1. Comentado por Kelly Oliveira há aproximadamente 1 ano.




  2. Comentado por Brunna há mais de 3 anos.

    XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;



  3. Comentado por Rafael Henrique há mais de 3 anos.

    É só perceber que não há crimes (pelo menos entre os previstos na Constituição) que sejam, ao mesmo tempo, imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia. Pelo menos uma "brexa" terão.

    A partir disso, é só ir pela lógica. Primeiro o básico: os crimes previstos na Constituição, no artigo 5°, são todos inafiançáveis.

    Crimes hediondos e terrorismo, por sua alta lesividade à sociedade, já inviabilizam até mesmo politicamente qualquer possibilidade de perdão, logo, são insuscetíveis de graça e anistia (daí acrescenta-se também o tráfico ilícito de entorpecentes). Logo, a "brexa" desses é a prescrição.

    A ação de grupos armados, civis ou militares, por sua vez, são suscetíveis de graça e anistia (só lembrar da lei da anistia, por exemplo, que em termos práticos, perdoou o delito de militares acusados de tortura e civis acusados de formarem "pseudo-guerrilhas"), então  o que "sobra" é serem imprescritíveis.

     

    Acho melhor que essas decorebas e "macetes" em forma de código, que mais complicam que ajudam depois de certo ponto...



  4. Comentado por Lene-Pa há mais de 3 anos.

    Nossa, quantos comentários repetidos gente, vamos inovar nos comentários e acrescentar alguma informação nova.

    Bons estudos.



  5. Comentado por Daniel há mais de 3 anos.

    Questão errada.

    Os comentários de Hugo e Raphael são muito bons. Sintetizando o comentário dos dois:

     

    Processo mnemônico:

    - Crimes imprescritíveis: RAGA (racismo, ação de grupos armados)
    - Crimes insuscetíveis de graça ou indulto (anistia): T³HED (tortura, tráfico, terrorismo, hediondos)
    - Crimes inafiançáveis: RAGA T³HED (racismo, ação de grupos armados, tortura, tráfico, terrorismo, hediondos)
     

    Hipóteses Organizadas:

    Inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:
    - Tortura
    - Tráfico de entorpecentes
    - Terrorismo
    - Hediondos

    Imprescritível e Inafiançável:
    - Racismo
    - Ação de grupos armados, militares ou civis, contra a ordem constitucional do estado Democrático



  6. Comentado por Hugo há mais de 3 anos.

     

    - Crimes imprescritíveis: RAGA (racismo, ação de grupos armados)
    - Crimes insuscetíveis de graça ou indulto (anistia): T³HED (tortura, tráfico, terrorismo, hediondos)
    - Crimes inafiançáveis: RAGA T³HED (racismo, ação de grupos armados, tortura, tráfico, terrorismo, hediondos)



  7. Comentado por Daniel Silva há mais de 3 anos.

    Art.5º, CF:

    XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

    BIZU:

    TRATOR TH - Imprescritíveis e insuscetíveis de graça e anistia

    DEMAIS - Imprescritíveis e inafiançáveis



  8. Comentado por Silenzio há mais de 3 anos.

    Apenas organizando:

    Inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:
    - Tortura
    - Tráfico de entorpecentes
    - Terrorismo
    - Hediondos

    Imprescritível e Inafiançável:
    - Racismo
    - Ação de grupos armados, militares ou civis, contra a ordem constitucional do estado Democrático

    Logo, questão Errada.

    Bons estudos.



  9. Comentado por Talita há mais de 3 anos.

    ERRADO
    Art. 5º
    -XLII- a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
    -XLIII- a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;



  10. Comentado por Arnaldo Alves Alvarenga há mais de 3 anos.

    O TRATOR TH QUE É  inafiançaveis e insuscetíveis de graça ou anistia. 



  11. Comentado por Danilo Alexandre há mais de 3 anos.

    ERRADO

    São inafiançaveis e insuscetíveis de graça ou anistia os TTTH (Tortura, Terrorismo, Tráfico e Hediondos)
    Os demais, racismo e ação de grupos armados contra o Estado, são inafiançáveis e imprescritíveis.



  12. Comentado por Nana há mais de 3 anos.

    ERRADO.

    Afirma o art.5º, CF:

    XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;






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