1. Comentado por DJR há aproximadamente 10 horas.

    Não há necessidade que seja no mesmo evento



  2. Comentado por Paula Timbó há aproximadamente 18 horas.

    Não concordo com o gabarito por causa da expressão: " em razão do mesmo evento". Ao meu ver a mais correta seria a letra D.



  3. Comentado por KARLA há aproximadamente 1 mês.

    Caros colegas, acho que está havendo uma grande confusão de termos.

    Ocasião = CIRCUNSTÂNCIA e não tempo. Mesma ocasião não é ao mesmo tempo. O caso comentado pela Roberta de morte simultânea na Itália não é hipótese de comoriência. Ali houve MORTE simultânea. A comoriência é a PRESUNÇÃO de morte simultânea.

    Prova de que ocasião é diferente de tempo é que o próprio art. 8º trouxe ambos os elementos: ocasião e tempo. Requisitos da comoriência: 1) morte de 2 ou mais pessoas; 2) mesma ocasião (mesmo evento, mesmas circunstâncias); 3) incerteza do tempo - não se sabe se morreram no mesmo minuto ou em minutos diferentes. Resultado: a lei PRESUME que foi ao mesmo tempo.

    E quando a lei criou essa presunção, ela não trouxe como requisito a existência de qualquer vínculo entre os comorientes. Todos os passageiros de um avião que cai sem deixar sobreviventes são comorientes. Se essa presunção gerará ou não consequências é outra história.

    Eu só marquei a "A" porque foi a única que falou em presunção, mas a resposta está errada na parte final, quando aponta, como requisito, a necessidade de vínculo entre os falecidos para gerar a comoriência.

    Bons estudos.



  4. Comentado por Veni, vidi, vici há 11 meses.

    GABARITO: LETRA A. 

    Fundamento Legal: art. 8º CC (cf. comentário anterior). 

    Comentário doutrina: "Existem situações nas quais é possível a dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum precedeu aos outros, circunstância essencial para a definição do direito sucessório aplicável ao caso. 
    A morte simultânea, também denominada comoriência, somente se torna relevante se as pessoas que faleceram na mesma ocasião e por força de um mesmo evento forem reciprocamente herdeiras umas das outras, pois nesta situação, sendo possível provar-se a precedência da morte de um dos comorientes, aplicam-se normalmente as regras atinentes à sucessão, isto é, na ausência de testamento, os bens do falecido transferem-se aos herdeiros de acordo com a ordem de vocação hereditária prevista no art. 1.829 do CC/02. 
    Quando não é possível apurar-se quem morreu em primeiro lugar a solução do nosso ordenamento jurídico é presumir que todos morreram simultaneamente
    Deste modo, não haverá transmissão de bens entre os comorientes, ou seja, os comorientes não participam da ordem de vocação sucessória dos outros. 
    Fonte: Código Civil para concursos. JusPodivm. 2013. p. 46-47. 



  5. Comentado por Guilherme Queiroz há mais de 2 anos.

    Concordo com a colega Roberta. 
    O Código Civil somente conceitua comoriência e seus efeitos, não exigindo, em nenhum momento, que o evento seja o mesmo. 
    A única exigência é em relação à ocasião, ou seja, o tempo. Os locais, por lógica, podem ser diferentes. 
    A questão é passível de anulação, ou, em caso extremo, modificação do gabarito para o item D, tendo em vista ser o menos errado, pois ainda falta a exigência de reciprocidade em relação aos direitos hereditários. 



  6. Comentado por VALESCA há mais de 2 anos.

    Segundo a doutrina, os comorientes são RECIPROCAMENTE HERDEIROS. Porém, na prática, nenhum deles herdará o patrimônio do outro, porque há  uma presunção legal de morte simultânea, não sendo possível afirmar qual dos comorientes faleceu antes do outro. Portanto, são abertas cadeias sucessórias distintas. (aula do prof. Pablo Stolze - LFG).



  7. Comentado por Luiz Felipe há mais de 3 anos.

    Conforme a Sinopse Juridica número 1 da Saraiva de Direito Civil - Parte Geral Edição 2011, mais precisamente em sua pagina 61, o autor e desembargador aposentado do TJSP, traz a colação que na comoriencia, não se demonstra necessário que a morte ocorra no mesmo lugar e ainda infirma que não há transferencia de bens entre eles,, um nao herda do outro, fazendo assim com que o casal que nao possuir ascendentes e descendentes transmita suas respectivas meações aos seus colaterais.
    Eu havia assinalada a alternativa D com a plena certeza, mas me deparei com um gabarito abismal como esse, lamentavel a Vunesp.



  8. Comentado por alpheu rodrigues de alencar neto netto há mais de 3 anos.

    Atenção: OCASIÃO = um tempo específico quando algo aconteceu. Então seria mesmo Tempo #  mesmo FATO; a letra "A "correta!!!



  9. Comentado por Uma hora eu passo!! há mais de 3 anos.

    Eu entendi que a palavra que poderia ser "chave" era a "Presunção". Marquei o item D. Só não concordo com o gabarito por causa das palavras:

    "...em razão do mesmo evento..." Como o colega abaixo bem citou, pode ocorrer a morte simultânea em eventos diferentes.



  10. Comentado por Maicon Mendes há mais de 3 anos.

    Parabéns, Gabriel Lázaro, poucas palavras pra acabar com a confusão:


    "A única razão de ser do artigo é, justamente, quanto a repercussão que causa no direito de sucessão. Destarte, se não fossem herdeiros recíprocos de nada seria necessário presumir qual morte ocorreu primeiro".

    Se dois amigos morrem em acidente de carro, não sendo possível detectar qual morreu primeiro, de nada interfere na sucessão de cada um.



  11. Comentado por Pedro Retornei há mais de 3 anos.

    Peço permissão para discordar das opiniões contrárias, mas pela redação do art. 8 do Código CIvil( CC) infere-se que está fora de discussão que dois ou mais indivíduos faleceream na mesma ocasião, muito pelo contrário, ela está expressa para todos lerem logo na primeira parte do dispositivo ( ""Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião" ) ocorre que o que se discute é o o momento certo da morte, e claro, toda essa preocupação tem o condão de elucidar eventuais direitos sucessórios. Se não for possível delimitar o exato momento, os mortos presumir-se-ão comorientes.



  12. Comentado por Roberta há mais de 3 anos.

    Também discordo do gabarito, pois as mortes ,em tese, podem ocorrer em locais distintos.

    A título meramente ilustrativo (pois ocorrido em outro País), veja este caso noticiado pelo Portal do Terra:
    Casal morre na mesma hora em acidentes diferentes:
    Dois jovens namorados do noroeste da Itália morreram neste fim de semana em dois acidentes de trânsito diferentes ocorridos na mesma hora, de acordo com os meios de comunicação locais. Mauro Monucci, 29 anos, morreu por volta da meia-noite de sábado quando sua moto, de alta cilindrada, chocou-se contra um poste em um cruzamento nos arredores do Palácio dos Esportes de Forli. O jovem morreu quando era levado numa ambulância ao hospital, segundo a edição digital do jornal La Repubblica. Praticamente ao mesmo tempo, o carro de sua namorada, Simona Acciai, 27 anos, saiu da estrada em uma área periférica da cidade e caiu em um fosso. Simona morreu na hora. Os telefonemas para os serviços de emergência para alertar sobre os dois acidentes foram feitos com poucos minutos de diferença, mas as autoridades só perceberam que as vítimas eram um casal ao verificar em seus documentos que os dois tinham o mesmo endereço. Frente ao caso inusitado, a magistratura local ordenou a realização de autópsias nos dois corpos.
     
    Imaginem a confusão jurídica que poderia ocorrer se fossem casados, e se o evento ocorresse no Brasil...
     
    O item correto seria a letra D

     



  13. Comentado por natalia lacerda há mais de 3 anos.

    ATENÇÃO PARA UM DETALHE:

    O art. 8º do CC, que trata do instituto da comoriência diz que:  

    Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, PRESUMIR-SE-ÃO SIMULTANEAMENTE MORTOS.

    Assim, fica claro que somente a letra A pode estar correta, já que é a única que fala em presunção. As demais afirmam que a comoriência é a morte simultânea de duas ou mais pessoas, o que não está correto, já que a comoriência é justamente a presunção de morte simultânea, quando não é possível averiguar quem morreu primeiro.



  14. Comentado por Thais há mais de 3 anos.

    E quanto a exigência de ser "em razão do mesmo evento", onde está previsto? O art. 8º, do CC, fala apenas em "mesma ocasião". Tb não concordo com o gabarito, estaria certa a letra "d".



  15. Comentado por Daniel há mais de 3 anos.

    Mesmo que se deduza que os comorientes sejam herdeiros, ainda assim não concordo com o gabarito. A norma não fala dessa necessidade.



  16. Comentado por Gabriel Lázaro Paiva Rezende há mais de 3 anos.

    A única razão de ser do artigo é, justamente, quanto a repercussão que causa no direito de sucessão. Destarte, se não fossem herdeiros recíprocos de nada seria necessário presumir qual morte ocorreu primeiro.



  17. Comentado por Dhi, O Rei há mais de 3 anos.

     Apesar de o art. 8º não trazer a relação de reciprocidade de sucessão, fica evidente o motivo de o legislador ter instituído o instituto da Comoriência. O fim é exatamente buscar uma solução para o caso de não se poder saber o exato momento da morte de cada um dos herdeiros recíprocos, em um mesmo evento, não se podendo precisar quem transmitiu patrimônio para quem por questões de segundos de vida a mais. Nesse diapasão, não havendo relação de sucessão entre determinadas pessoas em um mesmo evento que lhes causou a morte, praticamente ao mesmo tempo, não haveria motivos para se presumir que morreram simultaneamente.



  18. Comentado por Aline há mais de 3 anos.

    NO artigo 8º não consta sobre herdeiros reciprocos...



  19. Comentado por Tati há mais de 3 anos.

     

    Não encontrei o fundamento para afirmar a necessidade das pessoas (comorientes) serem reciprocamente herdeiros.

    Se alguém puder esclarecer a posição doutrinária a respeito, todos ficarão agradecidos.



  20. Comentado por Mariana Nascimento - AL há mais de 3 anos.

    A situação jurídica da comoriência está prevista no art. 8º do CC/02, nos seguintes termos:

    Art. 8º Se dois ou mais indivíduos falerecem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.



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