O Melhor site de questões do Brasil!

Questões sobre Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Aumentar letra Diminuir letra

Palavra-chave:
questões com comentários do professor novo!
Novo site do QC
ImprimirImprimir página | Exibindo 1 de 5 de 269 no total.
Questões por página:
1 Q432615   Imprimir
Prova: FGV - 2014 - MPE-RJ - Estágio Forense

O fato ou circunstância que não dá azo à suspensão do processo é:

  • a) a alienação da coisa ou do direito litigioso, por ato entre vivos;
  • b) a irregularidade da representação processual das partes;
  • c) o vínculo de prejudicialidade externa;
  • d) a convenção das partes;
  • e) a inexistência de bens suscetíveis de penhora, no patrimônio do executado.



2 Q430339   Imprimir
Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Procurador do Estado

Não está em consonância com as disposições sobre os Recursos no Código de Processo Civil:

  • a) Constatando a ocorrência de nulidade insanável, o tribunal poderá determinar a realização ou renovação do ato processual. Cumprida a diligência, sempre que possível prosseguirá o julgamento da apelação
  • b) Nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito, o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento
  • c) A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo. Será, no entanto, recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que rejeitar liminarmente embargos à execução
  • d) Não se conhecerá do agravo se a parte não requerer expressamente, nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo Tribunal.
  • e) Apresentada a resposta, é facultado ao juiz, em cinco dias, o reexame dos pressupostos de admissibilidade do recurso.



3 Q429161   Imprimir
Prova: FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público

"Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo". Este conceito é

  • a) falso, porque é preciso ser advogado para se ter a capacidade processual e para se estar em juízo.
  • b) verdadeiro e diz respeito à capacidade postulatória, a ser exercida em regra por meio de advogados que representem a parte.
  • c) verdadeiro e diz respeito à legitimação processual, conceito que se confunde com o de capacidade para estar em juízo.
  • d) falso, porque é preciso a maioridade civil para se estar em juízo e poder exercer pessoalmente a capacidade postulatória nos autos.
  • e) verdadeiro e diz respeito à capacidade processual, que não se confunde com a capacidade postulatória.



4 Q429164   Imprimir
Prova: FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público

Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:

  • a) Durante a suspensão do processo pelos motivos previstos em lei é defeso praticar qualquer ato processual, sem exceção.
  • b) O processo civil começa e se desenvolve por iniciativa da parte, cabendo ao juiz supervisioná-lo para que atinja o seu desfecho com a prestação jurisdicional.
  • c) A morte ou perda da capacidade processual do autor conduz à extinção do processo, enquanto a morte ou perda da capacidade processual do réu leva à suspensão do processo para habilitação dos herdeiros.
  • d) Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem a anuência do réu, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei.
  • e) A ocorrência da extinção do processo por litispendência ou coisa julgada dar-se-á com resolução do mérito.



5 Q429770   Imprimir
Prova: FCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça

No tocante à capacidade processual,

  • a) o réu revel citado por edital tem direito a curador especial, mas não o citado com hora certa, por ter-se ocultado para evitar a citação pessoal.
  • b) se o incapaz menor não está sob poder familiar, porque os pais foram dele destituídos ou faleceram, a ele será nomeado um curador especial.
  • c) os absolutamente incapazes são assistidos, enquanto os relativamente incapazes são representados por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil.
  • d) dentre as pessoas físicas, a aptidão para estar em juízo pessoalmente, sem representação nem assistência, é atribuída somente a quem se acha no exercício dos seus direitos, ou seja, às pessoas capazes.
  • e) quando a incapacidade provier do conflito de interesses entre o incapaz e seu representante legal, será nomeado um tutor desses interesses do incapaz.



Imprimir

Copyright © 2007-2014 Questões de Concursos. Todos os direitos reservados.