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16 Q280535   Imprimir
Prova: FCC - 2012 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho
Disciplina: Direito Processual do Trabalho | Assuntos: Audiências

Em relação à audiência, considere:


I. Aberta a audiência, o juiz proporá a conciliação.


II. A audiência de julgamento será contínua, devendo ser concluída no mesmo dia.


III. A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, não importa arquivamento do processo.


IV. Pessoa jurídica de direito público não se sujeita à revelia.


V. A reclamada, ausente à audiência em que deveria apresentar defesa, é revel, ainda que presente seu advogado munido de procuração, podendo ser ilidida a revelia mediante a apresentação de atestado médico, que deverá declarar, expressamente, a impossibilidade de locomoção do empregador ou do seu preposto no dia da audiência.


É entendimento pacificado pelo TST, o que se afirma APENAS em

  • a) III e IV.
  • b) II, IV e V.
  • c) I.
  • d) II e III.
  • e) I, III e V.



17 Q263459   Imprimir
Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária
Disciplina: Direito Processual do Trabalho | Assuntos: Audiências

Conforme previsão legal e jurisprudência sumulada do TST, em relação às audiências trabalhistas é correto afirmar:

  • a) A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, importa arquivamento do processo.
  • b) Exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto em audiência deve ser necessariamente empregado do reclamado.
  • c) Não se aplica a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor desde que esteja presente o seu advogado.
  • d) Aberta a audiência, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa oral ou apresentá-la por escrito e, em seguida, o juiz proporá a conciliação.
  • e) Terminada a defesa, seguir-se-á a instrução do processo, devendo o juiz, ex officio, interrogar os litigantes, sob pena de nulidade, sendo que findo o interrogatório não poderão os litigantes retirar-se, até o término da instrução com a oitiva de testemunhas.



18 Q262175   Imprimir
Prova: FCC - 2012 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Juiz do Trabalho - Tipo 1

É INCORRETO afirmar que

  • a) o preposto deve ser necessariamente empregado.
  • b) nas ações plúrimas, os empregados poderão fazer- se representar pelo sindicato da categoria profissional correspondente.
  • c) o não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação.
  • d) aberta a audiência, o juiz proporá a conciliação.
  • e) a vedação à produção de prova posterior pela parte confessa somente a ela se aplica, não afetando o exercício, pelo magistrado, do poder/dever de conduzir o processo.



19 Q260471   Imprimir
Prova: TRT 23R (MT) - 2012 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho
Disciplina: Direito Processual do Trabalho | Assuntos: Audiências

Analise as proposições abaixo sobre as audiências trabalhistas e indique a alternativa correta.

I - O empregador somente pode ser representado em audiência por gerente ou outro preposto que também seja empregado da empresa reclamada, salvo em se tratando de demanda envolvendo empregador doméstico.

II - O Juir do Trabalho providenciará que o depoimento de uma testemunha não seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo, salvo se a requerimento da mesma parte.

III - Se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente à audiência, poderá fazer-se representar por outro empregado que pertença à mesma profissão, ou pelo seu sindicato, desde que tenham conhecimento dos fatos, e cujas declarações obrigarão o proponente. Nessa hipótese, em não havendo acordo, a audiência prossegue, normalmente, mediante instrução e julgamento da demanda com a prática dos atos processuais através do representante do autor e de seu advogado, sendo o caso.

IV - A ausência do reclamante à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor, enseja o arquivamento da ação e a da reclamada importa em revelia, além de confissão, quanto à matéria de fato.

V - Findo o interrogatório, poderá qualquer dos litigantes retirar-se, prosseguindo a instrução com o seu representante.

  • a) Apenas a proposição II está correta e as demais estão incorretas.
  • b) Apenas a proposição IIIe V estão corretas e as demais estão incorretas.
  • c) Apenas as proposições IV e V estão corretas e as demais estão incorretas.
  • d) Apenas a proposição V está correta e as demais estão incorretas.
  • e) Todas as proposições estão incorretas.



20 Q256162   Imprimir
Prova: CESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Direito
Disciplina: Direito Processual do Trabalho | Assuntos: Audiências

Considere a seguinte situação hipotética.

Embora tenha sido devidamente notificada para audiência de continuação e instrução, com as devidas cominações legais em caso de ausência, a parte reclamada deixou de comparecer, atraindo para si os efeitos de confissão. Na sentença, o juízo julgou improcedente a reclamatória com base no princípio do livre convencimento e nas provas pré-constituídas nos autos. Nessa situação, a confissão ficta por si só não garante o ganho de causa pela parte reclamante.

  • Certo      Errado



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