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Caso João trabalhe em uma indústria de tabacos e, no final do mês, receba quatro maços de cigarro, para consumo próprio, nessa situação hipotética, os cigarros recebidos por João configurarão salário-utilidade.
Considerando a direito sumulado pelo TST sobre o salário utilidade, assinale a alternativa incorreta:
Considere: I. A empresa “A” fornece aos seus empregados, diretamente, assistência odontológica, incluindo ci- rurgias. II. A empresa “B” fornece aos seus empregados assistência médica mediante seguro-saúde. III. A empresa “C” fornece mensalmente por liberali- dade cesta básica para os seus empregados. IV. A empresa “D” possui seguro de vida e acidentes pessoais para seus empregados. Nos casos acima, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, NÃO são considerados como salários os benefícios (utilidades) indicados APENAS em
A respeito do salário utilidade e considerando a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes assertivas. I- O veículo fornecido pelo empregador ao empregado, quando indispensável à realização do trabalho, não tem natureza salarial, ainda que seja também utilizado em atividades particulares. II- O veiculo fornecido pelo empregador ao empregado para a realização do trabalho será sempre considerado salário utilidade, desde que seja também utilizado em atividades particulares. III- A apuração do salário in natura á sempre realizada com base no real valor da utilidade. IV- A ajuda alimentação fomecida por empresa participante do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - não integra o salário para nenhum efeito legal. V. O vale para refeição, fornecido por força do contrato de trabalho, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado para todos os efeifos legais. Agora responda:
Segundo a legislação trabalhista, serão consideradas como salário, as seguintes utilidades concedidas pelo empregador: