1. Comentado por Phil há 9 meses.


    Sobre a alternativa III: 

    Em regra, cada uma das partes poderá indicar até três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis.


    Ao contrário do que alguns colegas alegaram acima, o fato de a banca ter escrito "até 3 testemunhas" não inclui a hipótese do procedimento sumaríssimo, pois neste rito só é possível indicar "até duas" e não "até três"... Desta forma essa alternativa continua errada e deveria ter sido revista pela banca, pois não citou a hipótese do procedimento sumaríssimo.



  2. Comentado por Silvio Soares "TRT off - foco OAB" há 10 meses.

    FTP, eu também havia feito o mesmo caminho que o seu, mas, lendo mais atentamente o art. 821, percebi que realmente não há equivoco no enunciado da questão, faltou aí mais atenção.



  3. Comentado por Valmir Bigal há aproximadamente 1 ano.

    Correta a alternativa“B”.
     
    Item I –
    INCORRETAArtigo 822: As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
     
    Item II –
    CORRETAArtigo 824: O juiz ou presidente providenciará para que o depoimento de uma testemunha não seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo.
     
    Item III –
    CORRETAArtigo 821: Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).
     
    Item IV –
    CORRETAArtigo 829: A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
     
    Todos os artigos são da CLT.



  4. Comentado por Amália Cezar há mais de 2 anos.

    Discordo do colega. A questão não é omissa em ponto algum, apenas pede um pouco mais de atenção.
    É verdade que no procedimento sumaríssimo a parte poderá indicar 2 testemunhas, mas o enunciado da questão diz "Em regra, cada uma das partes poderá indicar ATÉ TRÊS testemunhas (...)", e "DUAS" está contido em "ATÉ TRÊS".
    Seria diferente se o enunciado da questão dissesse "Em regra, cada uma das partes poderá indicar três (...)", caso em que o "ATÉ" faria falta ou poderia ser sorretamente substituído pela ressalva no final da frase, adicionando o procedimento sumaríssimo.

    Infelizmente, é assim... temos que atentar pra todas as vírgulas..

    Espero que não tenha ficado muito confuso.. hehehe.




  5. Comentado por FTP há mais de 3 anos.

    Gostaria de chamar atenção somente para um fato: o item III está mal formulado o que o torna incorreto.
    "Em regra, cada uma das partes poderá indicar até três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis."
    Não, salvo quando se tratar de inquérito ou de procedimento sumaríssimo (2 testemunhas).
    Questão passível de anulação com certeza.
     



  6. Comentado por Clovis Marques há mais de 4 anos.

    A respeito da prova testemunhal, considere:

    I. As testemunhas sofrerão desconto pelas faltas ao serviço ocasionadas pelo seu comparecimento para depor quando tiverem sido arroladas para a audiência, mas forem dispensadas em razão de acordo.
    INCORRETO . O depoimento prestado em juízo é considerado serviço público. A testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, NÃO SOFRE, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço;
    As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.



    II. O juiz providenciará para que o depoimento de uma testemunha não seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo.

    O juiz providenciará para que o depoimento de uma testemunha não seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo

    III. Em regra, cada uma das partes poderá indicar até três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis.

    Em regra, cada uma das partes poderá indicar até três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis.

    IV. A testemunha que for parente em terceiro grau civil de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

    A testemunha que for parente em terceiro grau civil de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação



  7. Comentado por MARCO ANTONIO há mais de 5 anos.

    A respeito da prova testemunhal, considere:
    I. As testemunhas sofrerão desconto pelas faltas ao serviço ocasionadas pelo seu comparecimento para depor quando tiverem sido arroladas para a audiência, mas forem dispensadas em razão de acordo. (F) CLT, Art. 822: As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
    II. O juiz providenciará para que o depoimento de uma testemunha não seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo. (V) CLT, Art. 824: O juiz ou presidente providenciará para que o depoimento de uma testemunha não seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo.
    III. Em regra, cada uma das partes poderá indicar até três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis. (V) CLT, Art. 821: Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).
    IV. A testemunha que for parente em terceiro grau civil de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação. (V) CLT, Art. 829: A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
    Está correto o que se afirma APENAS em:
    (a) II e III.
    (b) II, III e IV. (X)
    (c) II e IV.
    (d) I, II e IV.
    (e) I e III.



  8. Comentado por Elciane Carneiro Tuy há mais de 5 anos.

    I)INCORRETO CPC Art.419 Parágrafo único. O depoimento prestado em juízo é considerado serviço público. A testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, NÃO SOFRE, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço;

    Itens II, III e IV CORRETOS:

    II)CPC Art. 413. O juiz inquirirá as testemunhas separada e sucessivamente; primeiro as do autor e depois as do réu, providenciando de modo que uma não ouça o depoimento das outras;

    III) CLT Art. 821 - Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).

    IV)CLT Art. 829 - A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.



  9. Comentado por coração há mais de 5 anos.

    a "IV" está correta de acordo com o artigo 829, clt, e não o 830 citado no comentario abaixo.



  10. Comentado por Jorge Penna há mais de 5 anos.

    I - errada - 822, clt
    II - Certa - 824, CLT
    III - certa - 821, CLT
    IV - certa - 830, CLT



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