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questões com comentários do professor novo!
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6 Q304812   Imprimir
Prova: CESPE - 2013 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal

A elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, expressamente exigida na CF,

  • a) pode ser substituída pela realização de relatório de viabilidade ambiental.
  • b) pode ser dispensada mediante disposição expressa em Constituição estadual.
  • c) deve anteceder, necessariamente, a implantação da obra ou a realização da atividade.
  • d) deve ser feita concomitantemente à implantação da obra ou à realização da atividade.
  • e) pode ser dispensada mediante disposição expressa em lei federal.



7 Q276510   Imprimir
Prova: CESGRANRIO - 2012 - Innova - Advogado Júnior

Quando cabível, a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-Rima) deve ser exigida no
procedimento de licenciamento ambiental.

A esse respeito, considere as afirmativas abaixo.

I - O EIA-Rima tem por objetivo a avaliação prévia dos impactos ambientais referentes às obras e às atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.

II - As audiências públicas estão previstas no curso do procedimento de licenciamento ambiental de atividades potencialmente causadoras de significativa
degradação do meio ambiente.

III - A apresentação do EIA-Rima deve ocorrer no âmbito do procedimento de licença de instalação, sendo que a certeza científica a respeito do dano ambiental afasta a sua exigibilidade.

É correto APENAS o que se afirma em

  • a) I
  • b) II
  • c) I e II
  • d) I e III
  • e) II e III



8 Q248615   Imprimir
Prova: CESPE - 2012 - AGU - Advogado

A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens.

A concessão de licenciamento para desenvolvimento de atividade potencialmente danosa ao meio ambiente constitui ato do poder de polícia, sendo a análise dos EIAs atividade própria do Poder Executivo.

  • Certo      Errado



9 Q248616   Imprimir
Prova: CESPE - 2012 - AGU - Advogado

A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens.

Lei estadual pode dispensar a realização de EIA se restar comprovado, por perícia, que determinada obra não apresenta potencial poluidor.

  • Certo      Errado



10 Q248617   Imprimir
Prova: CESPE - 2012 - AGU - Advogado

A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens.

Não poderá ser deferida licença ambiental se o EIA e seu respectivo relatório — EIA/RIMA — revelarem possibilidade de danos graves ao meio ambiente.

  • Certo      Errado



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