1. Comentado por Michelle há mais de 2 anos.

    DOLO
     
    é o emprego de um artifício astucioso para induzir alguém à prática de um negócio jurídico.  
    Dolo principal ou essencial(art. 145 do CC):
     
    é aquele que dá causa ao negócio
    jurídico, sem o qual ele não se teria concluído, acarretando a ANULABILIDADEdo ato negocial. Cabe perdas e danos.
     
    dolo acidental (dolus incidens) (art. 146 do CC):
     
    é o que leva a vítima a realizar o
    negócio jurídico, porém em condições mais onerosas ou menos vantajosas, não afetando sua declaração de vontade, embora venha provocar desvios. Não é causa de anulabilidade cabe perdas e danos.
     
    DOLO ESSENCIAL NULIDADE  RELATIVA (anulabilidade)+ PERDAS E DANOS
    DOLO ACIDENTAL SÓ PERDAS E DANOS

    Fonte: Ponto dos Concursos



  2. Comentado por fernanda há mais de 2 anos.

    Dolo ocorre quando o indivíduo age de má-fé, sabendo das conseqüências que possam vir a ocorrer, e o pratica para de alguma forma beneficiar-se de algo.

    Em direito civil, dolo é uma espécie de vício de consentimento, caracterizada na intenção de prejudicar ou fraudar um outro. É o erro induzido, ou proposital.

    Entre nós é clássica a definição de Clóvis (1980:219): "Dolo é artifício ou expediente astucioso, empregado para induzir alguém à prática de um ato jurídico, que o prejudica, aproveitando ao autor do dolo ou a terceiro."

    Há dolo principal ou essencial e dolo incidente: os primeiros implicam a anulabilidade e os segundos, não. O dolo essencial, assim como erro essencial, são aqueles que afetam diretamente a vontade, sem os quais o negócio jurídico não teria sido realizado.



  3. Comentado por Wellington Bentes há mais de 3 anos.

    Resposta Letra C.

    Art. 146. O DOLO ACIDENTAL só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
     

    Dolo acidental (dolus incidens): é o que leva a vítima a realizar o negócio jurídico, porém em condições mais onerosas ou menos vantajosas, não afetando sua declaração de vontade, embora venha provocar desvios. Não é causa de anulabilidade por não interferir diretamente na declaração de vontade.
    O dolo acidental, por não ser vício de consentimento e nem causa do contrato, não acarretará a anulação do negócio jurídico, obrigando apenas à satisfação de perdas e danos ou a uma redução da prestação convencionada.
     



  4. Comentado por Douglas Braga há mais de 3 anos.

    Letra C

    Art. 146. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

    comentários: O dolo acidental (dolus incidens), diferentemente do essencial (dolus causam dans), é o que não é causa direta, determinante da realização do negócio que, com ou sem ele, efetivar-se-ia, porém, de forma menos vantajosa ou mais onerosa para o induzido em erro. Tal modalidade de dolo auatoriza o prejudicado tão-somente a deduzir em juízo sua pretensão de satisfação de perdas e danos.



  5. Comentado por Marlise há mais de 4 anos.

    Correta Letra C.

    Art. 146. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.



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