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Questões sobre Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

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1 • Q297651   Imprimir
Prova: FEPESE - 2011 - CELESC - Advogado

De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando:

  • a) o juiz indeferir a petição inicial.
  • b) o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.
  • c) ocorrer confusão entre autor e réu.
  • d) o autor desistir da ação.
  • e) o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.



2 • Q308279   Imprimir
Prova: MPE-SC - 2013 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Manhã

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Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, dentre outras hipóteses, quando o autor desiste da ação e quando o réu reconhece a procedência do pedido.

  • Certo      Errado



3 • Q308280   Imprimir
Prova: MPE-SC - 2013 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Manhã

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Ao despachar a inicial, verificando o juiz, desde logo, a ocorrência da prescrição ou decadência, ele indeferirá a petição inaugural, extinguindo o processo sem resolução do mérito.

  • Certo      Errado



4 • Q308285   Imprimir
Prova: MPE-SC - 2013 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Manhã

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Nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito, o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento.

  • Certo      Errado



5 • Q295609   Imprimir
Prova: IESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção

Quanto à extinção do processo, é correto afirmar, EXCETO, que:

  • a) Quando há renúncia ao direito em que se funda a ação, o mérito não será resolvido.
  • b) O processo deverá ser extinto, com resolução do mérito, quando estiver ausente uma das condições da ação.
  • c) Com a transação acerca do direito material em litígio, o processo é extinto sem resolução do mérito.
  • d) Há julgamento do mérito quando o réu reconhecer a procedência do pedido.



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