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Questões sobre Direito das Obrigações

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1 Q419596   Imprimir
Prova: TRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal
Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito das Obrigações

Analise as seguintes assertivas e assinale, ao final, a opção adequada:

I - a regra no sentido de que a diferença de causa nas dívidas não impede a compensação é inaplicável quando um dos débitos é proveniente de furto ou roubo.
II - a validade da cessão de crédito, em regra, depende da anuência do devedor.
III - a novação de obrigação nula opera a sua convalidação, com eficácia desde a origem (ex tunc).
IV – em regra, o inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor, mas os efeitos da mora só se operam após a notificação ou interpelação.

  • a) Apenas uma proposição está correta.
  • b) Apenas as assertivas I e III estão corretas.
  • c) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
  • d) Apenas as assertivas II e III estão corretas.
  • e) Há três assertivas corretas.



2 Q419600   Imprimir
Prova: TRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal

Existem contratos que, em sua formulação típica e clássica, geram para uma das partes prestação principal que se caracteriza como obrigação de resultado. Assinale a opção que contenha apenas contratos de tal espécie:

  • a) Empreitada, transporte e corretagem.
  • b) Locação não residencial, empreitada e fiança bancária.
  • c) Locação não residencial, fiança bancária e mandato em causa própria.
  • d) Corretagem, compra e venda consignada e transação.
  • e) Empreitada, compromisso e transação.



3 Q409226   Imprimir
Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto
Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito das Obrigações

Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora

  • a) a partir do trânsito em julgado de ação de reparação de danos.
  • b) a partir de sentença que reconhecer a responsabilidade civil.
  • c) quando interpelado extra ou judicialmente.
  • d) desde a data da prática do ato.
  • e) desde a citação em ação de reparação de danos.



4 Q417802   Imprimir
Prova: IDECAN - 2014 - AGU - Administrador

As obrigações são classicamente definidas pela doutrina pátria, como o vínculo jurídico através do qual uma pessoa (sujeito ativo) pode exigir da outra (sujeito passivo) o cumprimento de uma prestação economicamente apreciável. Desta forma, é cediço que a obrigação já nasce com o objetivo de ser extinta pelo pagamento, ou seja, pelo cumprimento da prestação. Dentre as espécies de pagamento elencadas a seguir, assinale aquela que ocorre quando duas pessoas forem, ao mesmo tempo, credora e devedora uma da outra, extinguindo-se ambas as obrigações.

  • a) Novação.
  • b) Confusão.
  • c) Compensação.
  • d) Dação em pagamento.
  • e) Imputação do pagamento.



5 Q390962   Imprimir    Questão média

O índice de acertos para essa questão está na faixa de 41% a 60%.
Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto

. A é credor de B, C, D e E, que são devedores solidários da quantia total de R$ 1.000,00 (um mil reais). B falece e deixa como herdeiros BA e BB. A perdoa a dívida em relação a C e pactua com D uma nova garantia para o crédito. E torna-se insolvente. É correto afirmar em relação a essa obrigação solidária que

  • a) C é considerado liberado da dívida pelo perdão de A, não sendo responsável, portanto, pela quota de E, que se tornou insolvente, pela qual responderão os herdeiros de B e o devedor D.
  • b) A insolvência de E será suportada pelo credor, que somente poderá exigir dos herdeiros de B e do devedor D o valor total da dívida, subtraídas as parcelas devidas pelos devedores C e E.
  • c) BA e BB respondem pelo débito, até as forças da herança, sendo rompida a solidariedade com relação a eles e aos demais codevedores, respondendo cada um por sua quota.
  • d) A estipulação entre A e D, de estabelecer nova garantia para o crédito, não terá efeito em relação aos demais devedores, que não poderão ver suas situações agravadas se não manifestaram seu consentimento.



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