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Questões sobre Das Partes e Procuradores

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1 Q455120   Imprimir
Prova: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados

A responsabilidade das partes por danos processuais é, em regra:

  • a) objetiva, mas admite exceções, como no caso de ato atentatório ao exercício da jurisdição;
  • b) subjetiva, mas admite exceções, como no caso de perda da eficácia de uma medida cautelar;
  • c) subjetiva, mas admite exceções, como no caso de litigância de má-fé;
  • d) objetiva, mas admite exceções, como no caso do réu que não alegar, na primeira oportunidade em que lhe caiba falar nos autos, questões preliminares;
  • e) subjetiva, mas admite exceções, como no caso de perda de um prazo peremptório.



2 Q463890   Imprimir
Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa

Em relação à substituição das partes e dos procuradores, é correto afirmar que

  • a) a sentença que se proferir entre as partes originárias não estenderá seus efeitos ao adquirente ou ao cessionário.
  • b) a alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes.
  • c) ocorrendo a morte de qualquer das partes, em regra, extinguir-se-á o processo sem resolução do mérito.
  • d) a parte, que revogar o mandato outorgado ao seu advogado, deverá requerer prazo ao juiz para constituir outro em até trinta dias, determinada a suspensão do processo.
  • e) o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, cessando suas obrigações para com o mandante em 72 horas.



3 Q458616   Imprimir
Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público

Segundo o Código de Processo Civil

  • a) alienada a coisa litigiosa, o adquirente não pode ingressar em juízo, substituindo o alienante, mesmo que consinta a parte contrária, tendo em vista o princípio da estabilização subjetiva da demanda.
  • b) somente se autorizado por lei ou pelo juiz da causa alguém pode pleitear, em nome próprio, direito alheio.
  • c) quem pleiteia, em nome próprio, direito alheio, atua na condição de sucessor processual, dependendo de autorização legal.
  • d) a substituição processual não guarda relação com a legitimação extraordinária, uma vez que pressupõe o falecimento da parte.
  • e) o cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.



4 Q432608   Imprimir
Prova: FGV - 2014 - MPE-RJ - Estágio Forense

Em razão do falecimento do autor no curso da relação processual, o seu herdeiro, provando satisfatoriamente tal qualidade, pleiteou ao juiz a sua habilitação no feito. Deferido o requerimento, a sua atuação no processo se dará a título de:

  • a) assistente qualificado;
  • b) substituto processual;
  • c) representante processual;
  • d) sucessor processual;
  • e) litisconsorte superveniente.



5 Q430338   Imprimir
Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Procurador do Estado

Com relação às normas de direito processual civil, assinale a alternativa correta.

  • a) Depois da contestação, não se permite a dedução de novas alegações.
  • b) Os absolutamente incapazes possuem capacidade plena para figurar no polo ativo ou passivo da lide.
  • c) O recurso interposto em face de sentença que julgar procedente o pedido de instituição de arbitragem será recebido no duplo efeito.
  • d) Todas as hipóteses de extinção do feito previstas no art. 267 do CPC (sentenças terminativas) permitem que a ação seja novamente proposta.
  • e) Decorrido o prazo, extingue-se, independentemente de declaração judicial, o direito de praticar o ato, ficando salvo, porém, à parte provar que o não realizou por justa causa.



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