1. Comentado por Isabela . há 4 meses.

    Como já foi dito a questão erra ao mencionar "constitui item da receita orçamentária.", vejam numa outra questão de foma correta:

    O superávit do orçamento corrente, apesar de ser resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, não constitui item de receita orçamentária.

    GABARITO: CERTA.



  2. Comentado por Gustavo Augusto há 5 meses.

    SUPERÁVIT FINANCEIRO = ATIVO FINANCEIRO - PASSIVO FINANCEIRO ( diferença positiva entre eles. Caso contrário, seria DÉFICIT FINANCEIRO )



  3. Comentado por Kelly Oliveira há aproximadamente 1 ano.

    O SUPERÁVIT do orçamento CORRENTE é RECEITA DE CAPITAL.  O superávit do Orçamento Corrente resulta do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, porém não constituirá item de receita orçamentária.
    Errado!



  4. Comentado por lorenna morais há mais de 2 anos.

    O Superávit do Orçamento Corrente, resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, não constitui item de receita orçamentária. O superávit do orçamento corrente, segundo determinação da lei 4.320/64, é uma receita de capital. Esta associação foi feita, pois, geralmente, o excesso de receitas correntes é usado para cobrir déficits de capital. O SOC não constitui item da receita orçamentária, pois as receitas e despesas que o compõem já foram apuradas e caso fossem consideradas orçamentárias novamente, haveria uma duplicidade na apuração.

    superavit do orçamento corrente, definido como a diferença positiva entre receitas e despesas correntes, constitui item da receita orçamentária. --> errada...

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  5. Comentado por Fabiano Moreira há mais de 2 anos.

    O superávit do orçamento corrente é o excesso entre  a Receita Corrente Arrecadada e a Despesa Corrente Realizada.
    Será EXTRAORÇAMENTÁRIA e não RECEITA ORÇAMENTÁRIA.
    Explicação: O valor arrecadado já foi calculado como Receita Corrente e o que sobrou, depois de aplicado nas Despesas Correntes, será convertido para as Despesas de Capital. O fato é que não poderão ser calculadas novamente, agora como Receita Orçamentária de Capital, por isso, serão consideradas Extraorçamentárias.
    Importante: O superávit é Receita Extraorçamentária do Exercício em que é calculado, mas será Receita Orçamentária no exercício seguinte.

    Lei 4.320/64 - Art. 11, § 3º - O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração a que se refere o Anexo nº 1, não constituirá item de receita orçamentária.

    Lei 4.320/64 - Art 11, § 2º - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.



  6. Comentado por Raphael Calixto Brasil há mais de 2 anos.

    O Superávit do orçamento corrente constitui receita extra orçamentária meramente por determinação legal (art 11, §§2º 3 º da Lei 4.320). Trata-se de uma receita de capital que não pode ser incluída na receita orçamentária, porque se assim o fosse, seria computada em duplicidade com a receita do orçamente corrente já computado. Daí a solução da lei foi considera-la como extra orçamentária.



  7. Comentado por Jou Makenrosis há mais de 3 anos.

    Superavit Financeiro só é receita de capital no ponto de vista econômico. Não é lançado como item da receita orçamentária de capital. Significa capacidade do Estado de fazer investimento com recurso próprio e não tem valor para o registro contábil.



  8. Comentado por Olavo Barroca há mais de 3 anos.

    "O Superavit do orçamento corrente é receita de capital, mas não é receita orçamentária. Isto porque, como o nome (superávit) já deixa claro, é um resultado e se for considerado (novamente) receita orçamentária ocorrerá uma dupla contagem."

    Administração Financeira e Orçamentária para Concursos. Fábio Furtado. Ed. Ferreira.



  9. Comentado por JOAQUIM JUNIOR há mais de 3 anos.

    Cuidado Leydiane, a diferença positiva entre a receita prevista e a arrecadada é o EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.



  10. Comentado por Leydiane Rodrigues há mais de 3 anos.

    E outra coisa. Além de ser receita extra-orçamentária, o superávit do orçamento corrente não é a diferença positiva entre a receita e a despesa corrente. É a diferença positiva entre a receita corrente prevista e a de fato arrecadada.



  11. Comentado por Rodrigo Azevedo há mais de 3 anos.

    Ainda a respeito do superavit do orçamento corrente, ele é classificado pela Lei 4.320 como uma receita de capital. Cuidado, pois as bancas adoram explorar esse detalhe.

    Lei 4.320, Art. 11, § 2º - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.

    Bons estudos!

     



  12. Comentado por Adriana Senna há mais de 3 anos.

    "O superávit do orçamento corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurados no balanço orçamentário, não constituirá item da receita orçamentária (art. 11, § 3º, da Lei nº 4.320/64).
     



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