1. Comentado por Pithecus Sapiens há aproximadamente 1 ano.






  2. Comentado por rodrigo oliveira há mais de 2 anos.

    A CF/1988 é :

    Promulgada , pois não foi imposta e sim elaborada por uma assembleia constituinte 

    Escrita , nem precisa falar porque !!

    Analitica , pois aborda uma infinidade de materias 

    Formal , quando qualquer regra nela contida tem carater constitucional
     
    Dogmatica , elaboradas se uma só vez, seguindo os dogmas estruturais e fundamentais do Estado

    rigida , ( considerado por alguns como super-rigida) , isso pq já existem 67 emendas !! imaginem se fosse facil modificá-la

    reduzida , pois aborda tudo em um documento 

    Ecletica , formada por ideologias conciliatorias   



  3. Comentado por engracia da costa pereira batista há mais de 2 anos.

    Tipo de estabilidades constitucionais:
    Imutável: não admite atualizações
    Rígida: atualizações por um processo rigoroso
    Flexível: admite atualizações com o meso processo aplicado às demais leis do país
    Semi-rígida: é aquela que parte do seu texto exige mais rigor para ser alterada e parte não

    *A constituição federal brasileira, quanto à estabilidade, é rígida sendo considerada por alguns doutrinadores como super-rígida.



  4. Comentado por Francisco Nilo da Silva Júnior há mais de 2 anos.

    Quanto à estabilidade é rígida ou seja só poderá ser alterada mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias ou complementares.



  5. Comentado por Homer Simpson há mais de 3 anos.

    caro  Luis Ericera. O Pai da Geovana!

    O item "d" troca os conceitos. Ou seja, traz o conceito de Constituição superrígida para a classificação semirígida. Só por esse fato a alternativa "d", independente dos embates doutrinários, encontra-se incorreta.

    Abraços.



  6. Comentado por Luiz Henrique Milet há mais de 3 anos.

    É importante fazer a ressalva de que há divergência doutrinária por parte de Alexandre de Moraes a respeito da classificação da Constituição Federal de 1988. O renomado autor (e por isso a importância da ressalva) classifica a atual Consittuição como sendo SUPERRÍGIDA, exatamente por conta da existência de cláusulas pétreas. Ou seja, existem disposições constitucionais que nem mesmo por meio de emenda constitucional podem ser alteradas.
    Entretanto, colegas, acredito que a resposta mais segura para provas objetivas é marcar que se classifica quanto à alterabilidade como RÍGIDA, haja vista esse ser o entendimento majoritário na doutrina e até mesmo na jurisprudência do STF.



  7. Comentado por Luis Ericera há mais de 3 anos.

    LETRA E

    Eeeeeh FGV usando duas posições, e na mesma prova..... assim não tem concurseiro que aguente.......
     • Q87267        
     
    Prova: FGV - 2011 - TRE-PA - Analista Judiciário
    Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Processo Legislativo
     
     
     

    Parte superior do formulário
     
    Parte inferior do formulário
    As constituições imutáveis são aquelas que não comportam modificação de nenhuma espécie, enquanto as rígidas exigem um processo de alteração mais rigoroso do que aquele previsto para a legislação infraconstitucional. A Constituição de 1988 é considerada super-rígida, isto é, ela possui uma parte imutável e uma parte rígida. Para que se altere a CRFB de 1988 na sua parte rígida, é necessário que  ...



  8. Comentado por MATEUS JUNIOR há mais de 3 anos.

    Quanto ao Modo de Elaboração

    Constituição Dogmática - A Constituição dogmática é a elaborada por um órgão constituinte, em que sistematiza os princípios (dogmas) fundamentais da teoria política e do direito dominantes em uma época certa,sendo sempre escrita.

    Constituição Histórica - A Constituição histórica é a resultante de lenta formação histórica, do lento evoluir das tradições, dos fatos sócio-políticos, que se cristalizam como normas fundamentais da organização de determinado Estado, sendo sempre costumeira.



  9. Comentado por MATEUS JUNIOR há mais de 3 anos.

    Resposta: Letra E - RÍGIDA

    Quanto à Estabilidade (Quanto à Rigidez)

    Constituição Imutável - A Constituição imutável é aquela onde se proíbe qualquer alteração.

    Constituição Rígida - A Constituição rígida é aquela apenas alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis infraconstitucionais.

    A rigidez deriva de um procedimento previsto no texto constitucional, assim só as Constituições escritas podem ser classificadas como rígidas.

    Constituição Flexível - A Constituição flexível é aquela que pode ser livremente modificada pelo legislador ordinário segundo o mesmo processo de elaboração das leis ordinárias.

    Tanto as Constituições escritas como as costumeiras podem ser classificadas como flexíveis. Entretanto, a maioria da doutrina entende não ser possível a existência de uma Constituição costumeira e rígida, ou seja, todas as constituições costumeiras são flexíveis.

     Constituição Semi-Rígida - A Constituição semi-rígida é a aquela que contém uma parte rígida e outra flexível. Como exemplo temos a Constituição de 1824 (a Constituição do Império).

    Pelo fato de uma parte ser rígida, só as Constituições escritas serão classificadas como semi-rígidas.



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