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Questões sobre Das Partes e Procuradores

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1 Q432608   Imprimir
Prova: FGV - 2014 - MPE-RJ - Estágio Forense

Em razão do falecimento do autor no curso da relação processual, o seu herdeiro, provando satisfatoriamente tal qualidade, pleiteou ao juiz a sua habilitação no feito. Deferido o requerimento, a sua atuação no processo se dará a título de:

  • a) assistente qualificado;
  • b) substituto processual;
  • c) representante processual;
  • d) sucessor processual;
  • e) litisconsorte superveniente.



2 Q430338   Imprimir
Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Procurador do Estado

Com relação às normas de direito processual civil, assinale a alternativa correta.

  • a) Depois da contestação, não se permite a dedução de novas alegações.
  • b) Os absolutamente incapazes possuem capacidade plena para figurar no polo ativo ou passivo da lide.
  • c) O recurso interposto em face de sentença que julgar procedente o pedido de instituição de arbitragem será recebido no duplo efeito.
  • d) Todas as hipóteses de extinção do feito previstas no art. 267 do CPC (sentenças terminativas) permitem que a ação seja novamente proposta.
  • e) Decorrido o prazo, extingue-se, independentemente de declaração judicial, o direito de praticar o ato, ficando salvo, porém, à parte provar que o não realizou por justa causa.



3 Q429161   Imprimir
Prova: FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público

"Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo". Este conceito é

  • a) falso, porque é preciso ser advogado para se ter a capacidade processual e para se estar em juízo.
  • b) verdadeiro e diz respeito à capacidade postulatória, a ser exercida em regra por meio de advogados que representem a parte.
  • c) verdadeiro e diz respeito à legitimação processual, conceito que se confunde com o de capacidade para estar em juízo.
  • d) falso, porque é preciso a maioridade civil para se estar em juízo e poder exercer pessoalmente a capacidade postulatória nos autos.
  • e) verdadeiro e diz respeito à capacidade processual, que não se confunde com a capacidade postulatória.



4 Q429770   Imprimir
Prova: FCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça

No tocante à capacidade processual,

  • a) o réu revel citado por edital tem direito a curador especial, mas não o citado com hora certa, por ter-se ocultado para evitar a citação pessoal.
  • b) se o incapaz menor não está sob poder familiar, porque os pais foram dele destituídos ou faleceram, a ele será nomeado um curador especial.
  • c) os absolutamente incapazes são assistidos, enquanto os relativamente incapazes são representados por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil.
  • d) dentre as pessoas físicas, a aptidão para estar em juízo pessoalmente, sem representação nem assistência, é atribuída somente a quem se acha no exercício dos seus direitos, ou seja, às pessoas capazes.
  • e) quando a incapacidade provier do conflito de interesses entre o incapaz e seu representante legal, será nomeado um tutor desses interesses do incapaz.



5 Q386624   Imprimir    Questão difícil

O índice de acertos para essa questão está na faixa de 21% a 40%.
Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária

Caio, de dezessete anos de idade, ajuizou ação contra a escola particular em que estuda, objetivando obter indenização por danos morais decorrentes de ofensas repetidamente proferidas por colegas, inclusive com uso de palavras e expressões de baixo calão. O adolescente sustentou que a pessoa jurídica teria obrigação legal e contratual de coibir tais condutas. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

  • a) Caso a incapacidade processual de Caio não esteja suprida, caberá ao o juiz decretar imediatamente a nulidade do processo.
  • b) Se os genitores de Caio forem casados e estiverem no exercício do poder familiar, a falta de anuência de um dos cônjuges inviabilizará o prosseguimento da ação.
  • c) A escola será representada em juízo por quem o seu estatuto designar ou, no silêncio deste, por seu diretor.
  • d) Se o advogado de Caio registrar, na petição inicial, os palavrões que foram dirigidos a ele pelos colegas, caberá ao juiz mandar riscá-los, pois é proibido empregar expressões injuriosas nos processos.
  • e) A ação será ajuizada em nome de Caio, mas um de seus genitores deverá ser indicado como representante legal do filho.



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