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Questões sobre Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

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1 Q464253   Imprimir
Prova: FCC - 2015 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho Substituto

Extingue o processo com resolução de mérito

  • a) a sentença que reconhece a confusão entre autor e réu.
  • b) a sentença que acolhe a alegação de coisa julgada.
  • c) apenas a sentença que rejeita ou acolhe, total ou parcialmente, o pedido do autor.
  • d) a sentença que reconhece a prescrição ou a decadência.
  • e) a sentença que considera a ação intransmissível por disposição legal.



2 Q455118   Imprimir
Prova: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados

Vitor Santos ajuizou ação de investigação de paternidade em face de Julio Lima, alegando que este é seu pai. Ao término da fase probatória da instrução, restou cabalmente demonstrado que Julio Lima não é pai de Vitor Santos. Nessa situação, o juiz deve proferir sentença encerrando o procedimento:

  • a) sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva;
  • b) sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa;
  • c) sem resolução do mérito, por ilegitimidade em ambos os polos do processo;
  • d) com resolução do mérito, por improcedência do pedido;
  • e) com resolução do mérito, por perda do objeto



3 Q456510   Imprimir
Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial

O processo civil:

  • a) extingue-se, com resolução de mérito, quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.
  • b) após contestação, não admite em nenhuma hipótese a alteração do pedido ou da causa de pedir, pois haverá estabilização do processo.
  • c) inicia-se por impulso oficial, desenvolvendo-se por iniciativa da parte.
  • d) extingue-se, sem resolução de mérito, quando as partes transigirem.
  • e) suspende-se pela convenção das partes, caso em que nunca poderá exceder o prazo de um ano.



4 Q448920   Imprimir
Prova: FGV - 2014 - TJ-RJ - Técnico de Atividade Judiciária

Determinado processo ficou paralisado por mais de trinta dias, em razão da inércia da parte autora, que não promoveu os atos e diligências que lhe competiam. Nesse contexto, deve o juiz:

  • a) julgar de imediato o mérito da causa, rejeitando o pedido do autor;
  • b) decretar a suspensão do feito, no aguardo da iniciativa do autor no sentido de requerer o que entender pertinente;
  • c) proferir de imediato sentença terminativa;
  • d) determinar a intimação pessoal do autor para suprir a falta em quarenta e oito horas e, persistindo a sua postura inerte, proferir sentença terminativa;
  • e) determinar o prosseguimento do feito, interditando futuras manifestações do autor.



5 Q462671   Imprimir
Prova: FCC - 2014 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Jurídica

Quando o autor renuncia ao direito sobre o qual se funda a ação e quando as partes transigem, ocorrerá a

  • a) extinção do processo sem resolução de mérito.
  • b) suspensão do processo.
  • c) extinção do processo com resolução de mérito.
  • d) extinção do processo com resolução de mérito e sem resolução de mérito, respectivamente.
  • e) extinção do processo sem resolução de mérito e com resolução de mérito, respectivamente.



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