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Questões sobre Tipicidade

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1 Q475694   Imprimir
Prova: CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o  próximo  item.

Configura-se a desistência voluntária ainda que não tenha partido espontaneamente do agente a ideia de abandonar o propósito criminoso, com o resultado de deixar de prosseguir na execução do crime.

  • Certo      Errado



2 Q475695   Imprimir
Prova: CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal de Segunda Categoria
Disciplina: Direito Penal | Assuntos: TipicidadeTipo Penal Culposo

Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o  próximo  item.


No direito penal brasileiro, admite-se a compensação de culpas no caso de duas ou mais pessoas concorrerem culposamente para a produção de um resultado naturalístico, respondendo cada um, nesse caso, na medida de suas culpabilidades.

  • Certo      Errado



3 Q475696   Imprimir
Prova: CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal de Segunda Categoria
Disciplina: Direito Penal | Assuntos: TipicidadeConsumação e tentativa

Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o  próximo  item.

Em relação à tentativa, adota-se, no Código Penal, a teoria subjetiva, salvo na hipótese de crime de evasão mediante violência contra a pessoa.

  • Certo      Errado



4 Q467949   Imprimir
Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Auditor Controle Externo - Jurídica
Disciplina: Direito Penal | Assuntos: TipicidadeNexo de causalidade

Fernando deu início à execução de um delito material, praticando atos capazes de produzir o resultado lesivo. Todavia, aliou-se à sua ação uma concausa
I. preexistente, absolutamente independente em relação à conduta do agente que, por si só, produziu o resultado.
II. concomitante, absolutamente independente em relação à conduta do agente que, por si só, produziu o resultado.
III. superveniente, relativamente independente em relação à conduta do agente, situada na mesma linha de desdobramento físico da conduta do agente, concorrendo para a produção do resultado.
IV. superveniente, relativamente independente em relação à conduta do agente, sem guardar posição de homogeneidade em relação à conduta do agente e que, por si só, produziu o resultado.

O resultado lesivo NÃO será imputado a Fernando, que responderá apenas pelos atos praticados, nas situações indicadas em

  • a) I, II e IV.
  • b) III e IV.
  • c) I e III.
  • d) I e II.
  • e) II, III e IV.



5 Q464370   Imprimir
Prova: VUNESP - 2015 - PC-CE - Delegado de Polícia Civil de 1a Classe

Se da lesão corporal dolosa resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado morte, nem assumiu o risco de produzi-lo, configura(m)-se

  • a) lesão culposa e homicídio culposo, cujas penas serão aplicadas cumulativamente.
  • b) lesão corporal seguida de morte.
  • c) homicídio culposo qualificado pela lesão.
  • d) homicídio doloso (dolo eventual).
  • e) homicídio doloso (dolo indireto).



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