Questões de Concursos


1 - Q521331 ( Prova: CESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto / Direito Constitucional / Direitos Políticos;  Partidos Políticos;  )

Com relação ao plebiscito, aos direitos políticos, à iniciativa popular de lei e aos partidos políticos, assinale a opção correta.



2 - Q512225 ( Prova: FUNIVERSA - 2015 - PC-DF - Delegado de Polícia / Direito Constitucional / Direitos Políticos;  Partidos Políticos;  )

Acerca dos direitos e dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.



3 - Q502924 ( Prova: FUNIVERSA - 2015 - UEG - Assistente de Gestão Administrativa - Geral / Direito Constitucional / Direitos Sociais;  Direitos Políticos;  Direitos da Nacionalidade ;  Partidos Políticos;  )

Com relação a direitos sociais, à nacionalidade, à cidadania, a direitos políticos e a partidos políticos, assinale a alternativa correta.



4 - Q497200 ( Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

A Constituição Federal dispõe em capítulo próprio acerca dos partidos políticos no Brasil, dizendo que é livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e ainda observando, dentre outros, o seguinte preceito:



5 - Q483637 ( Prova: FCC - 2015 - TJ-GO - Juiz Substituto / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  Direitos Individuais;  Direito à Liberdade;  )

Um grupo de brasileiros pretende fundar uma associação que, como um de seus objetivos institucionais, promova o estudo comparativo das formas e sistemas de governo existentes na atualidade, de maneira a subsidiar a criação de futuro partido político que venha a defender a implementação de uma monarquia parlamentarista no país. Pretende-se, ainda, que as atividades da associação e do eventual partido contem com o aporte de recursos financeiros de entidades nacionais e estrangeiras dedicadas ao estudo e implementação de reformas políticas. À luz da Constituição da República,



6 - Q464357 ( Prova: VUNESP - 2015 - PC-CE - Delegado de Polícia Civil de 1a Classe / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana, observado o seguinte preceito:



7 - Q456473 ( Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Considere as seguintes afirmativas:

I. O partido político cujo único representante no Congresso Nacional é Deputado Federal não tem legitimidade para instar o Senado Federal, mediante requerimento, a deliberar sobre a sustação de processo decorrente de denúncia recebida contra Deputado Federal em face de delito praticado em seguida à sua diplomação.

II. O partido político cujo único representante no Congresso Nacional é Deputado Federal não tem legitimidade para determinar a abertura, mediante representação oferecida perante o Senado Federal, de processo de cassação de mandato parlamentar contra Senador em razão de ter patrocinado causa contra empresa concessionária de serviço público.

III. O partido político cujo único representante no Congresso Nacional é Deputado Federal não tem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo, ainda que na defesa de seus filiados.

IV. O partido político que não conta com representante no Congresso Nacional tem legitimidade para, nos termos da Constituição, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União.

Está correto o que se afirma APENAS em



8 - Q462882 ( Prova: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Assessor - Área de Direito / Direito Constitucional / Direitos Políticos;  Partidos Políticos;  )

Considere as seguintes afirmações.

I. No Brasil, o sufrágio, isto é, o Direito Público subjetivo de votar e ser votado, é restritivo, na modalidade capacitário, já que o analfabeto não possui capacidade eleitoral passiva, sendo-lhe vedado disputar eleições.

II. Os direitos políticos negativos são aqueles que impedem o cidadão de participar do processo eleitoral; podem expressar-se como incapacidade eleitoral ativa (o cidadão é impedido de votar) ou como incapacidade eleitoral passiva (o cidadão está impedido de candidatar-se).

III. O princípio da liberdade partidária, consagrado na Constituição Federal, é ilimitado; por conseguinte, ainda que ética ou politicamente censurável, é possível a criação no país de agremiações políticas destinadas a suprimir o regime democrático, pois não se pode subtrair previamente, do debate político, quaisquer ideias em relação à estruturação do Estado.

Quais estão corretas?



9 - Q434857 ( Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista de Contas Públicas - Direito / Direito Constitucional / Direitos Políticos;  Partidos Políticos;  )

Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e das garantias fundamentais.



10 - Q432793 ( Prova: UFPR - 2014 - DPE-PR - Defensor Público / Direito Constitucional / Direitos Políticos;  Partidos Políticos;  Família, Criança, Adolescente e Idoso;  Ordem Social ;  Direitos Individuais;  Direito à Liberdade;  )

A respeito dos direitos fundamentais, em face da Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:




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