Questões de Concursos


1 - Q855153 ( Prova: FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Fernando, um dos fundadores do partido político “Força e Fé”, deseja fundi-lo ao partido político “Força e Crença”, cuja proposta programática é complementar à sua. Visa, ainda, buscar novas fontes de financiamento da atividade partidária, cogitando, para tanto, contar com o apoio de entidade ou governo estrangeiros. Em conformidade com a Constituição Federal, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, a 



2 - Q855205 ( Prova: CESPE - 2017 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

De acordo com a CF, os partidos políticos



3 - Q855211 ( Prova: CESPE - 2017 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

      Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma fundação regida pela lei civil para fomentar pesquisas relacionadas à educação política. A presidência dessa fundação é escolhida e exercida por um de seus filiados.


A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.



4 - Q855218 ( Prova: CESPE - 2017 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Os partidos políticos



5 - Q855293 ( Prova: CESPE - 2017 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

No que se refere a criação, fusão e incorporação de partidos políticos, assinale a opção correta.



6 - Q852366 ( Prova: FGV - 2017 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXIV - Primeira Fase / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Numerosos partidos políticos de oposição ao governo federal iniciaram tratativas a fim de se fundirem, criando um novo partido, o Partido Delta. Almejam, com isso, criar uma força política de maior relevância no contexto nacional. Preocupados com a repercussão da iniciativa no âmbito das políticas regionais e percebendo que as tratativas políticas estão avançadas, alguns deputados federais buscam argumentos jurídico-constitucionais que impeçam a criação desse novo partido.


Em reunião, concluem que, embora o quadro jurídico-constitucional brasileiro não vede a fusão de partidos políticos, estes, como pessoas jurídicas de direito público, somente poderão ser criados mediante lei aprovada no Congresso Nacional.


Ao submeterem essas conclusões a um competente advogado, este, alicerçado na Constituição da República, afirma que os deputados federais 



7 - Q829470 ( Prova: FGV - 2017 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXIII - Primeira Fase / Direito Constitucional / Direitos Políticos;  Partidos Políticos;  )

João, rico comerciante, é eleito vereador do Município “X” pelo partido Alfa. Contudo, passados dez dias após sua diplomação, o partido político Pi, adversário de Alfa, ajuíza ação de impugnação de mandato eletivo, perante a Justiça Eleitoral, requerendo a anulação da diplomação de João. Alegou o referido partido político ter havido abuso do poder econômico por parte de João na eleição em que logrou ser eleito, anexando, inclusive, provas que considerou irrefutáveis.

João, sentindo-se injustiçado, já que, em momento algum no decorrer da campanha ou mesmo após a divulgação do resultado, teve conhecimento desses fatos, busca aconselhamento com um advogado acerca da juridicidade do ajuizamento de tal ação.

Com base no caso narrado, assinale a opção que apresenta a orientação dada pelo advogado.  



8 - Q831544 ( Prova: FCM - 2017 - IF Baiano - Analista de Tecnologia da Informação / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

Sobre os partidos políticos, a Constituição Federal de 1988 dispõe que



9 - Q795143 ( Prova: FCC - 2017 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

A Constituição Federal assegura aos Partidos Políticos 



10 - Q792479 ( Prova: CESPE - 2017 - TRE-PE - Técnico  Judiciário – Área Administrativa  / Direito Constitucional / Partidos Políticos;  )

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticos




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