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Questões de Direito Penal

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1 Q314547   Imprimir
Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador
Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Da Aplicação da Lei Penal

No direito brasileiro, o lugar do crime define-se pela teoria

  • a) da equidistância.
  • b) do efeito intermédio.
  • c) da ubiquidade.
  • d) monista.
  • e) vicariante.



2 Q314548   Imprimir
Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador
Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Tentativa

O parágrafo único do art. 14 do Código Penal pune a tentativa, caracterizando-se como norma de extensão da

  • a) tipicidade.
  • b) desistência voluntária.
  • c) culpabilidade formal.
  • d) culpabilidade material.
  • e) reprovação social.



3 Q314549   Imprimir
Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador
Disciplina: Direito Penal

A Lei no 7.210/84 dispõe que a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições da condenação criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado (art. 1o ). Como nítido no item 13 da respectiva Exposição de Motivos, tem-se aí, por inteiro, tributo à teoria da pena denominada

  • a) retribuição moderna.
  • b) retribuição taliônica.
  • c) prevenção geral.
  • d) prevenção especial.
  • e) mista ou eclética.



4 Q314550   Imprimir
Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador
Disciplina: Direito Penal

Dogmaticamente, há quem entenda impossível a combinação, no mesmo ilícito, das circunstâncias do homicídio dito privilegiado (art. 121, parágrafo 1o , do Código Penal) com aquelas do homicídio qualificado. Segundo essa linha de compreensão dogmática, isso ocorre inclusive por, no caso, haver

  • a) antinomia lógica e topográfica.
  • b) proibição do non bis in idem.
  • c) proibição constitucional expressa.
  • d) subsidiaridade.
  • e) consunção.



5 Q314551   Imprimir
Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador
Disciplina: Direito Penal

Imagem 001.jpg

O eixo teórico desse argumento crítico concentra-se diretamente na ideia de

  • a) individualização.
  • b) antijuridicidade.
  • c) culpabilidade.
  • d) responsabilidade penal subjetiva.
  • e) proporcionalidade.



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