1. Comentado por Wesley lima há 3 meses.

    Pessoal é só lembrar:

    Ordinário (Não lembra ordem?) Sim, lembra, pois é .. Ordinário = 1 vez ÚNICA INSTÂNCIA 

    Extraordinário, não lembra mais de uma vez? Lembra correto?  Então,são fica  2 requisitos = única ou última instância



  2. Comentado por macosvalerio há mais de 2 anos.

    Letra B ERRADA
    Dica:

    Falou em RO, falou em remédio. Exceção: Crime poliítico, que o STF julga também em recurso ordinário.



  3. Comentado por Hugo Torres - TRTs há mais de 2 anos.

    DICA:

    Entendendo que ao STF cabe principalmente a guarda da Constituição, vamos entender que SEMPRE que a questão falar em "...julgar válida lei ou ato de governo local  contestado em face desta Constituição" a questão estará se referindo ao STF!! Já quando a questão se referir à julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal vai estar se referindo ao STJ! São similares os textos, tendem muito a confundir o candidato...Vejamos abaixo:

    Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

    III - julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida:

    c) julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição.

    Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:
    III - julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida:
    b) julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal;


    Pra facilitar o entendimento quanto aos recursos:
    Recurso ESPECIAL  --->  STJ 
     Recurso
    Extraordinário ---> STF
    Recurso de Revista ---> TST



  4. Comentado por Renan . há mais de 2 anos.

    Cuidado:

    Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
    III - julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida:
    c) julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição.

    Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:
    III - julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida:
    b) julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal;



  5. Comentado por Monique Marques há mais de 3 anos.

    O erro da alternativa B está na palavra ORDINÁRIO, já que cabe ao STF julgar em recurso EXTRAORDINÁRIO as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição Federal.

    Alternativa B



  6. Comentado por Bárbara há mais de 3 anos.

    Resposta: B
     

    Para n esquecer lembrar de: JU DE CO

    Como ao STF cabe a guarda da CF, este poderá julgar mediante recurso extraordinário:

    JUlgar válida lei contestada em face da CF ou Lei Federal;
    DEclarar insconstitucionalidade de lei federal ou tratado;
    COntrariar dispositivo da CF;

    E mediante recurso ordinário, é só  lembrar dos remédios constitucionais (HC, MS, HD, MI, decididos em última instânica pelos Tribunais Superiores, se a decisão for denegatória)  e os crimes políticos.


    Fonte: art 102, III, CF/88



  7. Comentado por Júlia há mais de 3 anos.

    A) CORRETO

    Art. 102

    § 3º No recurso extraordinário o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso, somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membros.

     

     

    B) ERRADO

    Art. 102

    III - julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida:

    a) contrariar dispositivo desta Constituição;

    b) declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal;

    c) julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição.

    d) julgar válida lei local contestada em face de lei federal.

     

    C) CORRETO

    Art. 102

    § 2º As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

     

     

    D) CORRETO

    Art. 103-A

    O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.

     

    E) CORRETO

    Art. 103.

    § 3º - Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado.



  8. Comentado por Insistente :) há mais de 3 anos.

    CORRETO O GABARITO...

    Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

    III - julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida:

            a) contrariar dispositivo desta Constituição;

            b) declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal;

            c) julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição.

            d) julgar válida lei local contestada em face de lei federal.



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