Questões de Concursos


1 - Q889659 ( Prova: FCC - 2018 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito do Trabalho / Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Dos contratos de natureza trabalhista;  )

O liame que se estabelece entre o empregador e seu empregado possui natureza jurídica contratual. Conforme previsões contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre o contrato individual de trabalho e os sujeitos que o compõem,



2 - Q871880 ( Prova: FCC - 2018 - PGE-TO - Procurador do Estado / Direito do Trabalho / Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Dos contratos de natureza trabalhista;  )

Conforme regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre o contrato individual de trabalho, 



3 - Q864743 ( Prova: IADES - 2017 - CREMEB - Advogado / Direito do Trabalho / Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Dos contratos de natureza trabalhista;  )

Com base nas previsões legais da CLT acerca do contrato individual do trabalho, assinale a alternativa correta.  



4 - Q845482 ( Prova: FCC - 2017 - TST - Juiz do Trabalho Substituto / Direito do Trabalho / Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Dos contratos de natureza trabalhista;  )

A respeito das formas de invalidade do contrato de emprego, a doutrina e a jurisprudência prevalentes estabelecem que 



5 - Q845497 ( Prova: FCC - 2017 - TST - Juiz do Trabalho Substituto / Direito do Trabalho / Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Dos contratos de natureza trabalhista;  )

O empregador, além de constituir e manter o meio ambiente físico do trabalho em condições que atendam as disposições legais e regulamentares de saúde e segurança no trabalho, tem responsabilidade quanto à organização do trabalho. Sobre o tema, é correto afirmar: 



6 - Q837025 ( Prova: FGV - 2017 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal / Direito do Trabalho / Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Dos contratos de natureza trabalhista;  )

Em relação aos contratos, as características que melhor se adequam ao contrato de trabalho são: 



7 - Q834547 ( Prova: Nosso Rumo - 2017 - CREA-SP - Analista Advogado / Direito do Trabalho / Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Contrato por prazo determinado;  Dos contratos de natureza trabalhista;  )

O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando:


I. de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.

II. de atividades empresariais de caráter transitório.

III. de contrato de experiência não excedendo o prazo de 60 (sessenta) dias.


É correto o que se afirma em 



8 - Q823665 ( Prova: Quadrix - 2017 - CFO-DF - Secretariado Executivo / Direito do Trabalho / Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Dos contratos de natureza trabalhista;  )

      Um trabalhador, com idade inferior a catorze anos, presta serviço lícito, pessoal e subordinado para determinado empregador, exercendo as atividades de trabalho de forma pessoal, onerosa, consensual, continuada e subordinada.

Com base nesse caso hipotético, julgue o seguinte item a respeito de contrato de trabalho. 

É possível que o contrato de trabalho individual seja firmado de forma tácita.



9 - Q778807 ( Prova: INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Advogado (HUJB – UFCG) / Direito do Trabalho / Convenções Coletivas;  Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Direito Coletivo do Trabalho;  Dos contratos de natureza trabalhista;  )

Com base nos enunciados previstos na CLT acerca de convenção e acordo coletivos, assinale a alternativa correta.



10 - Q711920 ( Prova: CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Assistente - Secretariado Executivo / Direito do Trabalho / Contrato Individual de Trabalho: Generalidades;  Dos contratos de natureza trabalhista;  Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual;  )

       Helena, profissional de secretariado executivo, em razão da amizade de infância que mantinha com Laura, filha do dono de uma pequena empresa de engenharia, passou a auxiliar a amiga na organização de documentos do estabelecimento comercial sem a formalização de um acordo trabalhista escrito. Com o tempo, foi assumindo informalmente as funções próprias de uma secretária e passou a ser remunerada pelo seu trabalho, embora com valor abaixo do mercado. Por diversas vezes, em períodos de grande volume de tarefas a executar, Helena, que coordenava as tarefas de dois técnicos de secretariado, teve de estender sua jornada de trabalho até as 23 horas, retornando no dia seguinte ao trabalho às 8 horas da manhã. Entre as várias atribuições de Helena encontravam-se a orientação e avaliação da correspondência para fins de encaminhamento à chefia, além da classificação, do registro e da distribuição de correspondências.

Considerando essa situação hipotética e as disposições contidas na legislação pertinente acerca de contrato de trabalho, direitos trabalhistas, sigilo profissional e atribuições do secretário executivo, julgue o seguinte item. 


Ainda que não tenha existido um acordo trabalhista escrito, o simples fato de o responsável pela referida empresa ter aceitado o trabalho a ser realizado por Helena, uma secretária executiva, criou, desde o início das atividades secretariais, um vínculo que obriga o contratante ao pagamento de salário pelo serviço prestado à empresa. 




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