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Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais

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1 Q483589   Imprimir
Prova: FCC - 2015 - TJ-GO - Juiz Substituto

Por 10 anos, sem interrupção nem oposição, Fábio possuiu, como seu, bem imóvel no qual estabeleceu sua moradia habitual, podendo

  • a) depois de mais cinco anos requerer ao juiz que declare adquirida a propriedade do bem, independentemente de justo título e boa-fé.
  • b) requerer ao juiz que constitua desde logo, em seu favor, a propriedade do bem, somente se possuir justo título e boa-fé.
  • c) depois de mais cinco anos requerer ao juiz que constitua, em seu favor, a propriedade do bem, desde que possua justo título e boa-fé.
  • d) requerer ao juiz que declare desde logo adquirida a propriedade do bem, independentemente de justo título e boa-fé.
  • e) requerer ao juiz que constitua em seu favor, a partir do trânsito em julgado da sentença, a propriedade do bem, independentemente de justo título e boa-fé.



2 Q475660   Imprimir
Prova: CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o  item .

Caso uma das partes venha a transferir veículo gravado com propriedade fiduciária à outra parte, sem o consentimento desta, o terceiro poderá fazer uso da usucapião, desde que ultrapassados cinco anos, independentemente de título ou boa-fé.

  • Certo      Errado



3 Q471629   Imprimir
Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Conhecimentos Gerais

Em relação à posse, considere:

I. Pode o possuidor direto defender sua posse contra o indireto.
II. A reintegração na posse é obstada pela alegação de propriedade.
III. Se mais de uma pessoa se disser possuidora, será mantida provisoriamente na posse, em regra, aquela que tiver a coisa.
IV. O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração a que não der causa.

Está correto o que se afirma em

  • a) III e IV, apenas.
  • b) I, III e IV, apenas.
  • c) I, II, III e IV.
  • d) II e III, apenas.
  • e) I, II e IV, apenas.



4 Q471630   Imprimir
Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Conhecimentos Gerais

Em relação à propriedade, é correto afirmar:

  • a) A propriedade imóvel é transferida com a escrituração de compromisso de compra e venda.
  • b) A propriedade imóvel é transferida com a subscrição de compromisso de compra e venda.
  • c) Em regra, os frutos, ainda quando separados, pertencem ao proprietário da coisa.
  • d) A tradição transfere a propriedade ainda que tenha por título negócio jurídico nulo.
  • e) O proprietário tem o direito, contra o dono de propriedade vizinha, de fazer cessar as interferências prejudiciais ao sossego, ainda que sejam justificadas pelo interesse público.



5 Q464410   Imprimir
Prova: VUNESP - 2015 - PC-CE - Delegado de Polícia Civil de 1a Classe

Sobre o instituto da posse, é correto afirmar:

  • a) a posse não pode ser adquirida por representante, haja ou não instrumento de mandato.
  • b) é facultado ao sucessor singular unir sua posse à de seu antecessor, para os efeitos legais.
  • c) o possuidor direto não tem proteção possessória contra o possuidor indireto.
  • d) em razão da vedação à autotutela, o possuidor esbulhado não pode adotar medidas imediatas, por sua própria força, para recuperar a posse.
  • e) o detentor possui proteção possessória equivalente à do possuidor.



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