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Questões sobre Tipicidade

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1 Q413340   Imprimir
Prova: FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Com uma velha espingarda, o exímio atirador Caio matou seu próprio e amado pai Mélvio. Confundiu-o de longe ao vê-lo sair sozinho da casa de seu odiado desafeto Tício, a quem Caio realmente queria matar. Ao morrer, Mélvio vestia o peculiar blusão escarlate que, de inopino, tomara emprestado de Tício, naquela tão gélida quanto límpida manhã de inverno. O instituto normativo mais precisamente aplicável ao caso é, doutrinariamente, conhecido como

  • a) error in personan (Código Penal, art. 20, par. 3º ).
  • b) parricidium enquanto circunstância genérica de pena (Código Penal, art. 61, II, “e”, 1ª hipótese).
  • c) aberratio ictus de unidade simples (Código Penal, art. 73, 1ª parte).
  • d) aberratio ictus de unidade complexa (Código Penal, art. 73, 2ª parte).
  • e) aberratio delicti (Código Penal, art. 74).



2 Q409252   Imprimir
Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto
Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Tipicidade

Assinale a alternativa com o nome e a nacionalidade do principal defensor da teoria da tipicidade conglobante.

  • a) Nilo Batista, brasileiro.
  • b) Luigi Ferrajoli, italiano.
  • c) Kai Ambos, alemão.
  • d) Klaus Tiedemann, alemão.
  • e) Eugenio Raúl Zaffaroni, argentino.



3 Q409253   Imprimir
Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto

“X”, policial militar, reside com sua família em local extremamente violento. De madrugada, é acordado por alguém tentando arrombar a porta de sua casa. Assustado, pede para sua mulher, igualmente em pânico, que não saia do quarto, e caminha para a entrada da casa onde grita insistentemente para que o suposto ladrão vá embora, avisando-o de que, caso contrário, irá atirar. A advertência é em vão, e a porta se abre aos olhos de “X” que, após efetuar o primeiro disparo, percebe que acertou “Z”, seu filho, que, embriagado, arrombou a porta. Na hipótese apresentada, vindo “Z” a falecer em razão dos disparos, “X”.

  • a) será isento de pena, pois agiu em erro de tipo invencível.
  • b) praticou o crime de homicídio doloso consumado.
  • c) será isento de pena, pois agiu em erro de tipo causado por outrem.
  • d) praticou o crime de homicídio culposo consumado.
  • e) praticou o crime de homicídio culposo tentado



4 Q402704   Imprimir
Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária

A respeito do princípio da legalidade, da relação de causalidade, dos crimes consumados e tentados e da imputabilidade penal, julgue os itens seguintes.

Considere que Alfredo, logo depois de ter ingerido veneno com a intenção de suicidar-se, tenha sido alvejado por disparos de arma de fogo desferidos por Paulo, que desejava matá-lo. Considere, ainda, que Alfredo tenha morrido em razão da ingestão do veneno. Nessa situação, o resultado morte não pode ser imputado a Paulo.

  • Certo      Errado



5 Q402850   Imprimir
Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Direito

Julgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas.

Mesmo quando o agente, de forma espontânea, desiste de prosseguir nos atos executórios ou impede a consumação do delito, devem ser a ele imputadas as penas da conduta típica dolosa inicialmente pretendida.

  • Certo      Errado



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