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Questões sobre Contratos em Espécie

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1 Q413329   Imprimir
Prova: FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Considere:

I. Fiança estipulada sem o consentimento do devedor.

II. Fiança estipulada contra a vontade do devedor.

Nestes casos, em regra, no tocante às normas específicas sobre fianças previstas no Código Civil brasileiro,

  • a) há desrespeito às normas, apenas, na segunda hipótese.
  • b) não há desrespeito às normas.
  • c) há desrespeito às normas, apenas, quando se tratar de contrato de compra e venda.
  • d) há desrespeito às normas em ambas as hipóteses.
  • e) há desrespeito às normas, apenas, na primeira hipótese.



2 Q409223   Imprimir
Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto

No seguro de vida, para o caso de morte,

  • a) o beneficiário tem direito ao capital estipulado quando o segurado se suicida, ainda que no início da vigência do contrato de seguro.
  • b) proveniente da utilização de meio de transporte mais arriscado ou da prestação de serviço militar pode eximir o segurador e pagar o benefício.
  • c) é lícito estipular-se um prazo de carência, durante o qual o segurador não responde pela ocorrência do sinistro.
  • d) não poderá ser instituído para beneficiar companheiro ou cônjuge quando já houver separação do casal.
  • e) o prêmio será pago apenas se o contrato for conveniado por prazo limitado.



3 Q402309   Imprimir
Prova: UESPI - 2014 - PC-PI - Delegado de Polícia

Dentre os contratos abaixo, todos são de depósito, EXCETO,

  • a) hospedagem de um cachorro na clínica veterinária.
  • b) hospedagem de um animal de estimação na casa do vizinho.
  • c) veículo no estacionamento do shopping enquanto se faz compras.
  • d) alienação fiduciária.
  • e) entrega de um veículo em retribuição de quantia em dinheiro.



4 Q390321   Imprimir    Questão média

O índice de acertos para essa questão está na faixa de 41% a 60%.
Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que

  • a) no contrato de permuta, é nula de pleno direito a troca de imóveis com valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, ainda que casado sob o regime da separação obrigatória.
  • b) em caso de preempção, responderá por perdas e danos o comprador, se alienar a coisa sem ter dado ao vendedor ciência do preço e das vantagens que por ela lhe oferecem, assim como o adquirente, solidariamente, se tiver procedido de má-fé.
  • c) na venda de coisa móvel ou imóvel, com reserva de domínio, pode o vendedor reservar para si a propriedade, sob condição resolutiva, até que o preço esteja integralmente pago.
  • d) o vendedor de coisa imóvel ou móvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de cinco anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, inclusive as que, durante o período de resgate, se efetuaram com a sua autorização escrita, ou para a realização de benfeitorias necessárias.



5 Q390098   Imprimir    Questão fácil

O índice de acertos para essa questão está na faixa de 61% a 80%.
Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Contratos em EspécieCompra e Venda

Sobre o contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta.

  • a) Se, na venda de um imóvel, se estipular o preço por medida de extensão, ou se determinar a respectiva área, e esta não corresponder, em qualquer dos casos, às dimensões dadas, o comprador terá o direito de exigir o complemento da área, e, não sendo isso possível, o de reclamar a resolução do contrato ou abatimento proporcional ao preço.
  • b) Não obstante o prazo ajustado para o pagamento, se antes da tradição o comprador cair em insolvência ou for condenado ao pagamento de quantia em dinheiro, poderá o vendedor sobrestar na entrega da coisa, até que o comprador lhe dê caução de pagar no tempo ajustado.
  • c) Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do vendedor, e, a cargo do comprador, as da tradição
  • d) É lícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros suscetíveis de objetiva determinação, assim como ao arbítrio exclusivo de uma das partes



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