Questões de Concursos Públicos - Cargo Público Auditor Fiscal da Receita Federal

1 • Q2911 - Para os efeitos do imposto de renda, o ___________ percebido na alienação de bens imóveis considerasse ___________. Já a importância paga a título de aluguel, remetida, creditada, empregada ou entregue ao contribuinte, produzido por bens imóveis é denominada _________. Um(a) _________, na linguagem tributária, é o valor percebido independentemente de ser produzido pelo capital ou o trabalho do contribuinte.

a) rendimento....rendimento de capital........ganho imobiliário....sinecura

b) provento.......rendimento imobiliário.......provento predial....provento

c) rendimento....rendimento de capital.......ganho imobiliário....prebenda

d) ganho....ganho de capital.......rendimento de capital.... sinecura

e) ganho ....ganho de capital......rendimento de capital.... provento

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Disciplina: Direito Tributário

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Esta questão caiu na prova do Receita Federal aplicada pela banca ESAF para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira no ano de 2005.
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Questão adicionada por Hermínio Vitória em 29/07/2008.

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2 • Q2972 - A Emenda Constitucional n. 32, de 2001, à Constituição Federal, autorizou o presidente da República, mediante Decreto, a dispor sobre:

a) extinção de funções públicas, quando vagas.

b) extinção de cargos e funções públicas, quando ocupados por servidores não estáveis.

c) funcionamento da administração federal, mesmo quando implicar em aumento de despesa.

d) fixação de quantitativo de cargos dos quadros de pessoal da Administração Direta.

e) criação ou extinção de órgãos e entidades públicas.

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Disciplina: Direito Constitucional

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Questão adicionada por Fernando Machado em 04/02/2008.

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3 • Q2978 - A Emenda Constitucional n. 34/2001 alterou uma regra relativa à exceção ao princípio de não-acumulação remunerada de cargos públicos. Essa alteração referiu-se à possibilidade da acumulação lícita de

a) um cargo de juiz e um de professor.

b) um cargo técnico e outro de provimento em comissão.

c) um cargo de professor e outro de provimento em comissão.

d) um cargo de provimento em comissão, de recrutamento amplo, e os proventos de servidor aposentado.

e) dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

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Disciplina: Direito Constitucional

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Questão adicionada por Fernando Machado em 04/02/2008.

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4 • Q2968 - A Constituição de 1988 teve como objetivo o fortalecimento da Federação. Identifique qual a mudança provocada na tributação pela mesma, que não é verdadeira.

a) Aumentou o grau de autonomia fiscal dos Estados e Municípios e descentralizou os recursos tributários.

b) Atribuiu competência a cada um dos estados para fixar autonomamente as alíquotas do seu principal imposto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sucessor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM).

c) Reduziu os recursos disponíveis da União, por meio do aumento das transferências tributárias e da limitação de suas bases impositivas.

d) Obrigou o governo federal a criar novos tributos e elevar as alíquotas dos já existentes, em particular daqueles não sujeitos à partilha com Estados e Municípios.

e) Obrigou à União a recompor sua receita utilizando outros tributos tecnicamente melhores do que o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, do ponto de vista da eficiência do sistema econômico como um todo.

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Disciplina: Economia e Finanças Públicas

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Questão adicionada por Silvio Araujo em 17/01/2008.

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5 • Q2967 - A diferença entre a arrecadação tributária e o gasto público leva a um dos conceitos mais discutidos na economia brasileira nos últimos anos, que é o déficit público. Identifique a opção incorreta no que diz respeito a déficit público e finanças públicas.

a) Para evitar distorções causadas pela inflação, é desejável se utilizar o conceito de déficit operacional do setor público, onde, do lado da despesa, são excluídos os gastos com correção cambial e monetária das dívidas interna e externa.

b) O déficit público é equivalente à diferença entre o valor dos investimentos públicos e a poupança do governo em conta corrente.

c) Ao financiar o déficit público com a colocação de títulos junto ao setor privado, o governo aumenta as pressões inflacionárias do excesso de moeda e expande a dívida interna.

d) O governo pode financiar o déficit público por meio de emissão de moeda ou via colocação de títulos públicos junto ao setor privado.

e) O conceito de déficit primário exclui, além dos pagamentos relativos à correção monetária, as despesas com juros reais das dívidas interna e externa, refl etindo, na prática, a situação das contas públicas, caso o governo não tivesse dívida.

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Disciplina: Economia e Finanças Públicas

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6 • Q2966 - Com relação à incidência tributária de um imposto, assinale a única opção incorreta.

a) O peso morto é uma forma de ineficiência econômica que deve ser levada em consideração quando políticas são elaboradas e implementadas.

b) A incidência de um imposto ou de um subsídio é, normalmente, compartilhada por produtores e consumidores, sendo que a fração que cada um acabará pagando, dependerá das elasticidades da oferta e da demanda.

c) A intervenção governamental resulta, geralmente, em um peso morto.

d) Se o governo impõe um imposto sobre vendas de determinada mercadoria, esse imposto terá por efeito deslocar a curva de demanda dessa mercadoria para cima.

e) Quando o governo cria um imposto ou subsídio, o preço geralmente não reflete elevação ou queda igual ao valor total do imposto ou subsídio.

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7 • Q2965 - O sistema tributário brasileiro é bastante complexo, tanto pelo grande número de impostos que incidem sobre os mais diversos fatos geradores como pela sua estrutura. Assinale a única opção falsa no que tange aos tipos e características dos impostos no Brasil.

a) Os impostos específicos são aqueles cujo valor do imposto é fixo em termos monetários.

b) Os impostos ad valorem são pró-cíclicos.

c) Os impostos do tipo ad valorem são aqueles em que há uma alíquota de imposto e o valor arrecadado depende da base sobre a qual incide.

d) O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é de competência da União e possui alíquotas bastante diferenciadas, de acordo com critérios de essencialidade do bem e com objetivos de arrecadação e de política industrial.

e) O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) corresponde ao antigo Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM), com a incorporação de novos itens como fatos geradores do imposto: transportes, energia elétrica, combustíveis e telecomunicações.

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8 • Q2964 - Os impostos são modalidades de tributos cuja cobrança tem por fato gerador situação independente de qualquer atividade estatal específi ca, relativa ao contribuinte. Assim, indique qual opção que não condiz com a realidade referente ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

a) Sua destinação legal é distribuída entre a União (50%) e os Estados (50%), onde os imóveis estiverem situados.

b) Tem suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.

c) É de competência da União.

d) São contribuintes o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

e) Tem como fato gerador a propriedade, o domicílio útil ou a posse de imóvel localizado fora da zona urbana do município.

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9 • Q2963 -

Considere:
Md = demanda por moeda
P = nível geral de preços
Y = renda agregada
r = taxa de juros

Considere ainda:
Demanda real por moeda: Md/P = 0,3.Y – 20.r
Relação IS: Y = 650 – 1.000.r
Renda real de pleno emprego = 600

Considerando todas essas informações e supondo
ainda que o nível geral de preços seja igual a 1, pode-se
afi rmar que a oferta real de moeda no equilíbrio de pleno
emprego é igual a

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Disciplina: Economia e Finanças Públicas

Marcadores: nenhum.

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