1. Comentado por Vinicius Lima Duarte há mais de 3 anos.

    Com essa do CAPACETE DE PIMENTA, nunca mais erro a competência privativa da União kkk



  2. Comentado por André Toledo de Almeida há mais de 3 anos.

    Súmula Vincunlante 2 - É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias. 



  3. Comentado por Bruno há mais de 3 anos.

    Kkkkkkkk, capacete de pimenta é ótimo, parabéns pela criatividade...



  4. Comentado por Nilson Junior há mais de 3 anos.

    RESPOSTA: a) sistema de consórcios.

    As demais são competências concorrentes.

     

     

    MACETE PARA COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS

    COMPETENCIA CONCORRENTE : PUTEFO
    P enitenciario
    U rbanístico
    T ributário
    E conomico
    F inanceiro
    O rçamento

    COMPETENCIA PRIVATIVA DA UNIÃO : CAPACETE DE PIMENTA
    C ivil (inclusive comercial)
    A grario
    P rocessual
    A eronáutico
    C onsórcios e sorteios
    E leitoral
    T rabalho
    E spacial

    DE sapropriação

    P enal
    I nformática
    M arítimo
    E nergia
    N acionalidade
    T ransporte
    Á guas



  5. Comentado por Samuel há mais de 3 anos.

    Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

    XX - sistemas de consórcios e sorteios;
     



  6. Comentado por klarissa há mais de 3 anos.

    a) Correta : 

    Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

    XX - sistemas de consórcios e sorteios;

    b)errada: competência concorrente;

    c) errada: competência concorrente;

    d) errada: competeência concorrente;

    e) errada: competência concorrente;



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