Questões de Concursos


1 - Q879439 ( Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Aspirante da Polícia Militar / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

“São os titulares dos cargos estruturais à organização política do país, isto é, são ocupantes dos cargos que compõem o arcabouço constitucional do Estado e, portanto, o esquema fundamental do poder”. O conceito apresentado referese aos



2 - Q879491 ( Prova: AOCP - 2018 - PM-TO - Soldado da Polícia Militar / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Considerando as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.



3 - Q879788 ( Prova: CS-UFG - 2018 - SANEAGO - GO - Advogado / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que alternativamente obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em, pelo menos,



4 - Q855153 ( Prova: FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Fernando, um dos fundadores do partido político “Força e Fé”, deseja fundi-lo ao partido político “Força e Crença”, cuja proposta programática é complementar à sua. Visa, ainda, buscar novas fontes de financiamento da atividade partidária, cogitando, para tanto, contar com o apoio de entidade ou governo estrangeiros. Em conformidade com a Constituição Federal, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, a 



5 - Q855205 ( Prova: CESPE - 2017 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

De acordo com a CF, os partidos políticos



6 - Q855211 ( Prova: CESPE - 2017 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

      Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma fundação regida pela lei civil para fomentar pesquisas relacionadas à educação política. A presidência dessa fundação é escolhida e exercida por um de seus filiados.


A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.



7 - Q855218 ( Prova: CESPE - 2017 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Os partidos políticos



8 - Q855293 ( Prova: CESPE - 2017 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

No que se refere a criação, fusão e incorporação de partidos políticos, assinale a opção correta.



9 - Q852366 ( Prova: FGV - 2017 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXIV - Primeira Fase / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Numerosos partidos políticos de oposição ao governo federal iniciaram tratativas a fim de se fundirem, criando um novo partido, o Partido Delta. Almejam, com isso, criar uma força política de maior relevância no contexto nacional. Preocupados com a repercussão da iniciativa no âmbito das políticas regionais e percebendo que as tratativas políticas estão avançadas, alguns deputados federais buscam argumentos jurídico-constitucionais que impeçam a criação desse novo partido.


Em reunião, concluem que, embora o quadro jurídico-constitucional brasileiro não vede a fusão de partidos políticos, estes, como pessoas jurídicas de direito público, somente poderão ser criados mediante lei aprovada no Congresso Nacional.


Ao submeterem essas conclusões a um competente advogado, este, alicerçado na Constituição da República, afirma que os deputados federais 



10 - Q829470 ( Prova: FGV - 2017 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXIII - Primeira Fase / Direito Constitucional / Direitos Políticos;  Partidos Políticos;  )

João, rico comerciante, é eleito vereador do Município “X” pelo partido Alfa. Contudo, passados dez dias após sua diplomação, o partido político Pi, adversário de Alfa, ajuíza ação de impugnação de mandato eletivo, perante a Justiça Eleitoral, requerendo a anulação da diplomação de João. Alegou o referido partido político ter havido abuso do poder econômico por parte de João na eleição em que logrou ser eleito, anexando, inclusive, provas que considerou irrefutáveis.

João, sentindo-se injustiçado, já que, em momento algum no decorrer da campanha ou mesmo após a divulgação do resultado, teve conhecimento desses fatos, busca aconselhamento com um advogado acerca da juridicidade do ajuizamento de tal ação.

Com base no caso narrado, assinale a opção que apresenta a orientação dada pelo advogado.  




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