Questões de Concursos


1 - Q823665 ( Prova: Quadrix - 2017 - CFO-DF - Secretariado Executivo / Direito do Trabalho / Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Dos contratos de natureza trabalhista;  )

      Um trabalhador, com idade inferior a catorze anos, presta serviço lícito, pessoal e subordinado para determinado empregador, exercendo as atividades de trabalho de forma pessoal, onerosa, consensual, continuada e subordinada.

Com base nesse caso hipotético, julgue o seguinte item a respeito de contrato de trabalho. 

É possível que o contrato de trabalho individual seja firmado de forma tácita.



2 - Q778807 ( Prova: INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Advogado (HUJB – UFCG) / Direito do Trabalho / Convenções Coletivas;  Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Direito Coletivo do Trabalho;  Dos contratos de natureza trabalhista;  )

Com base nos enunciados previstos na CLT acerca de convenção e acordo coletivos, assinale a alternativa correta.



3 - Q711920 ( Prova: CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Assistente - Secretariado Executivo / Direito do Trabalho / Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Dos contratos de natureza trabalhista;  Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual;  )

       Helena, profissional de secretariado executivo, em razão da amizade de infância que mantinha com Laura, filha do dono de uma pequena empresa de engenharia, passou a auxiliar a amiga na organização de documentos do estabelecimento comercial sem a formalização de um acordo trabalhista escrito. Com o tempo, foi assumindo informalmente as funções próprias de uma secretária e passou a ser remunerada pelo seu trabalho, embora com valor abaixo do mercado. Por diversas vezes, em períodos de grande volume de tarefas a executar, Helena, que coordenava as tarefas de dois técnicos de secretariado, teve de estender sua jornada de trabalho até as 23 horas, retornando no dia seguinte ao trabalho às 8 horas da manhã. Entre as várias atribuições de Helena encontravam-se a orientação e avaliação da correspondência para fins de encaminhamento à chefia, além da classificação, do registro e da distribuição de correspondências.

Considerando essa situação hipotética e as disposições contidas na legislação pertinente acerca de contrato de trabalho, direitos trabalhistas, sigilo profissional e atribuições do secretário executivo, julgue o seguinte item. 


Ainda que não tenha existido um acordo trabalhista escrito, o simples fato de o responsável pela referida empresa ter aceitado o trabalho a ser realizado por Helena, uma secretária executiva, criou, desde o início das atividades secretariais, um vínculo que obriga o contratante ao pagamento de salário pelo serviço prestado à empresa. 



4 - Q698597 ( Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco II e III / Direito do Trabalho / Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Dos contratos de natureza trabalhista;  )

A respeito do contrato de emprego com o Estado (entes dotados de personalidade jurídica de direito público), é correto afirmar que:



5 - Q698598 ( Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco II e III / Direito do Trabalho / Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Dos contratos de natureza trabalhista;  )

Acerca do elemento acidental no contrato de emprego, é lícito asseverar que:



6 - Q689225 ( Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - Procurador Jurídico / Direito do Trabalho / Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Dos contratos de natureza trabalhista;  )

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador:



7 - Q689226 ( Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - Procurador Jurídico / Direito do Trabalho / Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Dos contratos de natureza trabalhista;  )

Acerca do contrato individual de trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe que



8 - Q629644 ( Prova: IBEG - 2016 - Prefeitura de Guarapari - ES - Procurador Municipal / Direito do Trabalho / Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Contrato por prazo determinado;  Dos contratos de natureza trabalhista;  )

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analise as assertivas e indique a correta:



9 - Q628659 ( Prova: TRT 2R (SP) - 2016 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho Substituto / Direito do Trabalho / Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Dos contratos de natureza trabalhista;  Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual;  )

No campo da indisponibilidade de direitos a renúncia e a transação são atos jurídicos que não se confundem, embora os limites que lhe são impostos evidenciam o_caráter protetor do Direito do Trabalho. Nesta seara, analisando os casos propostos a renúncia NÃO será considerada válida: 



10 - Q621042 ( Prova: CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Administrativa / Direito do Trabalho / Alterações do contrato de emprego;  Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Dos contratos de natureza trabalhista;  Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego;  )

Acerca da alteração do contrato de trabalho, assinale a opção correta.




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