Questões de Concursos


1 - Q417863 ( Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção / Direito Constitucional / Poder Legislativo;  Partidos Políticos;  Organização do Estado – Municípios;  Câmara dos Deputados;  Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução;  Direitos Individuais;  Direito à Liberdade;  )

Com base no disposto na CF, assinale opção correta.



2 - Q385384 ( Prova: IADES - 2014 - UFBA - Advogado / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

A respeito dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.



3 - Q416788 ( Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Auditor Fiscal de Controle Externo / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

O regime constitucional dos partidos políticos



4 - Q361255 ( Prova: FMP-RS - 2014 - TJ-MT - Juiz / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Assinale a alternativa correta a respeito dos partidos políticos.



5 - Q357837 ( Prova: FCC - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Procurador / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Partido político, cujo único representante no Congresso Nacional é suplente de Senador no exercício do mandato, não tem legitimidade para



6 - Q365548 ( Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Administrador / Direito Constitucional / Direitos Políticos;  Partidos Políticos;  )

Sobre as formas de participação política da sociedade, considere as seguintes afirmativas:

1. Referendo é uma consulta com anterioridade ao ato legislativo ou administrativo de acentuada relevância, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas; enquanto que plebiscito é uma consulta ao povo após a lei ser constituída, em que o povo aprova ou denega a lei ou ato administrativo já aprovada pelo Estado.

2. A criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos é livre, desde que estejam resguardados: o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e a soberania nacional.

3. Dentre os preceitos a serem observados na criação de um partido político, está a proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros.

4. A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por parte do eleitorado nacional.

5. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis, mas menores de dezoito anos.

Assinale a alternativa correta.



7 - Q365549 ( Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Administrador / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.

ATENÇÃO: Esta questão foi anulada pela banca que organizou o concurso.")

8 - Q354937 ( Prova: CESPE - 2013 - TCE-ES - Analista Administrativo - Direito / Direito Constitucional / Direitos Políticos;  Partidos Políticos;  )

Relativamente aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.



9 - Q332332 ( Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Calculista / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Ao enunciar a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, a Constituição Federal determina expressamente que o exercício desse direito deve resguardar determinados bens ou valores constitucionais. Encontram - se, entre eles,



10 - Q332333 ( Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Calculista / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Ao dispor sobre os partidos políticos, a Constituição Federal NÃO impede que a lei




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