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Questões sobre Salário in natura

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1 Q309252   Imprimir
Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas
Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Salário in natura

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Caso João trabalhe em uma indústria de tabacos e, no final do mês, receba quatro maços de cigarro, para consumo próprio, nessa situação hipotética, os cigarros recebidos por João configurarão salário-utilidade.

  • Certo      Errado



2 Q299067   Imprimir
Prova: TRT 3R - 2013 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho
Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Salário in natura

Considerando a direito sumulado pelo TST sobre o salário utilidade, assinale a alternativa incorreta:

  • a) A habitação e a energia elétrica fornecidas pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial.
  • b) Os percentuais fixados em lei relativos ao salário in natura apenas se referem às hipóteses em que o empregado percebe salário mínimo, apurando-se, nas demais, o real valor da utilidade.
  • c) O cigarro não se considera salário utilidade em face de sua nocividade à saúde.
  • d) O fornecimento de veículo pelo empregador ao empregado, quando imprescindível à execução dos serviços, não configura salário utilidade, desde que ele não seja utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
  • e) O vale para refeição, fornecido por força do contrato de trabalho, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais.



3 Q209187   Imprimir
Prova: FCC - 2011 - INFRAERO - Advogado
Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Salário in natura

Considere:
I.   A empresa “A” fornece aos seus empregados, diretamente, assistência odontológica, incluindo ci- rurgias.
II.  A empresa “B” fornece aos seus empregados assistência médica mediante seguro-saúde.
III. A empresa “C” fornece mensalmente por liberali- dade cesta básica para os seus empregados.
IV.  A empresa “D” possui seguro de vida e acidentes pessoais para seus empregados.
Nos casos acima, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, NÃO são considerados como salários os benefícios (utilidades) indicados APENAS em

  • a) I e III.
  • b) I e IV.
  • c) II e IV.
  • d) I, II e IV.
  • e) II e III.



4 Q263805   Imprimir
Prova: TRT 15R - 2011 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho
Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Salário in natura

A respeito do salário utilidade e considerando a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes assertivas.

I- O veículo fornecido pelo empregador ao empregado, quando indispensável à realização do trabalho, não tem natureza salarial, ainda que seja também utilizado em atividades particulares.

II- O veiculo fornecido pelo empregador ao empregado para a realização do trabalho será sempre considerado salário utilidade, desde que seja também utilizado em atividades particulares.

III- A apuração do salário in natura á sempre realizada com base no real valor da utilidade.

IV- A ajuda alimentação fomecida por empresa participante do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - não integra o salário para nenhum efeito legal.

V. O vale para refeição, fornecido por força do contrato de trabalho, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado para todos os efeifos legais.

Agora responda:

  • a) as assertivas I e ill estão corretas;
  • b) as assertivas II e IV estão corretas;
  • c) as assertivas III e IV estão corretas;
  • d) as assertivas I, IV e V estão corretas;
  • e) apenas a assertiva I está correta.



5 Q263329   Imprimir
Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa
Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Salário in natura

Segundo a legislação trabalhista, serão consideradas como salário, as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:

  • a) vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para prestação do serviço.
  • b) educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.
  • c) alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que o empregador, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado.
  • d) transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público.
  • e) assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.



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