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

O processo e julgamento da execução de carta rogatória, após o exequatur, e de sentença estrangeira, após a homologação, é de competência :



9 - Q392603 ( Prova: VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Advogado / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

Um Comandante da Marinha praticou o crime de lesão corporal dolosa e foi preso em flagrante. Seu advogado impetrou habeas corpus que deverá ser processado e julgado, originariamente, pelo



10 - Q408520 ( Prova: VUNESP - 2014 - PRODEST-ES - Analista Organizacional - Ciências Jurídicas / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

No tocante às normas constitucionais pertinentes ao Poder Judiciário, é correto afirmar que os servidores receberão delegação para a prática de:




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