O Melhor site de questões do Brasil!

Questões sobre Supremo Tribunal Federal

Aumentar letra Diminuir letra

Palavra-chave:
ImprimirImprimir página | Exibindo 1 de 5 de 238 no total.
Questões por página:
1 • Q314498   Imprimir
Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador

O Supremo Tribunal Federal é INCOMPETENTE para processar e julgar, originariamente,

  • a) ação cível originária proposta pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT contra Estado-Membro.
  • b) ação de execução movida por sociedade de economia mista controlada por um Estado da Federação contra outro Estado da Federação.
  • c) ação civil de reparação patrimonial entre estado estrangeiro e o Distrito Federal.
  • d) mandado de segurança contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados.
  • e) conflitos de competências entre Juiz Federal de 1a instância e Superior Tribunal Militar.



2 • Q298974   Imprimir
Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, EXCETO quando a decisão recorrida

  • a) contrariar dispositivo da Constituição da República.
  • b) julgar não recepcionada lei anterior à Constituição da República.
  • c) declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal.
  • d) julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição da República.
  • e) julgar válida lei local contestada em face de lei federal.



3 • Q297504   Imprimir
Prova: FGV - 2008 - PC-RJ - Oficial de Cartório

Não é competência do Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:

  • a) a homologação das sentenças estrangeiras e a concessão do ‘exequatur’ às cartas rogatórias, que podem ser conferidas pelo regimento interno a seu Presidente.
  • b) a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.
  • c) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.
  • d) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.
  • e) a extradição solicitada por Estado estrangeiro.



4 • Q312300   Imprimir
Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase

Compete ao STF processar e julgar originariamente os litígios listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

  • a) Entre Estado estrangeiro e Estado membro da federação.
  • b) Entre Estado estrangeiro e município.
  • c) Entre organismo internacional e a União.
  • d) Entre organismo internacional e Estado membro da federação.



5 • Q190658   Imprimir
Prova: FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela

Sobre o Supremo Tribunal Federal, é incorreto afirmar que:

  • a) Compete processar e julgar, originariamente, o mandado de segurança contra atos do Tribunal de Contas da União.
  • b) Compete julgar, em recurso ordinário, o mandado de segurança decidido em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão.
  • c) Compete processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado.
  • d) Compete processar e julgar, originariamente, o mandado de segurança contra atos das Mesas da Câmara dos Deputados.
  • e) Compete processar e julgar, originariamente, o mandado de segurança contra atos do Procurador-Geral da República.



Imprimir

Copyright © 2007-2013 Questões de Concursos. Todos os direitos reservados.