Questões de Concursos


1 - Q335910 ( Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

A promoção na carreira da magistratura, de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, nos termos do Inciso II, e alíneas, do art. 93 da Constituição Federal



2 - Q335912 ( Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

Nos Tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído Órgão Especial



3 - Q346776 ( Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

Considerando as normas constitucionais que versam sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta.



4 - Q346801 ( Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Conselho Nacional de Justiça;  Poder Judiciário ;  Organização do Poder Judiciário;  )

Assinale a opção correta a respeito do Poder Judiciário.



5 - Q348121 ( Prova: FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Direito / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

Câmara do Tribunal de Justiça Estadual deu provimento a recurso de apelação, por unanimidade de votos, afastando a aplicação de lei ao caso concreto por entender que violava o direito constitucional de propriedade, sem, no entanto, declará-la expressamente inconstitucional. Considerando que o recurso de apelação foi definitivamente julgado pela câmara sem apreciação da questão constitucional pelo plenário do Tribunal ou por seu órgão especial, deve-se concluir que o Tribunal de Justiça agiu



6 - Q346868 ( Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Supremo Tribunal Federal;  Poder Judiciário ;  Organização do Poder Judiciário;  )

O órgão que tem a competência constitucional para processar e julgar, originariamente, uma ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual é o:



7 - Q335965 ( Prova: CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça / Direito Constitucional / Poder Legislativo;  Disposições Gerais;  Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.;  Poder Executivo;  Poder Judiciário ;  )

No que concerne aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assinale a opção correta.

ATENÇÃO: Esta questão foi anulada pela banca que organizou o concurso.")

8 - Q345725 ( Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

A respeito da competência federal para processar e julgar, não é correto afirmar que:



9 - Q335767 ( Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

Considere as seguintes assertivas sobre o Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

I. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

II. O ato de disponibilidade do magistrado, por interes- se público, fundar-se-á em decisão por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada ampla defesa.

III. Lei Ordinária, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

Está correto o que se afirma em:



10 - Q331042 ( Prova: FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

Sobre o Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal brasileira, é INCORRETO afirmar:




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