1. Comentado por Ysla do QC!!! há 6 dias.

    Logo, seria necessário que você Rodrigo pudesse ser agraciado em estado gravídico... Rsrs!!!



  2. Comentado por Rodrigo há 4 meses.

    Homens e mulheres são iguais perante a lei.
    Logo, nós homens requisitamos licença paternidade de 120 dias.rs



  3. Comentado por rafael há 10 meses.

    Natan,
    Tratamento isonômico significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades.

    Por isso, por exemplo, a gratuidade de registro de nascimento e certidão de óbito aos reconhecidamente pobres (art. 5º, LXXVI), a prestação de assistência jurídica integral e gratuida pelo Estado aos que comprovarem insuficiência de recursos (Art. 5º, LXXIV) e a implementação de cotas sociais nas universidades públicas.

    Dê uma olhada na questão Q10087 que ela pode te esclarecer algumas dúvidas.



  4. Comentado por Natan Cohen há aproximadamente 1 ano.

    Mas gostaria de fazer um ressalva, os homens são obrigados a servir o serviço militar e as mulheres não, não estaria errada esta questão ?



  5. Comentado por 123adriana há mais de 2 anos.

    gabarito letra D

    a)INCORRETA- é livre a manifestação do pensamento, sendo VEDADOpermitido, em qualquer caso, o anonimato.

    b)INCORRETA- a expressão da atividade científica depende INDEPENDE de censura ou licença.

    c)INCORRETA- é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis E MILITARES de internação coletiva, vedada nas militares.

    d) CERTA

    e)INCORRETA- é plena a liberdade de associação, inclusive VEDADA a de caráter paramilitar.



  6. Comentado por DIMAS há mais de 3 anos.

     

    a) Incorreta, pois é vedado o anonimato.

    Art.5º - IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

    b)Incorreta, pois não depende de censura ou licença.

    Art.5º - IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

    c)Incorreta, pois também é assegurada nas militares.

    Art.5º - VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

    d)Correta

    Art.5º - I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

    e)Incorreta, pois é vedada a de caráter paramilitar.

    Art.5º - XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;



  7. Comentado por Talita há mais de 3 anos.

    Letra "D"

    (A - incorreta) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

    (B - incorreta) IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

    (C - incorreta) VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

    (D - correta) I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

    (E - incorreta) XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;



  8. Comentado por Daniel há mais de 3 anos.

    a) é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido, em qualquer caso,VEDADO o anonimato.
    b) a expressão da atividade científica INDEPENDE de censura ou licença.
    c) é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis E MILITARES de internação coletiva.
    d) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. CERTA
    e) é plena a liberdade de associação,VEDADA a de caráter paramilitar.



  9. Comentado por Danilo Alexandre há mais de 3 anos.

    Alternativa correta, letra Da) Incorreta, pois é vedado o anonimato.Art.5º - IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;b)Incorreta, pois não depende de censura ou licença.Art.5º - IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;c)Incorreta, pois também é assegurada nas militares.Art.5º - VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;d)CorretaArt.5º - I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;e)Incorreta, pois é vedada a de caráter paramilitar.Art.5º - XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;



  10. Comentado por Marcus há mais de 3 anos.

    I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; A jurisprudência deste Supremo Tribunal firmou entendimento no sentido de que não afronta o princípio da isonomia a adoção de critérios distintos para a promoção de integrantes do corpo feminino e masculino da Aeronáutica." (RE 498.900-AgR, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 23-10-2007, Primeira Turma, DJ de 7-12-2007.) No mesmo sentido: RE 549.369-AgR, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 3-2-2009, Segunda Turma, DJE de 13-3-2009.)



  11. Comentado por leonardo reis há mais de 3 anos.

    Perceba que a instituição tentou confundir o candidato usando um jogo de palavras, portanto, a altenativa correta é aquela que contempla a literalidade da CF.
     Revelando, dessa forma, a importancia de se ler e quem sabe até decorar a legislação, claro que este tipo de questão é típico da Fundação Carlos Chagas, contudo nunca substime a leitura da legislação, pois muitos candidatos pecam exatamente neste quesito se pautando apenas em aulas ou em manuais que trazem uma carga doutrinária muito grande.



  12. Comentado por Tiago J. S há mais de 3 anos.

    A Constituição da República Federativa do Brasil é uma das mais avançadas do mundo no que diz respeito aos direito civis e sociais. O Capítulo I do Título II trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, tendo o seu artigo 5º, 77 incisos detalhando todos eles.O artigo 5º diz:Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:...Apresentaremos um destes direitos e garantias fundamentais.I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;Isto significa igualdade de direitosSe homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, não pode haver qualquer tipo de discriminação na família, no trabalho nem na sociedade. Com este inciso, quem é tratad@ desigual por razão do sexo - masculino ou feminino, deve buscar a igualdade.



  13. Comentado por Sabrina Botero há mais de 3 anos.

    Corrigindo as alternativas:a) VEDADO o anonimato.b) INDEPENDEc) civis E MILITARESe) VEDADO de caráter paramilitar



  14. Comentado por Nana há mais de 3 anos.

    LETRA D.

    Art. 5º CF. Todos são iguais perante a lei, semdistinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeirosresidentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, àsegurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nostermos desta Constituição;



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