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Questões sobre Direito das Obrigações

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1 Q475656   Imprimir
Prova: CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o  item.

Caso o credor da relação jurídica ceda seu crédito a terceiro, a ausência de notificação do devedor implicará a inexigibilidade da dívida.

  • Certo      Errado



2 Q475657   Imprimir
Prova: CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o  item.

Considere que as prestações periódicas de tal negócio jurídico tenham sido cumpridas, reiteradamente e com a aceitação de ambas as partes, no domicílio de uma das partes da relação jurídica. Nesse caso, ainda que tenha sido disposto na avença que as prestações fossem cumpridas no domicílio da outra parte, esta não poderia exigir, unilateral e posteriormente, o cumprimento de tal disposição.

  • Certo      Errado



3 Q471628   Imprimir
Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Conhecimentos Gerais

Com relação à inexecução das obrigações, de acordo com o Código Civil,

  • a) o devedor responde pelos prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior se por eles houver expressamente se responsabilizado.
  • b) inadimplida a obrigação, o devedor responde por perdas e danos, incluindo correção monetária mas não juros nem honorários de advogado.
  • c) nos contratos onerosos, as partes respondem apenas em caso de culpa, sem exceção.
  • d) nos contratos benéficos, responde apenas por dolo o contratante a quem o contrato aproveita.
  • e) inadimplida a obrigação, o devedor responde por perdas e danos, incluindo juros e correção monetária porém não honorários de advogado.



4 Q467939   Imprimir
Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Auditor Controle Externo - Jurídica

No tocante ao inadimplemento das obrigações, considere:
I. Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que executou o ato de que se devia abster.
II. O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, em nenhuma hipótese.
III. Inadimplida a obrigação, o devedor responde por perdas e danos, bem como por juros e atualização monetária, segundo os índices oficiais regularmente estabelecidos e honorários advocatícios.
IV. O inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, em seu termo, constitui o devedor em mora após sua interpelação judicial ou extrajudicial.

Está correto o que se afirma em

  • a) I, II e IV, apenas.
  • b) I e III, apenas.
  • c) II e IV, apenas.
  • d) I, II, III e IV.
  • e) II, III e IV, apenas.



5 Q465954   Imprimir
Prova: FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Subescrivão - Direito
Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito das Obrigações

Silvio, fazendeiro e criador de gado de leite, arrendou um touro premiado para usar na reprodução de suas vacas leiteiras. Acontece que, apesar do zelo com o qual cuidou do animal, fortes chuvas que atingiram a região causaram a destruição das benfeitorias e morte de diversos animais, entre os quais o animal arrendado. É correto afirmar que, em decorrência desse fato:

  • a) resolve-se o contrato, devendo Silvio indenizar o proprietário do touro, pagando-lhe tão somente o valor do animal;
  • b) resolve-se o contrato, devendo Silvio indenizar o proprietário do touro, pagando-lhe o correspondente ao valor do animal e os lucros cessantes;
  • c) mantém-se o contrato, devendo o proprietário providenciar a reposição do animal arrendado, às suas expensas;
  • d) mantém-se o contrato, devendo o proprietário providenciar a reposição do animal arrendado, às expensas de Silvio;
  • e) resolve-se o contrato, arcando o proprietário com o prejuízo decorrente da perda do touro.



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