Questões de Concursos


1 - Q361255 ( Prova: FMP-RS - 2014 - TJ-MT - Juiz / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Assinale a alternativa correta a respeito dos partidos políticos.



2 - Q332332 ( Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Calculista / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Ao enunciar a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, a Constituição Federal determina expressamente que o exercício desse direito deve resguardar determinados bens ou valores constitucionais. Encontram - se, entre eles,



3 - Q312298 ( Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Apesar da existência de vários partidos políticos por força de questões regionais, conjunturais e do vínculo da fidelidade partidária, é comum a cada ano o surgimento de novas agremiações no cenário nacional.

Quanto ao funcionamento dos partidos políticos, à luz das normas constitucionais, assinale a afirmativa correta.



4 - Q303074 ( Prova: CESPE - 2013 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito Constitucional / Direitos Políticos;  Direitos da Nacionalidade ;  Partidos Políticos;  )

Com relação aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.



5 - Q285984 ( Prova: FGV - 2012 - PC-MA - Delegado de Polícia / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Com relação à organização dos partidos políticos, analise as afirmativas a seguir.

I. A Emenda Constitucional n. 52/2006 estabeleceu a chamada “verticalização” no âmbito das coligações partidárias.

II. O reconhecimento da justa causa para transferência de partido político afasta a perda do mandato eletivo por infidelidade partidária, transferindo ao novo partido o direito de sucessão à vaga de parlamentar falecido.

III. A fusão e a incorporação de partidos são consideradas justa causa para afastar a perda de mandato eletivo, mas a criação de partido novo, não.

Assinale:



6 - Q253196 ( Prova: TJ-PR - 2012 - TJ-PR - Assessor Jurídico / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Considere as afirmativas abaixo, relativas à Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95):

1. Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.

2. Para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção nacional e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito.

3. Perde a função ou cargo que exerça, na respectiva Casa Legislativa, em virtude da proporção partidária, o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito, depois de apuração dos fatos em processo administrativo.

4. A responsabilidade por violação dos deveres partidários deve ser apurada e punida pelo competente órgão, na conformidade do que disponha o estatuto de cada partido.

Assinale a alternativa correta.


ATENÇÃO: Esta questão foi anulada pela banca que organizou o concurso.")

7 - Q236198 ( Prova: FCC - 2012 - MPE-PE - Analista Ministerial - Área Jurídica / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

O partido político URTJ, com autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, bem como para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, deverá, segundo o inciso III do artigo 17 da Constituição Federal, prestar contas



8 - Q223334 ( Prova: CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Quanto aos partidos políticos, é correto afirmar que



9 - Q221147 ( Prova: FCC - 2012 - TRE-PR - Analista Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Considere as seguintes afirmações sobre as normas constitucionais relativas à criação e ao funcionamento de partidos políticos:

I. Os partidos políticos deverão observar preceitos estabelecidos na Constituição, dentre os quais, os de possuírem caráter nacional e prestarem contas à Justiça Eleitoral.

II. Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.

III. Embora assegure aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, a Constituição prevê que seus estatutos devem estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.

Está correto o que se afirma em



10 - Q220389 ( Prova: FCC - 2012 - TRE-CE - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Determinado partido político deseja se utilizar de organização paramilitar no combate ao nepotismo e à corrupção, cuja utilização, segundo a Constituição Federal, é




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