Questões de Concursos


1 - Q457366 ( Prova: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

Certa Constituição Estadual, com o objetivo de estabelecer parâmetros equitativos para a distribuição de serviço no âmbito do Poder Judiciário, aumentou em 10 % (dez por cento) o número de desembargadores. É correto afirmar que a norma que assim dispôs é:



2 - Q456612 ( Prova: CESPE - 2014 - TJ-DF - Juiz de Direito Substituto / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

Em relação ao Poder Judiciário, seus tribunais e magistrados, assinale a opção correta.



3 - Q456614 ( Prova: CESPE - 2014 - TJ-DF - Juiz de Direito Substituto / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

No que se refere ao funcionamento do Poder Judiciário, assinale a opção correta.



4 - Q457447 ( Prova: UPENET - 2014 - PM-PE - Oficial da Polícia Militar / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

É(São) órgão(s) do Poder Judiciário

I. o Tribunal de Contas da União.
II. o Conselho Nacional de Justiça.
III. os Tribunais e Juízes Eleitorais.

Assinale a alternativa CORRETA.



5 - Q462211 ( Prova: FGV - 2014 - PGM - Niterói - Procurador do Município, 3ª Categoria (P3) / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

A respeito dos conflitos afetos à judicialização de políticas públicas, assinale a afirmativa correta.



6 - Q454370 ( Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

Dentre os órgãos do Poder Judiciário, pode(m)-se citar:



7 - Q456476 ( Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Conselho Nacional de Justiça;  Poder Judiciário ;  Organização do Poder Judiciário;  Vedações;  )

Consideração as seguintes assertivas:

I. A vedação constante do texto constitucional que obsta os magistrados a se dedicarem a atividades político-partidárias não se estende aos advogados ou cidadãos investidos como membros do Conselho Nacional de Justiça.

II. É assegurado constitucionalmente caráter vinculante às decisões do Conselho da Justiça Federal, que funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça.

III. Não se encontra sujeita à reserva de lei a regu- lamentação dos cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira da magistratura a serem desenvolvidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça.

IV. A vedação constante do texto constitucional que obsta os magistrados a se dedicarem a atividades político-partidárias não tem aplicação aos juízes de paz.

Está correto o que se afirma APENAS em



8 - Q456767 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

Sob o fundamento de que juízes de primeira instância, independentemente do estágio da carreira em que estejam, exercem idêntica atividade jurisdicional, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de determinada região pretende obter, judicialmente, a equiparação da remuneração percebida por juízes substitutos e titulares, de forma a beneficiar seus associados. A competência para o julgamento de causa dessa natureza seria



9 - Q456769 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

Um empregado ajuizou ação de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho contra o empregador, perante órgão da Justiça Estadual comum, na qual foi prolatada sentença de procedência, em novembro de 2004. Nessa hipótese, considerada a disciplina constitucional da matéria,



10 - Q461127 ( Prova: FGV - 2014 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado / Direito Constitucional / Disposições Gerais;  Poder Judiciário ;  )

As sucessivas reformas que procuraram modificar a estrutura do Poder Judiciário não atingiram os critérios de indicação dos Juízes que fazem parte do Supremo Tribunal Federal. Embora existam críticas ao procedimento de escolha dos integrantes do mais importante tribunal brasileiro, também existem críticas ao modo de composição de outros tribunais, cujo regramento consta da Constituição Federal.

Sobre os procedimentos de nomeação de magistrados, nos termos da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.




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