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Questões sobre Tipicidade

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1 Q432638   Imprimir
Prova: MPE-PR - 2014 - MPE-PR - Promotor

Quanto ao tema referente a autoria e participação em direito penal, a frase: “Nos delitos praticados em concurso eventual de pessoas, os autores responderão em conjunto por um delito, enquanto que os partícipes responderão, em conjunto, por outro” refere-se à teoria:

  • a) Pluralista;
  • b) Monista ou unitária;
  • c) Dualista;
  • d) Subjetiva;
  • e) Objetiva-formal.



2 Q432586   Imprimir
Prova: FGV - 2014 - MPE-RJ - Estágio Forense
Disciplina: Direito Penal | Assuntos: TipicidadeTipo Penal Doloso

Jorge pretende matar seu desafeto Marcos. Para tanto, coloca uma bomba no jato particular que o levará para a cidade de Brasília. Com 45 minutos de voo, a aeronave executiva explode no ar em decorrência da detonação do artefato, vindo a falecer, além de Marcos, seu assessor Paulo e os dois pilotos que conduziam a aeronave. Considerando que, ao eleger esse meio para realizar o seu intento, Jorge sabia perfeitamente que as demais pessoas envolvidas também viriam a perder a vida, o elemento subjetivo de sua atuação em relação à morte de Paulo e dos dois pilotos é o:

  • a) dolo alternativo;
  • b) dolo eventual;
  • c) dolo geral ou erro sucessivo;
  • d) dolo normativo;
  • e) dolo direto de 2º grau ou de consequências necessárias.



3 Q429595   Imprimir
Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz

Analise as seguintes situações:

I. Quando, por erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, levando-se em consideração as qualidades da vítima que almejava. No caso de ser também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do concurso formal.

II. Há representação equivocada da realidade, pois o agente acredita tratar-se a vítima de outra pessoa. Trata-se de vício de elemento psicológico da ação. Não isenta de pena e se consideram as condições ou qualidades da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

III. Trata-se de desvio do crime, ou seja, do objeto jurídico do delito. O agente, objetivando um determinado resultado, termina atingindo resultado diverso do pretendido. O agente responde pelo resultado diverso do pretendido somente por culpa, se for previsto como delito culposo. Quando o agente alcançar o resultado almejado e também resultado diverso do pretendido, responderá pela regra do concurso formal.

Tais ocorrências configuram, respectivamente:

  • a) error in persona; aberratio ictus; aberratio criminis.
  • b) aberratio ictus; aberratio criminis; error in persona.
  • c) aberratio ictus; error in persona; aberratio criminis.
  • d) aberratio criminis; error in persona; aberratio ictus.



4 Q429597   Imprimir
Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz

No tocante à relação de causalidade no crime (art. 13, Código Penal), analise as seguintes assertivas e escolha a opção que contenha afirmação falsa:

  • a) A superveniência de causa relativamente independente, que, por si só, produz o resultado, exclui a imputação original, mas os fatos anteriores são imputados a quem os praticou.
  • b) A relação de causalidade relevante para o Direito Penal é a que é previsível ao agente. A cadeia causal, aparentemente infinita sob a ótica naturalística, é limitada pelo dolo ou pela culpa do agente.
  • c) As concausas absolutamente independentes excluem a causalidade da conduta.
  • d) A relação de causalidade tem relevância nos crimes materiais ou de resultado e nos formais ou de mera conduta.



5 Q429598   Imprimir
Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz

Para o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a descriminante putativa disser respeito aos pressupostos fáticos da excludente, estamos diante de:

  • a) Excludente de antijuridicidade.
  • b) Erro de tipo.
  • c) Erro de proibição.
  • d) Excludente de culpabilidade.



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