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questões com comentários do professor novo!
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36 Q352879   Imprimir
Prova: CESPE - 2013 - AGU - Procurador

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.

Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas em consequência de condições de vida singulares, podendo tais categorias ser reconhecidas mediante lei ou decisão judicial.

  • Certo      Errado



37 Q349195   Imprimir
Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Administrativa

À luz do direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.

  • a) Somente será válida a compensação de jornada se ajustada mediante convenção coletiva de trabalho.
  • b) Conforme entendimento pacificado do TST, o empregado integrante de categoria profissional diferenciada tem o direito de haver de seu empregador as vantagens previstas em convenção coletiva, ainda que a empresa não tenha sido representada por órgão de classe de sua categoria.
  • c) Segundo entendimento majoritário do TST, as cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho, somente podendo ser modificadas mediante negociação coletiva de trabalho.
  • d) A convenção coletiva de trabalho, acordo de caráter normativo por meio do qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, aos contratos individuais de trabalho, é válida apenas pelo período determinado, não integrando suas cláusulas o contrato de trabalho após o termo desse período.
  • e) A participação do sindicato nas negociações coletivas de trabalho da categoria que representa é facultativa.



38 Q346911   Imprimir
Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado

A convenção coletiva de trabalho.

  • a) é o acordo coletivo celebrado com mais de uma empresa.
  • b) pode ter prazo de vigência superior a 2 anos.
  • c) entra em vigor 48 horas após o protocolo perante a Superintendência Regional do Trabalho.
  • d) será celebrada por escrito, não se admitindo emendas nem rasuras.
  • e) não admite prorrogação, revisão ou denúncia.



39 Q346414   Imprimir
Prova: CESPE - 2013 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2

Texto associado à questão Ver texto associado à questão

Nos termos do entendimento sumulado do TST, expirada a vigência da convenção coletiva, os benefícios proporcionados pela norma coletiva devem ser mantidos, salvo supressão ou modificação por meio de negociação coletiva de trabalho.

  • Certo      Errado



40 Q346416   Imprimir    Questão anulada pela banca Questão anulada

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Prova: CESPE - 2013 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2

Texto associado à questão Ver texto associado à questão

Não existe vedação legal para o exercício de greve em atividade essencial do Estado.

  • Certo      Errado

Mensagem de Alerta
ATENÇÃO: Esta questão foi anulada pela banca que organizou o concurso.


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