1. Comentado por Rafael Lopes há aproximadamente 1 mês.

    O analfabeto possui a capacidade eleitoral ATIVA, ou seja, ele pode votar.



    O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:


    ---> maiores de 16 e menores de 18 anos de idade

    ---> maiores de 70 anos de idade

    ---> analfabetos



  2. Comentado por Marcos J há aproximadamente 1 ano.

    A alínea a do inciso II do parágrafo 1º, bem como o parágrafo 4º do artigo 14 da Constituição embasam a resposta correta (ERRADO):

     

    Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

    § 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:

    II - facultativos para:

    a) os analfabetos;

    § 4º - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.



  3. Comentado por erick tell há mais de 2 anos.

    Segundo dispõe o capítulo da CF acerca dos direitos políticos, o analfabeto possui capacidade eleitoral passiva e o direito à alistabilidade.

    Direitos políticos, o analfabeto possui capacidade eleitoral passiva --> Possibilidade de ser eleito ( vereador, prefeito, senador...)

     Direito à alistabilidade --> Capacidade de votar, o que lhe é facultado.

    CF - Art. 14

     
    § 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:

            I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

            II - facultativos para:

            a) os analfabetos;




  4. Comentado por SILVIA VASQUES há mais de 2 anos.

    Vale ressaltar que:

    O anlafabeto tem capacidade eleitoral ativa ( pode votar), tem direito à alistabilidade eleitoral mas NÃO TEM CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA ( capacidade de ser votado).


     



  5. Comentado por AVELINO há mais de 3 anos.

    Art. 14, § 4º da CF.



  6. Comentado por Rodrigo há mais de 3 anos.

    Os analfabetos possuem capacidade eleitoral ativa apenas, nao passiva (exeto: Tiririca)



  7. Comentado por Thiago . há mais de 3 anos.

    ERRADO

    Para tornar a questão CERTA teria de ser "capacidade eleitoral ativa", que é facultado aos analfabetos.

    Quanto a capacidade eleitoral ativa e passiva:

    Ativa - O exercício do sufrágio ativo dá-se pelo voto, que pressupõe: a) alistamento eleitoral na forma da lei (título eleitoral); b) nacionalidade brasileira (portanto, não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros (art. 14 § 2º); c) idade mínima de 16 anos (art. 14, §1, II, "c"); e d) não ser conscrito durante o serviço militar obrigatório.

    Passiva - A possibilidade de eleger-se, concorrendo a um mandato eletivo. O direito de ser votado, no entanto, só se torna absoluto se o eventual candidato preencher todas as condições de elegibilidade para o cargo ao qual se candidata e, ainda, não incidir em nenhum dos impedimentos constitucionalmente previstos, quais sejam, os direitos políticos negativos.



  8. Comentado por Italo Rodrigo da Silva há mais de 3 anos.

       Item ERRADO:

       Correção:''Segundo dispõe o capítulo da CF acerca dos direitos políticos,o analfabeti possui capacidade eleitoral ativa(pode votar) e o direito à alistamento''.



  9. Comentado por Daniel da Silva Cardoso há mais de 3 anos.

    ERRADO !

    O analfabeto apenas tem capacidade eleitoral ATIVA, ou seja, utilizar o instrumento do voto.

    Deus nos Abençoe !



  10. Comentado por Silenzio há mais de 3 anos.

    Item errado.

    Não se deve esquecer que a capacidade eleitoral passiva nada mais é do que o direito de ser votado. Ou seja, aquele que possui capacidade eleitoral passiva pode candidatar-se e receber votos, podendo, dessa forma, vir a exercer um cargo eletivo. Algo que é constitucionalmente vedado aos analfabetos (vide artigo 14, § 4º) por serem eles inelegíveis (algo que se extende aos inalistáveis, da mesma forma).

    Assim sendo, por mais que os analfabetos possuam, de fato, direito à alistabilidade (ou seja, podem alistar-se e, consequentemente, exercer sua capacidade eleitoral ativa), não há que se conceber um analfabeto como detentor de legitimidade eleitoral passiva.

    Bons estudos a todos! ;-)



  11. Comentado por -Di£go C.A:. há mais de 3 anos.

    A capacidade eleitoral passiva ou cidadania passiva diz com a possibilidade do cidadão ser votado, ou a elegibilidade de cada cidadão. Inelegibilidade, por sua vez, implica em impedimento à capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), não se confundindo com a inalistabilidade, que é impedimento à capacidade eleitoral ativa (direito de ser eleitor), na forma do art. 14, § 2º, da Constituição Federal: "Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos."



  12. Comentado por Harmonia Sempre há mais de 3 anos.

    Item errado 

    O analfabeto é inelegível mas possui capacidade eleitoral ativa: tem alistamento e voto facultativo 

    Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos

    § 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:

    II - facultativos para:

    a) os analfabetos;

    § 4º - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.



Ocultar