1. Comentado por Eduardo Rosa há 9 meses.

    Eu não fazia idéia da letra D, mas por eliminação, cheguei a conclusão de que só poderia ser ela mesma. Vida que segue...



  2. Comentado por JULIANO há aproximadamente 1 ano.

    v  É possível alguém ter domicílio sem ter residência. Sim no caso do andarilho – domicilio é o local onde for encontrado.
    Residência – É o lugar onde a pessoa física se estabelece com habitualidade (esse é o segredo!). Residência é habitual. Tem o caráter de fixidez.
    Domicílio – O domicílio da pessoa física, nos termos do art. 70, do Código Civil é um lugar em que fixa residência com ânimo definitivo (animus manendi), transformando-o em centro de sua vida jurídica e social. O que vai diferenciar a residência do domicílio é a intenção de permanência. É o animus de definitividade. O domicílio é o centro da vida, a residência, não.



  3. Comentado por Camila há aproximadamente 1 ano.

    Também aqueles que possuem domicílio legal podem ter domicílio sem ter residência. Imaginem um preso, cujo domicílio necessário é o lugar onde cumpre a pena. Ele pode perfeitamente possuir o domicílio sem ter residência...



  4. Comentado por Rodrigo Andrade "Yeshua acima de tudo" há aproximadamente 1 ano.

    O comentário da DANIEL SILVA matou a questão!



  5. Comentado por milena carvalho há aproximadamente 1 ano.

    Também n~~ao entendi porque a alternativa C está errada. Se domicílio abrange o conceito de residência, como poderia ter domicílio sem residência?

    Estaria a alternativa abarcando genericamente todos os domicílios inclusive o o domicílio profissional que n~~ao engloba o conceito de residência? 




  6. Comentado por Helena Andrade há aproximadamente 1 ano.

    A lei civil prevê a possibilidade da pessoa ter domicílio sem ter residência, no art. 73, nos seguintes termos:

    “Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada”.

     Admite-se, portanto, que seja considerado domicílio da pessoa o lugar onde ela for encontrada, se não tiver residência habitual. É o caso dos itinerantes, viajantes, artistas circenses,  ciganos, desde que não possuam residência habitual. O conceito de domicílio da pessoa natural é encontrado no art. 70 do CC, sendo considerado tal o lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Assim, para o estabelecimento do domicílio, dois elementos devem estar presentes: o elemento objetivo,  que é o local onde reside a pessoa, e o elemento subjetivo, que é a intenção, o ânimo de permanecer. Não basta apenas ter residência, portanto. Assim, se por exemplo eu estou em uma determinada cidade, realizando um curso pelo período de três meses, e alugo uma casa para lá ficar durante esse período, esse não será meu domicílio, porque ausente o ânimo de permanecer.
    (extraído do site: www.pontodosconcursos.com.br - Curso On-line Direito Civil em Exercícios - Profª Christianne Garcez



  7. Comentado por Juliana Barbosa Alencar Miziara há aproximadamente 1 ano.

    Se a "C" está errada, então a residência não é elemento do conceito de domicílio. Oras, o conceito de residência na alternativa "d" é o local onde a pessoa fica com habitualidade. Como pode o conceito de residência na letra "c" ser a casa onde mora??? O conceito de residência muda conforme a alternativa?
     
    É isso FCC?
     
    E não tem nada a ver dizer que ciganos e viajantes, por exemplo, não têm residência. Eles não têm casa (prédio material), mas têm residência. Caso contrário, o próprio conceito de domicílio do CC estaria prejudicado ( domicílio: "local em que reside com animo definitivo").
    Ou seja, a questão tem duas alternativas a serem marcadas: C e D.




  8. Comentado por Carolina Teles há mais de 2 anos.

    É possível alguém ter domícilo sem ter residência, a exemplo do profissional de circo, cujo domicílio é o lugar onde for encontrado
    Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

    Eu acho que é isso



  9. Comentado por Rogéria Ribeiro há mais de 2 anos.

    Alguém conseguiu enxergar qual o erro da letra "c"?

    Desde já, obrigada. 



  10. Comentado por Marco Aurélio há mais de 2 anos.

    Muito bom o seu comentário, Daniel; bem claro e objetivo.

    Até mais.



  11. Comentado por Daniel Silva há mais de 3 anos.

    Comentário objetivo:

    O conceito de domicílio está disposto no artigo 70 do CC/2002 nos seguintes termos:

    Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

    Por essa definição, o Código Civil ressalta a caracterização do domicílio mediante dois elementos, o objetivo e o subjetivo:

    ELEMENTO OBJETIVO: residência
    ELEMENTO SUBJETIVO: ânimo definitivo



  12. Comentado por Sirlene há mais de 3 anos.

    Correta - letra D

    É preciso analisar Morada, Residência e depois Domicílio – 3 “degraus”.
    -Morada : É o lugar onde a pessoa se fixa temporariamente. A morada no direito romano era uma espécie de estada. A morada não desloca domicílio. Ex: estudar 6 meses em outra cidade.

    - Residência é mais do que morada, o seu plus reside na habitualidade. É o lugar onde a pessoa física é encontrada com habitualidade. É possível ter mais de uma residência. Ex: casa de praia.

    - Domicílio: é mais do que residência; é necessária a habitualidade, mas também exige a intenção de permanência, transformando aquele local em centro da vida jurídica daquela pessoa.Abrange o conceito de residência, porque tb tem o aspecto de habitualidade.
    - Domicilio é o lugar onde a pessoa física fixa a residência, com animo definitivo, transformando-o em centro de sua vida jurídica (animus manendi).
    - Art 70 CC -O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo
    - É possível haver pluralidade de domicílios?
    *O sistema brasileiro, seguindo o sistema alemão, admite pluralidade de domicílios, nos termos do art. 71 CC.
    - CC02 , acompanhando o Código de Portugal, consagrou uma forma especial de domicilio. O que é domicílio profissional?
    * Seguindo a linha do art. 83 do Código de Portugal, o art. 72 do CC considera apenas para efeitos profissionais como domicilio o lugar onde a atividade é desenvolvida. Ex: está exercendo profissão em outra cidade; para questões profissionais, poderá ajuizar ação nesta cidade 2, para outras questões, deve ajuizar no domicilio da cidade 1.

    Stolze



  13. Comentado por JOÃO MARIA CLÁUDIO NERINO SOBRINHO há mais de 3 anos.

    Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Residencia é um elemento conceitual de domicílio.



  14. Comentado por Renata Costa há mais de 3 anos.

    O itinerante, como o cigano ou andarilho, tem domicílio no local onde for encontrado. No direito brasileiro, ao contrário de outros sistemas, não se admite a falta de domicílio, de modo que todos tem domicílio, mesmo os que não tem residência ou moradia (princípio da cogência do domicílio).

    Pontes de Miranda



  15. Comentado por Iran há mais de 4 anos.

    Domicílio:

    "É a sede jurídica da pessoa onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e negócios jurídicos" (Washington de Barros Monteiro). Para Orlando Gomes, "domicílio é o lugar onde a pessoa estabelece a sede principal de seus negócios (constitutio rerum et fortunarum), o ponto central das ocupações habituais". Em nosso Código Civil encontramos a indicação de qual seria, como regra geral, o domicílio da pessoa natural (note-se que o Código não fornece um conceito de domicílio): Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Cumpre ressaltar que domicílio e residência podem ou não coincidir. A residência representa o lugar no qual alguém habita com intenção de ali permanecer, mesmo que dele se ausente por algum tempo. Já o domicílio, como define Maria Helena Diniz, "é a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica habitualmente seus atos e negócios jurídicos". A chamada moradia ou habitação nada mais é do que o local onde o indivíduo permanece acidentalmente, por determinado lapso de tempo, sem o intuito de ficar (p. ex., quando alguém aluga uma casa para passar as férias). Estão presentes no conceito de domicílio dois elementos: um subjetivo e outro objetivo. O elemento objetivo é a caracterização externa do domicílio, isto é, a residência. O elemento subjetivo é aquele de ordem interna, representado pelo ânimo de ali permanecer. Logo, domicílio compreende a idéia de residência somada com a vontade de se estabelecer permanentemente num local determinado.



  16. Comentado por Lívia há mais de 4 anos.

    Lucas,O cigano e o andarilho por exemplo comumente não possuem residência, no entanto será considerado seu domicílio qqer local onde forem encontrados. Nao possuem residencia mas possuem docmicilio



  17. Comentado por Lucas Neri há mais de 4 anos.

    caros amigos,sendo a residencia um dos elementos do domicílio, como seria concebivel domicilio sem residencia. nesta linha, qual o erro da letra "c"?



  18. Comentado por ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA há mais de 4 anos.

    Querido Osmar, que sempre nos prestigia com um expressivo saber jurídico, com a devida venia, creio que você se equivocou, ou, ao menos, defendeu uma posição minoritária no que tange ao conceito de domicílio. Parece-me que o conceito posto abaixo é o de residência e não o de domicílio, eis que o elemento diferenciador dos conceitos (de residência e domicílio) não foi abordado.Segundo a Doutrina, RESIDÊNCIA seria o local onde a pessoa é encontrada com habitualidade, ao passo que DOMICÍLIO o local onde a pessoa é encontrada com habitualidade + "animus" de permanência ("animus manendi"). De toda forma, não altera a conclusão a que você chegou, pois a doutrina aponta como elemento (objetivo) de domicílio a residência. Assim como a doutrina, a lei também define: Art. 70 do CC "o domicílio da pessoa natural é onde ela estabelece sua residência COM ANIMUS DEFINITIVO.É bom que se diga, também, que ambos os conceitos não se confundem com o de MORADA. Essa seria o lugar em que a pessoa se fixa TEMPORARIAMENTE, oportunidade em que Pablo Stolze exemplifica mencionando o intercambio para estudantes (6 meses).Bom estudo a todos!



  19. Comentado por Insistente :) há mais de 4 anos.

    Domicílio, local onde a pessoa pode ser encontrada ou onde utiliza com habitualidade.Domicílio bancário, domicílio de eleição (onde a pessoa escolhe onde ser notificada), domicílio legal (onde a lei determina qual será o domicílio), domicílio de trabalho ou profissional.O domicílio pode ser voluntário ou necessário. O domicílio voluntário divide-se em comum (residência) e especial (de eleição).Uma pessoa costuma ter vários domicílios e uma residência (que também é domicílio), que é o local onde reside ou mora com ânimo definitivo.PORTANTO, A RESIDENCIA É O ELEMENTO OBJETIVO DO DOMICÍLIO.



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