Ver texto associado à questão
Se aplicada, a multa pela construção do silo de armazenagem estaria limitada ao máximo de 10 salários mínimos.
O responsável pela infração caracterizada pela construção do silo está sujeito à pena de reclusão, além do pagamento de multa.
O texto retrata uma situação de conservação in situ da diversidade biológica.
As ações voltadas à conservação do patrimônio espeleológico e da fauna ameaçada de extinção devem ser integradas às políticas de incentivo ao turismo.
O traçado original da ferrovia mencionada no texto evita as áreas de preservação permanente.
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