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26 Q390937   Imprimir    Questão muito fácil

O índice de acertos para essa questão está na faixa de 81% a 100%.
Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil

Ao tratar da previdência social, a Constituição de 1988 determina que a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos referentes ao mês de

  • a) janeiro.
  • b) junho.
  • c) julho.
  • d) dezembro.



27 Q390938   Imprimir    Questão média

O índice de acertos para essa questão está na faixa de 41% a 60%.
Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil
Disciplina: Direito Penal

Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada,

  • a) que se achem em alto-mar.
  • b) onde quer que estejam ancoradas.
  • c) que se achem no mar territorial brasileiro.
  • d) onde quer que estejam navegando.



28 Q390939   Imprimir    Questão média

O índice de acertos para essa questão está na faixa de 41% a 60%.
Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil
Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Da Extinção da Punibilidade.

É causa extintiva da punibilidade do agente, a

  • a) obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.
  • b) emoção ou a paixão.
  • c) coação física irresistível.
  • d) retroatividade de lei que deixa de considerar o fato como criminoso.



29 Q390940   Imprimir    Questão fácil

O índice de acertos para essa questão está na faixa de 61% a 80%.
Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil
Disciplina: Direito Penal

Se o fato é cometido sob coação moral irresistível, só é punível o autor da coação, pois, na hipótese, falta ao coagido

  • a) imputabilidade.
  • b) potencial consciência da ilicitude.
  • c) exigibilidade de conduta diversa.
  • d) punibilidade.



30 Q390941   Imprimir    Questão fácil

O índice de acertos para essa questão está na faixa de 61% a 80%.
Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil
Disciplina: Direito Penal

Os menores de dezoito anos que já tenham se casado ou constituído negócio próprio são considerados penalmente

  • a) inimputáveis.
  • b) semi-imputáveis.
  • c) responsáveis.
  • d) capazes.



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