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Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais

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1 Q419594   Imprimir
Prova: TRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal

Sobre as servidões prediais, assinale a assertiva correta:

  • a) O titular do prédio dominante pode alienar a servidão em separado da propriedade, em favor de outro imóvel vizinho, pertencente a terceiro, mas o ato apenas é oponível ao titular do prédio serviente após o registro do título no assento imobiliário.
  • b) É inviável usucapir, na forma extraordinária, servidão não aparente e descontínua.
  • c) O usufrutuário de imóvel pode sobre ele constituir servidão em favor de prédio vizinho, desde que o faça a título gratuito e em caráter real.
  • d) O desuso da servidão, passados pelo menos quinze anos e desde que notificado o titular do prédio dominante, gera a sua extinção.
  • e) É vedada a renúncia à servidão por parte do titular do prédio dominante.



2 Q419599   Imprimir
Prova: TRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal

Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção adequada:

I – O titular de domínio útil de imóvel foreiro à União Federal pode hipotecá-lo, nos limites de seu direito real.
II - A garantia real constituída por quem não é dono é ineficaz em relação ao proprietário. A posterior aquisição do bem, no entanto, a torna eficaz, desde o registro.
III - Empenhados ou hipotecados dois ou mais bens, em garantia de única dívida, e sendo omisso o título, o pagamento de mais da metade do débito em regra não gera direito à exoneração de um ou alguns bens, de valor inferior ao proporcional quitado.
IV – No sistema de alienação fiduciária de imóveis, doutrina e jurisprudência dominantes consideram legítima a cláusula que autoriza o credor a ficar com bem o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento.

  • a) Apenas uma assertiva está correta.
  • b) Apenas duas assertivas estão corretas.
  • c) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
  • d) Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
  • e) Todas as proposições estão corretas.



3 Q423517   Imprimir
Prova: FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase

Sara e Bernardo doaram o imóvel que lhes pertencia a Miguel, ficando o imóvel gravado com usufruto em favor dos doadores. 

 
Dessa forma, quanto aos deveres dos usufrutuários, assinale a afirmativa INCORRETA:

  • a) Não devem pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.
  • b) Devem arcar com as despesas ordinárias de conservação do bem no estado em que o receberam.
  • c) Devem arcar com os tributos inerentes à posse da coisa usufruída.
  • d) Não devem comunicar ao dono a ocorrência de lesão produzida contra a posse da coisa.



4 Q418082   Imprimir
Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Assinale a opção correta a respeito de posse e propriedade.

  • a) A clandestinidade da posse é considerada um vício relativo, uma vez que a posse é adquirida via processo de ocultamento em relação àquele contra quem é praticado o apossamento, embora seja pública para os demais.
  • b) Há presunção absoluta de que a posse do imóvel abrange as coisas móveis que nele estiverem.
  • c) O proprietário do solo poderá opor-se a todas as atividades que sejam realizadas tanto no espaço aéreo como no subsolo correspondente ao solo de sua propriedade.
  • d) Não havendo registro da propriedade de determinadas terras, existe em favor do Estado a presunção iuris tantum de que sejam essas terras devolutas, caso em que se dispensa a prova da titularidade pública do bem e consideram-se as terras imóveis inalcançáveis pela usucapião.
  • e) É justa a posse que não seja violenta, clandestina ou precária, incluindo-se na noção de violência o temor reverencial.



5 Q413493   Imprimir
Prova: CESPE - 2014 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto

Acerca dos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais, assinale a opção correta.

  • a) A composse se dá quando incidem posses de naturezas diversas sobre a mesma coisa, a exemplo do desdobramento da posse em direta e indireta.
  • b) A aquisição da propriedade imobiliária em decorrência do direito hereditário se dá com o registro do título na serventia extrajudicial competente.
  • c) A servidão predial é considerada um ônus real imposto por lei.
  • d) Em relação ao direito de superfície, o Código Civil não contempla a possibilidade da sobrelevação ou da superfície em segundo grau, que consiste na concessão feita a terceiro, pelo superficiário, do direito de construir sobre a sua propriedade superficiária.
  • e) A posse ad interdicta é aquela que conduz à usucapião e que, quando molestada, pode ser defendida pelas ações possessórias.



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