1. Comentado por marcelo branco há 3 meses.

    Estou tão bolado com o CESPE ultimamente que fiquei com receio de marcar CERTO por conta da ausência da palavra suficiente , em: "Indício de Autoria", porém respirei fundo e marquei certo rsrsrsrsrs



  2. Comentado por faelestuda há 3 meses.

    um dos requisitos para oferecimento da denúncia e a justa causa, que prega a existência do lastro probatório mínimo (indícios de autoria e materialidade) para o oferecimento da denúncia. Presumi-se que oferecida a denúncia e recebida pelo juiz, não se faz necessário a comprovação novamente dos indícios de autoria e materialidade já demonstrados.



  3. Comentado por KiConcurseiro há 4 meses.

    "Deverão estar presentes "
    Não necessariamente esses... Podem ser alguns(outros) e esses(ou algum desses)... e agora?
    Não deu! Brrrrrrr Brrrrrrr Brrrrrr



  4. Comentado por Luiz Gustavo há 5 meses.

    Fiquei confuso quanto à interpretação do texto. Esses requisitos para a decretação da prisão preventiva são referentes ao crime de ameaça às testemunhas ou ao homicídio pelo qual ele está sendo processado? 



  5. Comentado por Thiago Machado há 11 meses.

    ERRADO. Tinha que ser indícios suficientes da autoria
    e não indícios da autoria. 
    Quando é para cobrar uma palavra que falta, o cespe faz 
    direitinho, por que não cobrou agora.



    QUESTÃO ERRADA!!!



  6. Comentado por Heitor de Moura Braga há aproximadamente 1 ano.


    Q171381. Acerca das prisões cautelares, assinale a opção correta. 




     




    •  a) Considere que Amanda, na intenção de obter vantagem econômica, tenha sequestrado Bruna, levando-a para o cativeiro. Nesse caso, a prisão em flagrante de Amanda só poderá ocorrer até vinte e quatro horas após a constrição da liberdade de Bruna, devendo a autoridade policial, caso descubra o paradeiro da vítima após tal prazo, solicitar ao juiz competente o mandado de prisão contra a sequestradora.




    •  b) São pressupostos da prisão preventiva: garantia da ordem pública ou da ordem econômica; conveniência da instrução criminal; garantia de aplicação da lei penal; prova da existência do crime; indício suficiente de autoria.




    •  c) Em regra, a prisão temporária deve ter duração máxima de cinco dias. Tratando-se, no entanto, de procedimento destinado à apuração da prática de delito hediondo, tal prazo poderá estender-se para trinta dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.




    •  d) A apresentação espontânea do acusado à autoridade policial, ao juiz criminal ou ao MP impede a prisão preventiva, devendo o acusado responder ao processo em liberdade.


    Não se discute a assertiva c estar certa. Porém, na Alternativa B, o CESPE considerou que prova da existência do crime e indício  suficiente de autoria não são pressupostos e sim requisitos (essa foi a justificativa para os recursos). Sacana, mas dá pra engolir... Agora em outra questão misturar indícios de autoria, prova de crime com outro pressuposto e chamá-los de requisito é enfinar no rabo do concurseiro... Pelo amor de Deus com o CESPE, como sempre digo, apenas rezo para não cair questões como esta na minha prova e receber a resposta do recurso: "A banca é soberana!"



  7. Comentado por Luiz Cláudio Alves há aproximadamente 1 ano.

    APENAS PARA ENTENDER. O CESPE CANSA DE CONSIDERAR QUESTÕES ERRADAS POR SIMPLES ALTERAÇÕES OU OMISSÕES DE PALAVRAS. ENTÃO FICA A PERGUNTA: INDÍCIOS DE AUTORIA E A MESMA COISA QUE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA?
    APENAS A TÍTULO DE EXEMPLO: SE A QUESTÃO FOSSE SOBRE O SEQUESTRO DE BENS E FALESSE QUE CABERIA O SEQUESTRO DE BENS COM BASE EM INDÍCIOS DA PROVENIÊNCIA ILÍCITA DOS BENS SERIA O MESMO QUE FALAR EM INDICIOS VEEMENTES DA PROVENIENCIA ILÍCITA? (ART. 126 DO CPP)
    FICA O QUESTIONAMENTO PARA DISCUSSÃO



  8. Comentado por Pithecus Sapiens há mais de 2 anos.





  9. Comentado por Rafael Lopes há mais de 2 anos.

    Art. 312, CPP.              A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficiente de autoria.
    Parágrafo Único.        A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares (art. 282, parágrafo 4º).  



  10. Comentado por Wendel F. Oliveira há mais de 2 anos.

    Thiene, seu raciocínio é correto mas não se aplica ao caso em questão,  pois a frase especifica  que : Nessa situação, para o juiz decretar a prisão preventiva, deverão...  "



  11. Comentado por Thiene Tenório há mais de 2 anos.

    Engraçado é que eu acabei marcando a resposta correta como sendo ERRADO.

    Porque eu interpretei o trecho "deverão estar presentes os seguintes requisitos" como um conjunto necessário para que o Juiz decretasse a prisão preventiva.

    Portanto, vendo por este prisma, vejo que a questão deveria ser apontada como ERRADA ou passível de anulação; pois, o CPP, diz que a prisão temporária pode ser decretada quando algum destes requisitos estiver presente: ou para garantir a instrução criminal; ou da prova existente do crime com indícios de autoria - e não necessariamente ter todos esses indícios juntos.

    Concordam? Afinal de contas, a palavra DEVERÃO altera todo o sentido da questão.



  12. Comentado por Pedro Paulo há mais de 2 anos.

    Otima explanação, cumpre destacar - discordando - que tal fundamento (garantia da ordem pública) observar-se-á:

    - Quando o acusado,em liberdade, reitera prática criminosa. O receio de que ele venha a delinquir, consoante o Professor Emerson Castelo Branco (processo pena questões comentadas), não tem em sim a capacidade de fundamentar a prisão preventiva.



  13. Comentado por Diego Moraes há mais de 2 anos.

    Pessoal, cuidado com as notas que estão sendo dadas a "Bibi".
    A garantia da ordem pública não visa à integridade física do réu. Além disso, em hipótese nenhuma a preventiva poderá ser decretada visando à integridade física do réu. Se assim fosse, todos os crimes seriam decretados com base nesse fundamento. Afinal, qualquer crime causa clamor social e revolta na população, a fim de ocorrer o linchamento do criminoso.
    Se fosse assim, todos os despachos de preventiva feitos pelos juízes seriam: "integridade física do réu"
    O próprio STF é assente, afirmando que o clamor social, de per si, não é suficiente para fundamentar a preventiva.


    Em suma,
    Garantia da Ordem Pública: quando a permanência do acusado em liberdade, pela sua elevada periculosidade, importar intranquilidade social em razão do justificado receio de que volte a delinquir.

    Repetindo: Em hipótese nenhuma a preventiva poderá ser decretada visando "à integridade física do réu"

    Cumpre destacar que o único lugar onde a "custódia" visa à segurança pessoal é no Estatuto da Criança e Adolescente.
    Lei 8.069 Art. 174. Comparecendo qualquer dos pais ou responsável, o adolescente será prontamente liberado pela autoridade policial, sob termo de compromisso e responsabilidade de sua apresentação ao representante do Ministério Público, no mesmo dia ou, sendo impossível, no primeiro dia útil imediato, exceto quando, pela gravidade do ato infracional e sua repercussão social, deva o adolescente permanecer sob internação para garantia de sua segurança pessoal ou manutenção da ordem pública.

    Abraços



  14. Comentado por Bruno há mais de 3 anos.

    Não concordo com o gabarito. Necessidade de garantir a instrução criminal não é requisito, é causa; é uma das situações que motivam a decretação da prisão preventiva, havendo prova da existência do crime e indícios de autoria, esses dois sim, requisitos.

    Art. 312 do CPP: "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, OU para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria."

    Vale ressaltar que, a julgar pelo que vejo aqui, as questões do CESPE são de longe as campeãs de anulação, mediante recurso.



  15. Comentado por Celio Espíndula de Oliveira há mais de 3 anos.

    CERTO.

    Art. 312 CPP - "Fumus Comissi Delicti + Periculum Libertatis".



  16. Comentado por Thiago . há mais de 3 anos.

    CERTO

    Segundo Fernando Capes Conveniência da instrução criminal: visa impedir que o agente pertube ou impeça a produção de provas, ameaçando testemunhas, apagando vestígios do crime, destruindo documentos etc. Evidente aqui o periculum in mora, pois não se chegará à verdade real se o réu permanecer solto até o final do processo.



  17. Comentado por Bibi há mais de 3 anos.

    Certo.
    Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

    Garantia da Ordem Pública: quando a liberdade do réu ofende a credibilidade da justiça ou quando risco à integridade física do réu;

    Garantia da Ordem Econômica: para impedir a perpetração de conduta ofensiva ao patrimônio de outrem;

    Conveniência da Instrução Criminal: quando a liberdade do réu compromete o andamento da ação penal;

    Assegurar Aplicação da Lei Penal: quando houver indicativo de fuga.



  18. Comentado por Fernanda há mais de 3 anos.

    Art. 312, CPP: A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.



Ocultar